Publicações Judiciais II - JEF ● 15/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Súmula 9/TNU: O uso de Equipamento de Proteção Individual (EPI), ainda que elimine a insalubridade, no caso de exposição a ruído, não descaracteriza o tempo de serviço especial prestado. Súmula 55/TNU: A conversão do tempo de atividade especial em comum deve ocorrer com aplicação do fator multiplicativo em vigor na data da concessão da aposentadoria. Súmula 62/TNU: O segurado contribuinte individual pode obter reconhecimento de atividade especial para fins previdenciários, desde q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 EMBARGTE ADVOGADO EMBARGDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE AD

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3083 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : S.p.h. Oncologia S/s ADVOGADO : 152075/SP - Rogerio Aleixo Pereira REQDO : Prefeitura do Município de São Paulo VARA:10ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1033026-12.2020.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Maria dos Santos Vieira de Sousa ADVOGADO : 403110/SP - Cai

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2753 399 arquivem-se os autos. P. R. I. - ADV: HEITOR PARACAMPOS PACCHIONI (OAB 351163/SP), REBECA SOCCIO NOGUEIRA FABRIS (OAB 331130/SP), LEONARDO MARTINS SIQUEIRA (OAB 345514/SP) Processo 0003945-69.2018.8.26.0032 (processo principal 1000356-86.2017.8.26.0032) - Cumprimento de sentença Constrição / Penhora / Ava

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 26 CESP COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil” e não como constou. No mais, permanece inalterada a decisão tal como foi lançada, cumprindo-se o lá determinado. - ADV: IVANISE OLGADO SALVADOR SILVA (OAB 130133/SP), ROBERTO RABELATI (OAB 25

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 425 referente à decretação da busca e apreensão do veículo e, após a apreensão do veículo, oficie-se a sua retirada. Defiro, se necessário, reforço policial e ordem de arrombamento. Deverá a parte interessada providenciar os meios úteis e necessários para o cumprimento do mandado; devendo, ainda, trat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 2475 - - CAIUA DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S/A - - PEDRO BERNARDINO LOPES - - RF FOMENTO COMERCIAL LTDA. - COOPERATIVA DE CONSUMO DE INUBIA PAULISTA - - RÚ REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS S/C LTDA. - - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - - VALDIR CARVALHAL - EPP - - DENIA CRISTINA RIBEIRO DA SILVA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1632 2528 da lavra de seu assistente técnico. A conexão restou prejudiciada, ante prolação de sentença nos autos de revisão de contrato, em trâmite pela E. Terceira Vara local (fl.268/270 e 363/370). Assim, digam as partes, no prazo sucessivo de cinco dias, se pretendem produzir outras provas, esclarecendo a ut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1791 3415 de 5 dias e tornem conclusos. Intime-se. (texto complementar: Manifestem-se as partes, no prazo sucessivo de 5 dias, sobre os documentos acostados às fls. 277/298). - ADV: ANDRÉ LUIS COSTA (OAB 296221/SP), RUDINEI DE OLIVEIRA (OAB 289947/ SP) Processo 0003981-23.2010.8.26.0637 (637.01.2010.003981) - Div�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3169 533 honorários. Int. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), WILLIAM PAULA DE SOUZA SEGUNDO (OAB 341945/SP), CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA (OAB 400605/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP) Processo 1013591-18.2020.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Euler R