Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1722 804 assistiria à parte ainda que posta a questão sob ótica do intuito de prequestionamento da matéria tendente à interposição de outros recursos. E, a respeito, “não se faz necessário que seja mencionado no acórdão o dispositivo legal que se alega ter sido violado, bastando que a questão federal tenha

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2804 2744 JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO PEDRO LUIZ ALVES DE CARVALHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSE CARLOS GABRIOTI FILHO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0647/2019 - GCMB Processo 0000425-06.2019.8.26.0602 (processo principal 0008640-15.2012.8.26.0602) - Cumprimento de sentença Pres

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2802 2927 sido iniciada a fase de cumprimento da sentença, é o suficiente à configuração da fraude à execução. Vejamos o que estabelece o artigo 792, IV, do Código de Processo Civil/2015: “Considera-se em fraude de execução a alienação ou oneração de bens: IIquando, ao tempo da alienação ou oneração,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 4709 e-mail. Cumpra-se, sob as penas da lei. Com a indicação, intime-se o curador especial para manifestar-se nos autos. Int. - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP) Processo 0050450-77.2006.8.26.0602 (602.01.2006.050450) - Execução de Título Extrajudicial - Fornecimento de Gás - Gas Natural Sã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3146 2260 Processo 1046309-41.2019.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Wagner Antônio da Silva - Vitor Henrique Moreira Lopes Brito - Ciência do trânsito em julgado. Eventual requerimento de cumprimento de sentença deverá ser cadastrado no sistema através de petição eletrônica, co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2231 974 executado(s) pelo sistema BacenJud; Intime-se o(a) exequente para que se manifeste sobre o Detalhamento de Ordem Judicial de Bloqueio de Valores enviado pelo BACEN, que adiante segue, dando conta de que o bloqueio de valores pertencentes ao(s) executado(s) resultou infrutífero (R$ 0,00).Int. - ADV: PATRICIA M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1540 676 Vera Cruz Seguradora S/A - MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A opõe embargos de declaração contra a r decisão de fs. 507 que, dando provimento a anteriores embargos de declaração, estendeu a todos os ocupantes do polo passivo a responsabilidade pela antecipação do depósito dos honorários periciais. É

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 534 668 aplicáveis às Cadernetas de Poupança, até o ingresso desta ação, e, a partir daí, os de atualização adotados pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. Os juros contratuais de 0,5% ao mês serão capitalizados mês a mês. Os juros de mora de 1% ao mês, serão contados a partir da citação. Arcará o ban

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2819 2649 Processo 0006234-11.2018.8.26.0602 (processo principal 1017557-35.2014.8.26.0602) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Cheque - Arnaldo Berto da Silva - Procópio Batista da Silveira Filho - - Auto Posto Jardim Cica Ltda - Auto Posto Nova Geração Ltda - - Auto Posto Caxambu - - Wesle

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2848 1422 BENEFÍCIO DA GRATUIDADE PROCESSUAL - RECURSO - COMPETÊNCIA - MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA - CONTRATOS CELEBRADOS COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - AUTARQUIA - COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL DE BAURU RECURSO PREJUDICADO COM EXPRESSA DETERMINAÇÃO DE REDISTRIBUIÇÃO PARA A JUSTIÇA FEDERAL. Vistos. 1 Cuida-se de agravo tirado cont