Diário da Justiça ● 08/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6572/2019 - Terça-feira, 8 de Janeiro de 2019 1696 PROCESSO Nº: 0006208-73.2018.8.14.0011 CLASSE: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE FLAGRANTEADO: SAMUEL GUIMARÃES RODRIGUES VÍTIMA: A. C. O. E. Vistos,etc. Trata-se de auto de pris¿o em flagrante, lavrado pelo Delegado de Polícia Civil do município de Cachoeira do Arari em desfavor de SAMUEL GUIMARAES RODRIGUES, qualificado nos autos, por suposta prática do crime de tráfico de drogas, previsto no art

Seção III ● 19/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2630 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 19/11/2018 Publicação: terça-feira, 20/11/2018 DE REALIZAR A DETRACAO PENAL. OFICIE-SE AO TRE SOLICITANDO A SUSP ENSAO DOS DIREITOS POLITICOS DOS CONDENADOS. DECORRIDO O TRANSITO EM JULGADO DESTA SENTENCA, EXPECA-SE CERTIDAO DE HONORARIOS AO D EFENSOR, DR. LUIS FELIPE DA SILVEIRA - OAB/GO N 50.100, A QUAL FI XO EM 06 (SEIS) UHD"S. CONSIDERANDO O TEOR DESTA SENTENCA, EXPECA M-SE ALVARAS DE SOLTURAS EM FAVOR DOS REUS

Seção III ● 25/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2157 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 CALDAS NOVAS, 01 DE NOVEMBRO DE 2016. NUNZIATA STEFANIA VALENZA P AIVA JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO PROTOCOLO NR. : 368894-95.2016.8.09.0024 AUTOS NR. : 2220 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : MARCOS ROBERTO PEREIRA DA SILVA VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : INEXISTEM, PORTANTO, VICIOS FORMAIS OU MATERIAIS CAPAZES DE MACUL AR A PECA DE COMUNICACAO, RAZAO PELA QUAL HO

Diário da Justiça ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6980/2020 - Terça-feira, 1 de Setembro de 2020 2256 associaç¿o criminosa e entrando em contradiç¿o em suas declaraç¿es. A denúncia foi ofertada com base em procedimento instaurado pela Delegacia de Polícia Civil, pertinente a inquérito policial, iniciado por auto de pris¿o em flagrante delito (apensos I e II). A segregaç¿o flagrancial dos acusados foi homologada pelo Órg¿o Judicial e convertida em pris¿o preventiva durante audiência de

Seção III ● 19/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1973 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 PRA-SE. CORUMBAIBA-GO, 16/02/2016. NUNZIATA STEFANIA VALENZA PAIV A JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 366127-85.2015.8.09.0035 AUTOS NR. : 242 NATUREZA : CARTA DE ORDEM CRIMINAL REQUERENTE : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS REQUERIDO : ROMARIO VIEIRA DA ROCHA DESPACHO : PROCESSO N: 201503661274 PROMOVENTE: MINISTERIO PUBLICO ACUSADO(S ): ROMARIO VIEIRA DA ROCHA TIP

Diário da Justiça ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6806/2019 - Terça-feira, 17 de Dezembro de 2019 2251 No último ponto, carente se fazia o primeiro requerimento, uma vez que nada fora acostado com o desiderato de esclarecer o posicionamento (ou suposta isenç¿o) da pessoa de José Roberto da Silva na extraç¿o ilegal de madeira investigada nos autos. Em suma, dadas as apreens¿es e o início da persecuç¿o em fase inquisitorial, o requerente, que, é oportuno repetir, sequer restou mencionado no

Diário da Justiça ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

2134 TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6625/2019 - Terça-feira, 26 de Março de 2019 PROCESSO Nº: 0002163-39.2018.8.14.1979 CLASSE: FURTO QUALIFICADO DENUNCIADO: ANDERSON GEMAQUE PEREIRA VÍTIMA: C. B. D. C. ADVOGADA: Dra. LAURA DO ROSÁRIO COSTA SILVA OAB/PA 8352 Decis¿o Vistos, etc. Trata-se de aç¿o penal de furto qualificado, artigo 155§ 4º do Código Penal Brasileiro, movida contra ANDERSON GEMAQUE PEREIRA, vulgo ¿ Ruca¿. A defesa do réu, apresenta pedido de liberdade pro

Diário da Justiça ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6616/2019 - Quarta-feira, 13 de Março de 2019 1997 COMARCA DE PORTEL SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE PORTEL RESENHA: 01/03/2019 A 11/03/2019 - SECRETARIA DA VARA UNICA DE PORTEL - VARA: VARA UNICA DE PORTEL PROCESSO: 00015913720198140043 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): JACOB ARNALDO CAMPOS FARACHE Ação: Auto de Prisão em Flagrante em: 01/03/2019---FLAGRANTEADO:CLEBIO DE OLIVEIRA PINTO VITIMA:A. C. O. E. . PRIS¿O EM FLA

Diário da Justiça ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6678/2019 - Quarta-feira, 12 de Junho de 2019 2724 Liberdade em: 10/06/2019---FLAGRANTEADO:LUCAS SARAIVA DO NASCIMENTO. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE GOIANÉSIA DO PARÁ PROCESSO Nº: 0003724-45.2019.8.14.0110 AUTO DE PRIS¿O EM FLAGRANTE. CONDUZIDO: LUCAS SARAIVA DO NASCIMENTO IMPUTAÇ¿O PENAL: ARTIGO 129, §9º do CPB. DECIS¿O PLANT¿O Vistos, Colhe-se do auto de pris¿o em flagrante que o investigado foi detido

Seção III ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2777 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 (A) :__ _________________________________________________________ ___________ NR. PROTOCOLO : 70734-53.2019.8.09.0011 AUTOS NR. : 866 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : SHELDON KOVALICK MOREIRA DE CARVALHO VITIMA : A INCOLUMIDADE PUBLICA DESPACHO : HOMOLOGACAO DE PRISAO EM FLAGRANTE AUTOS N 201900707343 DECISAO S HELDON KOVALICK MOREIRA DE CARVALHO, QUALIFICA