Judiciário ● 23/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2194/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Março de 2017 27814 - AUTO POSTO CASTELO CAMPINAS LTDA - TRANSFLUID TRANSPORTES LIMITADA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Processo: 0000020-30.2012.5.15.0130 AUTOR: LUCIANO BARBOSA DE OLIVEIRA RÉU: TRANSFLUID TRANSPORTES LIMITADA e outros (5) Fundamentação DESPACHO Dê-se ciência às partes da migração destes autos com o mesmo número do processo original para a plataforma

Judiciário ● 25/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3108/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2020 12576 pela Executada junto ao ID. 8b18a52, a título de contribuições Comprove a reclamada, no mesmo prazo acima, o recolhimento das previdenciárias, intime-se a Reclamada para que, no prazo de 5 contribuições fiscais, sob pena de execução e imediata expedição (cinco) dias improrrogáveis, comprove o recolhimento das de ofício à SRF. Observe-se que o código

Judiciário ● 22/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2440/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Março de 2018 24926 JUIZ FEDERAL DO TRABALHO - RELATOR Acórdão Processo Nº AP-0000020-30.2012.5.15.0130 Relator ALVARO DOS SANTOS AGRAVANTE AUTO POSTO CASTELO CAMPINAS LTDA ADVOGADO HELIO VIRGINELLI FILHO(OAB: 84075/SP) AGRAVADO VILELA & CASTRO LTDA. AGRAVADO LUCIANO BARBOSA DE OLIVEIRA ADVOGADO ADRIANO BRASCA ASSUNCAO(OAB: 299772/SP) AGRAVADO TRANSFLUID DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LI

Judiciário ● 22/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2440/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Março de 2018 24928 Acórdão Processo Nº AP-0000020-30.2012.5.15.0130 Relator ALVARO DOS SANTOS AGRAVANTE AUTO POSTO CASTELO CAMPINAS LTDA ADVOGADO HELIO VIRGINELLI FILHO(OAB: 84075/SP) AGRAVADO VILELA & CASTRO LTDA. AGRAVADO LUCIANO BARBOSA DE OLIVEIRA ADVOGADO ADRIANO BRASCA ASSUNCAO(OAB: 299772/SP) AGRAVADO TRANSFLUID DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LIMITADA AGRAVADO TRANSFLUID TRANSPORT

Judiciário ● 22/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2440/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Março de 2018 24943 provimento." (Processo: AIRR 3137007519985120035 Relator(a): João Oreste Dalazen Órgão Julgador: 4ª Turma Publicação: DEJT Votação Unânime. 24/06/2014). Sessão realizada em 13 de março de 2018. Logo, por tratar-se de decisão interlocutória, deixo de conhecer do inconformismo ora interposto. Composição: Exmos. Srs. Juízes ÁLVARO DOS SANTOS (Relator), M

Judiciário ● 20/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2565/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 ADVOGADO Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a) RECORRIDO ADVOGADO ciente. RECORRIDO ACÓRDÃO ADVOGADO Acordam os magistrados da 7ª Câmara - Quarta Turma do RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. RECORRIDO ADVOGADO Votação unânime. RECORRI

Judiciário ● 20/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2565/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 24199 Relator Votos Revisores Sessão realizada em 11 de setembro de 2018. Presidiu regimentalmente o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho Carlos Alberto Bosco. Composição: Acórdão Relator Juiz do Trabalho Manoel Luiz Costa Penido Desembargador do Trabalho Carlos Alberto Bosco Juiz do Trabalho Marcelo Magalhães Rufino Convocado o Juiz Marcelo Magalhã

Judiciário ● 31/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2281/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Julho de 2017 Honorários advocatícios. Indenização por perdas e danos: 6742 Roberta Jacopetti Bonemer Indevidos, porque não foram implementadas as condições Juíza do Trabalho enumeradas pela Lei 5.584/70 e pelas Súmulas 219 e 329 do TST. Indefere-se, de outro norte, a condenação sob a roupagem de indenização por perdas e danos, decorrentes dos encargos que o autor suportar�

Judiciário ● 22/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2440/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Março de 2018 24939 pela penhora. Submete-se, assim, à regra da irrecorribilidade imediata das decisões interlocutórias no processo do trabalho. 3. Decisão de Tribunal Regional do Trabalho que não conhece de agravo de petição interposto contra decisão que rejeita exceção de A C O R D A M os Magistrados da 11° Câmara (Sexta Turma) do pré-executividade está em conformidade com

Judiciário ● 10/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2223/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5884 ADVOGADO WYNDER CARLOS MOURA BARBOSA(OAB: 275078/SP) ALICE MARIA GOMES COOPER(OAB: 226482/SP) AUTO POSTO CASTELO BRANCO RIBEIRAO PRETO LTDA CARLA DA ROCHA BERNARDINI MARTINS(OAB: 148074/SP) TOSO AUTO POSTO LTDA AUTO POSTO ALPHA NEWS LTDA JOSE FRANCISCO RODRIGUES FILHO(OAB: 103858/SP) STUPELLO & CIA LTDA POSTO DE SERVICOS COBRA LTDA CARLA DA ROCHA BERNARDINI MARTINS(OAB: 1