Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 07/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 1 PROCESSO : 0011157-06.2014.403.6128 PROT: 08/09/2014 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL ADV/PROC: PROC. MAYRE KOMURO EXECUTADO: EXXEN TECNOLOGIA E ENGENHARIA S/C LTDA VARA : 2 PROCESSO : 0011158-88.2014.403.6128 PROT: 08/09/2014 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL ADV/PROC: PROC. MAYRE KOMURO EXECUTADO: HOSPITAL E MATERNIDADE JUNDIAI S/A VARA : 2 PROCESSO : 0011160-58.2014.403.6128 PROT: 08/09/2014 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE:

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 22/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0009497-74.2014.403.6128 PROT: 14/08/2014 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: AUTO POSTO CAXAMBU LTDA ADV/PROC: SP125411 - ADRIANA CARNIETTO E OUTRO REU: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA -INMETRO VARA : 1 PROCESSO : 0009499-44.2014.403.6128 PROT: 14/08/2014 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: PLINIO DE MEDEIROS MAIA ADV/PROC: SP279363 - MARTA SILVA PAIM REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 2 PROCESSO : 0009528-94.2014.403.6128 P

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 18/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0001250-07.2014.403.6128 PROT: 05/02/2014 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. CECILIA ALVARES MACHADO EXECUTADO: AUTO POSTO MONTE NEGRO LTDA VARA : 1 PROCESSO : 0001251-89.2014.403.6128 PROT: 05/02/2014 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. JOEL MARTINS DE BARROS EXECUTADO: SOCIEDADE JUNDIAIENSE DE SOCORROS MUTUOS VARA : 2 PROCESSO : 0001252-74.2014.403.6128 PROT: 05/02/2014 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCA

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 24/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0008464-49.2014.403.6128 PROT: 17/07/2014 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL ADV/PROC: PROC. MAYRE KOMURO EXECUTADO: S S SILVA LACRES PLASTICOS ME VARA : 1 PROCESSO : 0008465-34.2014.403.6128 PROT: 17/07/2014 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL ADV/PROC: PROC. MAYRE KOMURO EXECUTADO: COMERCIAL BONINI LTDA VARA : 1 PROCESSO : 0008466-19.2014.403.6128 PROT: 17/07/2014 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL ADV/PROC: PROC. M

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

União.Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Jundiaí, 29 de setembro de 2014. 0003218-43.2012.403.6128 - FAZENDA NACIONAL X CESAR MENDES DE CARVALHO(SP218535 JOÃO APARECIDO GONÇALVES DA CUNHA) Trata-se de executivo fiscal ajuizado pela Fazenda Nacional em face de CESAR MENDES DE CARVALHO (CPF n. 076.576.256-00), objetivando a cobrança do débito tributário consolidados nas Certidões de Dívida Ativa n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1088 1016 menores, que estão no polo passivo, são os proprietários do imóvel, sendo que eles foram citados na pessoa da representante legal, a genitora, mas não apresentaram impugnação. Compareceu nos autos, apresentando impugnação, o pai dos menores, o Sr. Luiz Eduardo, que reside no imóvel, mas não é o resp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2636 2373 Liquidação / Cumprimento / Execução - Condomínio Spazio Salute - Gildo Antonio Pantojo - Vistos. Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes e declaro SUSPENSA esta ação de Cumprimento de Sentença, nos termos do artigo 922 do Código de Processo Civi

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Hipótese em que a declaração retificadora não alterou os valores declarados, tão somente corrigiu equívocos formais da declaração anterior, não havendo que falar em aplicação do art. 174, parágrafo único, IV, do CTN. Não houve o reconhecimento de novo débito tributário. Prescrição caracterizada.Agravo regimental improvido.(AgRg no REsp 1347903/SC, Rel. Ministro HUMBERTO MARTINS, SEGUNDA TURMA, julgado em 28/05/2013, DJe 05/06/2013) Analisando os documentos que instruem o feito,

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Registre-se. Intime-se. Jundiaí, 31 de outubro de 2014. 0004608-48.2012.403.6128 - FAZENDA NACIONAL(Proc. 1653 - ALESSANDRO DEL COL) X JMC INDUSTRIA DE EMBALAGENS PLASTICAS LTDA(BA011318 - FERNANDO JOSE MAXIMO MOREIRA E BA018148 - ROSIMAR LIMA DE MELO E CASTRO) Remetam-se os presentes autos à exequente para que se manifeste sobre o requerimento de (...) imediata conversão em renda ou a transformação em pagamento definitivo dos valores penhorados (...) até o montante suficiente para o pagam

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(grifos nossos)Em face do exposto, reconheço a incompetência absoluta deste Juízo para processar e julgar o presente feito e determino a remessa dos autos ao Juizado Especial Federal Cível de Jundiaí, com as homenagens de estilo.Dê-se baixa na distribuição.Intime-se.Jundiaí, 15 de julho de 2014. PROTESTO - PROCESSO CAUTELAR 0008487-92.2014.403.6128 - AUTO POSTO CAXAMBU LTDA(SP125411 - ADRIANA CARNIETTO) X INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA -INMETRO Trata-se de pedi