7 resultados encontrados para auto determinar conforme esse enten - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1710 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/01/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/01/2015 ADV ACUS : 29844 GO - ALINE DE SOUSA LOBO DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, FACE AOS ARGUMENTOS ANTERIORMENTE CONCLUIDOS, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A IMPUTACAO DEDUZIDA NA INICIAL E C ONDENO O REU MARIO LUIS ALVES COSTA COMO INCURSO NAS PENALIDADES INSTITUIDAS PELO ARTIGO 180, CAPUT, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO. N A CONTINUIDADE, PASSO A DOSAR O QUANTUM DA PENALIDADE I
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 VITIMA ACUSADO : COLETIVIDADE : VICTOR EDUARDO NUNES OLIVEIRA GABRIEL ALVES OLIVEIRA ADV ACUS : 23926 GO - JANDERSON DE SOUSA SILVA 39254 GO - DIEGO RODRIGUES DA SILVA 33469 GO - ANDREA DE MOURA LIMA MEDOLLA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, E REMEMORANDO OS ARGUMENTOS ANTERIORMENTE DEDU ZIDOS, JULGO IMPROCEDENTE A IMPUTACAO DEDUZIDA NA INICIAL E ABSOL VO O ACUSADO VICTOR E
ANO X - EDIÇÃO Nº 2255 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 NTAL INTOCADA PARA ENTENDER O CARATER ILICITO DO FATO E HABILIDAD E PSIQUICA SUFICIENTE PARA SE AUTO DETERMINAR CONFORME ESSE ENTEN DIMENTO. IDENTICAMENTE, ESTAVA EM CONDICOES DE COMPREENDER A ILIC ITUDE DE SUA CONDUTA E PODERIA TER ASSUMIDO COMPORTAMENTO DIVERSO DAQUELE VERDADEIRAMENTE ADOTADO. O FATO DE SER PESSOA JOVEM, EM CONDICOES DE TRABALHO E, PORTANTO, DE OBTER BE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1713 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/01/2015 ADV ACUS : 29844 GO - ALINE DE SOUSA LOBO 31047 GO - JULIANO SANTANA SILVA 23373 GO - WESLEY SANTANA TOLENTINO DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, FACE AOS ARGUMENTOS ANTERIORMENTE DEDUZIDOS, J ULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A IMPUTACAO CONTIDA NA INICIAL E CON DENO O ACUSADO THIAGO VIEIRA DE SOUSA COMO INCURSO NAS PENALIDADE S INSTITUIDAS PELO ARTIGO 155, 4, INCISOS II E IV,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2049 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 305335-87.2014.8.09.0040 270 ACAO PENAL SP ESS KCRA ADV ACUS : 27777 GO - THIAGO MARCAL FERREIRA BORGES DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, REMEMORANDO OS ARGUMENTOS ANTERIORMENTE DEDUZI DOS, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A IMPUTACAO DEDUZIDA NA INICIA L, CONDENANDO OS DENUNCIADOS EDILSON SOARES DA SILVA E KELEN CRIS TINA ROSA D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1976 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/02/2016 TANCIA ATENUANTE PREVISTA NO INCISO I, DO ARTIGO 65, DO CODIGO PE NAL (SER O AGENTE MENOR DE VINTE E UM NA DATA DO FATO), CONFORME INFERE-SE DO TERMO DE INTERROGATORIO DO MESMO (FLS. 96/98), DIMIN UO NA PENA 06 (SEIS) MESES, RESULTANDO EM 05 (CINCO) ANOS DE RECL USAO. RECONHECO EM FAVOR DO REU A ATENUANTE REFERENTE A CONFISSAO ESPONTANEA, PREVISTA NO ARTIGO 65, INCISO I