Seção III ● 13/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1948 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/01/2016 NR. PROTOCOLO : 382097-61.2015.8.09.0024 AUTOS NR. : 2219 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : FABIO MACHADO DA COSTA VITIMA : HOTEL GOLDEN DOLPHIN DESPACHO : COM A ENTRADA EM VIGOR DAS ALTERACOES INTRODUZIDAS NO ORDENAMENTO JURIDICO PATRIO PELA LEI N 12.403/2011, DORAVANTE, DE ACORDO COM O ARTIGO 310 DO DIGESTO PROCESSUAL PENAL, O JUIZ, AO RECEBER COP IA DO AUTO DE PRISAO

Seção III ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2449 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 16/02/2018 Publicação: segunda-feira, 19/02/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 14/02/2018 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE ARACU ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : LEONARDO BATISTA FONSECA JUIZ DE DIREITO : DENISE GONDIM DE MENDONCA ==========================================================================

Seção III ● 13/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1948 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/01/2016 O ARTIGO 310 DO DIGESTO PROCESSUAL PENAL, O JUIZ, AO RECEBER COP IA DO AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE, DEVERA FUNDAMENTADAMENTE: I) R ELAXAR A PRISAO ILEGAL; OU II) CONVERTER A PRISAO EM FLAGRANTE EM PREVENTIVA, QUANDO PRESENTES OS REQUISITOS CONSTANTES DO ART. 31 2 DESTE CODIGO, E SE REVELAREM INADEQUADAS OU INSUFICIENTES AS ME DIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISAO; OU III)

Seção III ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2624 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 07/11/2018 Publicação: quinta-feira, 08/11/2018 VITIMA : MEIO AMBIENTE DESPACHO : AUTOS: 201800946761 NATUREZA: FLAGRANTE AUTUADOS: JOSE ANTONIO LO PES DECISAO CUIDA-SE DE COMUNICADO DE PRISAO EM FLAGRANTE DE JOSE ANTONIO LOPES PELA SUPOSTA PRATICA DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 3 4, PARAGRAFO UNICO, II E III DA LEI 9.605/98. NOS TERMOS DOS ARTI GOS 325 E 326, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, A AUTORIDADE POLICIAL ARBITROU

Seção III ● 19/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2094 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 INDICIADO : LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA JORDAO VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : COM A ENTRADA EM VIGOR DAS ALTERACOES INTRODUZIDAS NO ORDENAMENTO JURIDICO PATRIO PELA LEI N 12.403/2011, DORAVANTE, DE ACORDO COM O ARTIGO 310 DO DIGESTO PROCESSUAL PENAL, O JUIZ, AO RECEBER COP IA DO AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE, DEVERA FUNDAMENTADAMENTE: I) R ELAXAR A PRISAO ILEGAL; OU II) C

Seção III ● 13/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1948 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/01/2016 IA DO AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE, DEVERA FUNDAMENTADAMENTE: I) R ELAXAR A PRISAO ILEGAL; OU II) CONVERTER A PRISAO EM FLAGRANTE EM PREVENTIVA, QUANDO PRESENTES OS REQUISITOS CONSTANTES DO ART. 31 2 DESTE CODIGO, E SE REVELAREM INADEQUADAS OU INSUFICIENTES AS ME DIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISAO; OU III) CONCEDER LIBERDADE P ROVISORIA, COM OU SEM FIANCA. IN CASU, VERI

Seção III ● 05/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1664 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/11/2014 AUTOS PROTOCOLIZADOS SOB O N : 201403325230 AUTUADO : DIEGO RAMAI ANA DA SILVA NATUREZA : FLAGRANTE DECISAO O BEL. VINICIUS DE CAST RO PENNA, MUI DIGNO DELEGADO DE POLICIA DA 1 DELEGACIA DISTRITAL DE POLICIA DE APARECIDA DE GOIANIA-GO, INFORMA A ESTE JUIZO A PRI SAO EM FLAGRANTE DE DIEGO RAMAIANA DA SILVA PELA SUPOSTA PRATICA DO CRIME DESCRITO NO ARTIGO 157, 2, INCISO

Seção III ● 22/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1832 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/07/2015 MENTACAO EXAURIENTE, SOB PENA DE CORRER-SE O RISCO DE HAVER PREJU LGAMENTO DOS FATOS. LADO OUTRO, A DECISAO DE RECEBIMENTO DA DENUN CIA E MERO JUIZO DE ADMISSIBILIDADE DA ACUSACAO. ANTE O EXPOSTO, RECEBO A DENUNCIA FF. 03/05 E ADITAMENTO DE F. 09 EM DESFAVOR DE JULIANO DE FREITAS PEREIRA, UMA VEZ QUE, PRESENTE OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS, AS CONDICOES DA ACAO, BEM COM

Seção III ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2629 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 14/11/2018 Publicação: segunda-feira, 19/11/2018 S) DE CRACK, APROXIMADAMENTE, ESCONDIDAS ATRAS DA GELADEIRA, NA C OZINHA DA RESIDENCIA E 05 (CINCO GRAMAS) DE MACONHA ESCONDIDAS NA BRECHA DE UM SOFA QUE SE ENCONTRAVA NA SALA. ASSIM, RESTA PATENT E QUE AS CONDUTAS DOS AUTUADOS COMPROMETEM SOBREMANEIRA O MEIO SO CIAL, SENDO CERTO QUE A REPERCUSSAO SOCIAL DO DELITO, EVIDENCIADA PELAS CIRCUNSTANCIAS E SEU MODUS OPERANDI

Seção III ● 13/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1948 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/01/2016 NR. PROTOCOLO : 401055-95.2015.8.09.0024 AUTOS NR. : 2341 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : CARLOS FERNANDO PRADO ARAUJO VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA DESPACHO : COM A ENTRADA EM VIGOR DAS ALTERACOES INTRODUZIDAS NO ORDENAMENTO JURIDICO PATRIO PELA LEI N 12.403/2011, DORAVANTE, DE ACORDO COM O ARTIGO 310 DO DIGESTO PROCESSUAL PENAL, O JUIZ, AO RECEBER COP IA DO AUTO DE P