Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3598 2635 Processo 1037225-65.2022.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ana Lucia Righi Moura - - Marcos Alberto Moura - F5 Multimarcas Eireli - Me - 1- Ao Distribuidor para anotação da reconvenção. 2- Após, manifeste-se o autor sobre a contestação e reconvenção. 3- Int. - ADV: MARIAN ASSEM GOSSE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3268 2487 a benesse à parte, com a ressalva acima descrita. Preclusa esta decisão, intime-se a parte autora para manifestação em 05 (cinco) dias. Intime-se. - ADV: EDVALDO DA SILVA (OAB 215813/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), MARIELY DE OLIVEIRA SILVERIO GIROLDO (OAB 318035/SP

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3175 2596 Carlos Roberto Lisboa - Telefonica Brasil S/A. - Para analise do pedido providencie o interessado previamente o recolhimento das custas de desarquivamento. Nos termos da Lei Estadual nº 16.897/2018 e Comunicado nº 211/19 do TJ/SP, o desarquivamento do feito depende do recolhimento da taxa de desarquivamento, utilizan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 2382 Processo 1001790-42.2019.8.26.0129 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Valdemar Baptista - Banco Santander (Brasil) S/A - Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB 340927/SP), JESSYCA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1684 1774 produção de outras provas. De saída, anoto que por medida de economia processual, não será determinada a citação de Carlos Alberto Neri.É que como já foi observado na decisão de fls. 36/37, essa pessoa figura no documento como arrendatário apenas do ponto de vista formal. É evidente que ele não tem qualquer v

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1018 1840 que, em cumprimento ao presente, e utilizando, se necessário, as prerrogativas do art. 172, § 2º, CPC, proceda à 1. CITAÇÃO da parte executada, para, no prazo de 3 (três) dias, pagar o montante estampado na petição inicial, que deverá ser atualizado até a data do efetivo pagamento, acrescido dos honorários adv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2704 2299 NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outro - Marcos Antônio Sukadolnik - Cerâmica Sopil - - Strazza Auto Posto Ltda Vistos. CÉSAR AUGUSTO CÂNDIDO, qualificado nos autos ajuizou contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS, pessoa jurídica de direito público, pretensão de aposentadoria por tempo de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1661 2152 banco e consumidor (Recurso Especial 1.251.331-RS, j. 28.8.2013, rel. Min. Isabel Gallotti). Acolho esse entendimento para evitar litigiosidade desnecessária. E, no caso, não há prova de que esse não tenha sido o primeiro contrato entre as partes. Quanto às tarifas indevidas, não se há falar em aplicação do dispost

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 13/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Diante dessa normatização, o INSS expediu a Ordem de Serviço nº. 600 (de 2.6.98) e com ela exigiu comprovação da efetiva exposição a agentes que prejudicassem a saúde e integridade física por todo o tempo exigido para concessão do benefício (nos termos da Ordem de Serviço nº. 600 somente com laudos, única prova aceitável, retroagindo a exigência a tempo anterior a MP. 1.663), assim abarcando mesmo o tempo anterior a Lei 9.032/95, a partir de quando a exigência ingressou no mund

Publicações Judiciais I - JEF ● 06/08/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(...).” (AgRg nos EDcl no REsp 637.839/PR, Rel. Min. Felix Fisher, Quinta Turma, j. 8.3.2005, DJ 4.4.2005, p. 339, grifamos). No regime do Decreto 53.831/64, a exposição a ruído acima de 80 dB ensejava a classificação do tempo de serviço como especial, nos termos do item 1.1.6 de seu anexo. Nesse sentido, decidiu o Superior Tribunal de Justiça: “A Terceira Seção desta Corte entende que não só o período de exposição permanente a ruído acima de 90 dB deve ser considerado como in