Judiciário ● 07/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1829/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Outubro de 2015 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL É o relatório. Justiça do Trabalho - 15ª Região Vara do Trabalho de Avaré 569 II- FUNDAMENTAÇÃO: Tempestivos, conheço dos embargos apresentados pela autora. Carece de fundamento a ocorrência de contradição no julgado. É necessário esclarecer que o magistrado não está obrigado a se pronunciar sobre todas as questões suscitadas

Publicações Judiciais II ● 16/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A) : A DAHER E CIA LTDA ADV : SP349138A ENEIDA VASCONCELOS DE QUEIROZ MIOTTO REMTE : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE FRANCA Sec Jud SP Anotações : DUPLO GRAU PROCEDIMENTO LEI 13.105-NCPC 00125 Ap 332511 0006181-45.2011.4.03.6100 SP RELATOR : DES.FED. MAIRAN MAIA APTE : TB SERVICOS TRANSPORTE LIMPEZA GERENCIAMENTO E RECURSOS HUMANOS LTDA ADV : SP156299A MARCIO SOCORRO POLLET APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV 00126 Ap : SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWAD

Publicações Judiciais II ● 30/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA APDO(A) : OS MESMOS APDO(A) : BRADESCO CAPITALIZACAO S/A e outros(as) ADV : SP026750 LEO KRAKOWIAK APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA A TERCEIRA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 0127 Ap-SP 362117 0012562-30.2015.4.03.6100 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. MAIRAN M

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 06/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 26 PROCESSO : 0014532-31.2016.403.6100 PROT: 30/06/2016 CLASSE : 00098 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDI EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL ADV/PROC: PROC. MARINA CAMARGO ARANHA LIMA EXECUTADO: LEVIO OSCAR SCATTOLINI VARA : 12 PROCESSO : 0014533-16.2016.403.6100 PROT: 30/06/2016 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO COMUM AUTOR: LBS LABORASA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA ADV/PROC: SP104772 - ELISABETE APARECIDA F DE MELO REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL VARA : 2 PROCESSO : 0014534-98.2016.403.6100 PROT: 30/06/2016

Publicações Judiciais II ● 12/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP211900 ADRIANO GREVE AGRDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) PROC : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE LIMEIRA >43ª SSJ> SP 00022 AI 355013 0044941-35.2008.4.03.0000 SP 200861000261038 2008.03.00.044941-3 RELATOR : DES.FED. NERY JUNIOR AGRTE ADV : ARREPAR PARTICIPACOES S/A : SP020309 HAMILTON DIAS DE SOUZA AGRDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA ORIGEM : JUIZO FEDERAL

Publicações Judiciais II ● 12/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP211900 ADRIANO GREVE AGRDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) PROC : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE LIMEIRA >43ª SSJ> SP 00022 AI 355013 0044941-35.2008.4.03.0000 SP 200861000261038 2008.03.00.044941-3 RELATOR : DES.FED. NERY JUNIOR AGRTE ADV : ARREPAR PARTICIPACOES S/A : SP020309 HAMILTON DIAS DE SOUZA AGRDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA ORIGEM : JUIZO FEDERAL

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 05/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 26 PROCESSO : 0014532-31.2016.403.6100 PROT: 30/06/2016 CLASSE : 00098 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDI EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL ADV/PROC: PROC. MARINA CAMARGO ARANHA LIMA EXECUTADO: LEVIO OSCAR SCATTOLINI VARA : 12 PROCESSO : 0014533-16.2016.403.6100 PROT: 30/06/2016 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO COMUM AUTOR: LBS LABORASA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA ADV/PROC: SP104772 - ELISABETE APARECIDA F DE MELO REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL VARA : 2 PROCESSO : 0014534-98.2016.403.6100 PROT: 30/06/2016

Publicações Judiciais I ● 26/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

- A matéria já foi pacificada pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento do RE nº 574.706/PR, o qual, por maioria e nos termos do voto da Relatora, ao apreciar o tema 69 da repercussão geral, deu provimento ao recurso extraordinário e fixou a seguinte tese: "O ICMS não compõe a base de cálculo para a incidência do PIS e da Cofins". Vencidos os Ministros Edson Fachin, Roberto Barroso, Dias Toffoli e Gilmar Mendes. Nesta assentada o Ministro Dias Toffoli aditou seu voto. Plenário, 15.3.

Judiciário ● 11/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3098/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Novembro de 2020 10618 RÉU EMPRESA AUTO ONIBUS MANOEL RODRIGUES S A JULIANO ARCA THEODORO(OAB: 202632/SP) MARIANGELA FONSECA Juiz(íza) do Trabalho ADVOGADO CM Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº ATSum-0010904-49.2020.5.15.0030 AUTOR EUNICE BEZERRA DA SILVA ADVOGADO GISELE SEGANTINI PEREIRA FARIA(OAB: 371910/SP) RÉU ROSA MANZANO DOS REIS RÉU JOSE ROBERTO MANZANO DOS REIS - EMPRESA AU

Judiciário ● 24/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1798/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2015 RECLAMADO Advogado MARIÂNGELA FONSECA Juíza do Trabalho - 2575 GSP URBANIZACAO E ENGENHARIA LTDA Marcelo Pelegrini Barbosa(OAB: 199877SPB) Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMADO(s): Comparecer em secretaria a fim de retirar certidão de objeto e pé. - Despacho Processo Nº RTOrd-0001548-74.2013.5.15.0030 RECLAMANTE JOCEIR PEREIRA DE SOUZA Advogado Luiz Fernando Rossi(OAB: 255