Poder Executivo ● 19/02/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIX NÀ 35 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo benefício fiscal de que tratam o Decreto nº 28.247, de 17.08.2005, e a Portaria SF nº 130, de 30.07.2010. O prazo máximo de fruição do benefício fiscal concedido por este Edital é 31/12/2022. Processo Nome Empresarial CNPJ Cacepe 2022.000000992359-42 C R G DE MELO JUNIOR COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS 06.023.734/0001-72 0308184-27 Este Edital produz efeitos a partir do 1º (primeiro) dia d

Poder Executivo ● 21/10/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCIX Ć NÀ 202 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Na Portaria SAD nº 1400 do dia 18.08.2009, publicada no DOE de 19.08.2009, no que concerne à servidora Geilza da Silva Pinheiro, matrícula nº 189.614-8, da Secretaria de Educação e Esportes. Onde se lê: Colocar à disposição... Leia-se: Prorrogar a cessão... DEFESA SOCIAL Secretário: Humberto Freire de Barros POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO PORTARIAS DO COMANDO GERAL Nº 29554247/PMPE - DGP2, 18 de ou

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 09 de Fevereiro de 2018 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendências Regionais da Fazenda SRF II - Contagem Superintendência Reg. da Fazenda/II - CONTAGEM Administração Fazendária/1º NÍVEL/BETIM INTIMAÇÃO Nos termos do artigo 10, § 1º, do RPTA, aprovado pelo Decreto 44.747/08, fica o Sujeito Passivo abaixo identificado, intimado a promover, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, o pagamento do crédito tributário constituíd

Poder Executivo ● 29/10/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de outubro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo resolve não acolher a consulta nos termos do inciso I do § 3º do artigo 60 da Lei n° 10.654, de 1991, em razão ter sido formulada em desacordo com o disposto no artigo 57 da mencionada Lei, sem indicação expressamente dos dispositivos da legislação tributária estadual a serem interpretados. Não acolhimento. RESOLUÇÃO DE CONSULTA N° 123/2022. PROCESSO N° 1500000230.000788/2021-88. CONSULENTE: