Judiciário ● 10/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3306/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Setembro de 2021 4248 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2b7f77c 7.998/90), neste momento. proferida nos autos. Noutro jaez, a controvérsia acerca da modalidade de resilição Retifique-se o polo passivo da lide. contratual não pode ser resolvida em sede de juízo de cognição A matéria tratada impõe dilação probatória, de maneira que sumária, porquanto exi

Judiciário ● 10/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3306/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Setembro de 2021 III – FUNDAMENTAÇÃO As hipóteses de cabimento dos embargos declaratórios são obscuridade, contradição, omissão erro material (artigo 1.022, I, II e III, do CPC). Caracteriza-se como obscuridade a falta de clareza da sentença que a torne ininteligível ou de difícil compreensão. Por sua vez, dá-se contradição quando dissonantes elementos 4249 Processo Nº ACum-

Judiciário ● 03/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2613/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Dezembro de 2018 Fundamentação 4050 verificação do preenchimento, pelo beneficiário, das condições necessárias à percepção do seguro desemprego, deixando de PODER JUDICIÁRIO FEDERAL efetivar a habilitação em caso de impedimento legal. JUSTIÇA DO TRABALHO Registre-se que o beneficiário ELIZEU JOSÉ DE MELO - CPF: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 6ª REGIÃO 822.387.074-68

Judiciário ● 19/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3291/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Agosto de 2021 REQUERENTES ADVOGADO CAXANGA EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO LTDA ALEXANDRE JOSE DA TRINDADE MEIRA HENRIQUES(OAB: 17472D/PE) 3095 contribuições previdenciárias devidas é igual ou inferior à R$ 20.000,00 (vinte mil reais), conforme estabelecido na Portaria MF n. 582/2013 e no Provimento TRT-CRT 01/2014. Não incidência de IR. Intimado(s)/Citado(s): - SERGIO RICARDO DA SI

Judiciário ● 04/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2656/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Fevereiro de 2019 5586 c/c art. 16, §3º, II, da Lei nº 11.457/07). O reclamante, regularmente notificado para emendar a petição Notifiquem-se as partes. inicial, apresentando a liquidação dos pedidos respectivos, manteve Assinatura -se inerte (vide certidão de ID nº 9d520c3). JABOATAO DOS GUARARAPES, 3 de Fevereiro de 2019 Diante do exposto, com fulcro no parágrafo único do

Judiciário ● 19/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3291/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Agosto de 2021 3094 Cumpridos integralmente os termos da conciliação, arquivem-se os O acordo quita o objeto da reclamação. autos. Cumpridos integralmente os termos da conciliação, arquivem-se os JABOATAO DOS GUARARAPES/PE, 18 de agosto de 2021. autos. MAYARD DE FRANCA SABOYA ALBUQUERQUE JABOATAO DOS GUARARAPES/PE, 18 de agosto de 2021. Juíza do Trabalho Titular MAYARD DE FRAN

Judiciário ● 23/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2546/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2018 Advogado(a) Advogado(a) Reclamado Advogado(a) Plúrima Réu Advogado(a) GILSONEI MOURA SILVA(OAB: 659BA) SONIA RODRIGUES DA SILVA(OAB: 685BA) Engeman Manutençãp de Equipamentos Com. Ind. Ltda. Jacilene Maria de Albuquerque(OAB: 20478PE) Petrobrás - Petróleo Brasileiro S.A. RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB: 26552BA) Tomar ciência que foi emitido alvará ALVARÁ JUDICIAL DEPÓSI

Judiciário ● 07/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2617/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Dezembro de 2018 Reclamado Plúrima Réu Plúrima Réu Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) NORTHCOAT SERVIÇOS INDUSTRIAIS AUTO POSTO CANDEIAS Paranapanema S.A. LUCIANA MENEZES CORREA NOSSA(OAB: 18534BA) MARCUS MALTEZ TANAJURA GOMES(OAB: 26341BA) ROBERTO DOREA PESSOA(OAB: 12407BA) VALTON DORIA PESSOA(OAB: 11893BA) - Ciência de que já houve saue do depósito recursal pelos prepos

Judiciário ● 26/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2278/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Julho de 2017 Advogado(a) Plúrima Réu Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região SORAIA BATISTA ALMEIDA BRAIDE(OAB: 11776BA) OSCAR DE OLIVEIRA BRITO NETO (REPRESENTADO P/ GENITORA, ELISABETE DE JESUS OLIVEIRA) SORAIA BATISTA ALMEIDA BRAIDE(OAB: 11776BA) - TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FOLHA Nº 804, CUJO TEOR É O SEGUINTE: "Notifique-se o reclamante para apresentar a liquidação do julgado". - ADV CSGTE: EDVALDO ALM

Judiciário ● 12/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2268/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Tomar ciência que o processo 0137900-46.2007.5.05.0121 RS, foi migrado para o Sistema do Processo Judicial Eletrônico -PJe-JT, cuja conversão foi realizada através do Módulo CLE - Cadastro de Liquidação e Execução, tendo sido mantido o número original do processo, conforme determina a Res. 65/2008 do CNJ. Ciência ainda de que a partir desta data V. Sª somente deverá