Publicações Judiciais I ● 05/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DIVA MALERBI Desembargadora Federal 00005 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0005634-82.2000.4.03.6102/SP 2000.61.02.005634-6/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO : : : : Desembargador Federal FÁBIO PRIETO SANTA CLARA IND/ DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA SP076544 JOSE LUIZ MATTHES e outro(a) Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO : PFEIFFER CERTIDÃO Certifico que foi aberta vista à parte contrária, ora agravado(a), para manifestação

Publicações Judiciais I ● 15/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO : : : : : : : : : SP103220 CLAUDIA STELA FOZ e outro SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR MARIA DE LOURDES SPERA HONSE e outros MARIA VALDERLI DE LIMA ALMEIDA MARINA TEDESCH SERODIO MARLI APARECIDA MILLANI DOI MARTA TREVISAN PICOLO SP137600 ROBERTA CRISTINA PAGANINI DE TOLEDO OS MESMOS 00005 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0005825-97.2000.4.03.6112/SP 2000.61.12.005825-0/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO : : : : Juíza Convocada GISELLE FRANÇA AUTO POSTO C

Publicações Judiciais II ● 29/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM MESA AC-SP 933329 0005825-97.2000.4.03.6112 2000.61.12.005825-0 INCID. :11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATORA APTE ADV APDO ADV : : : : : JUÍZA CONV GISELLE FRANÇA AUTO POSTO COMAR LTDA SP063884 JOSE PASCOAL PIRES MACIEL Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000006 FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES A SEXTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EM MESA AMS-MS341555 0001129-77.2011.4.03.6000 INCID. :11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATORA APTE A

Publicações Judiciais II ● 20/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATORA: JUÍZA CONV ELIANA MARCELO APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES APDO : TRANSCEL TRANSPORTES E ARMAZENS GERAIS LTDA e outro ADV : HAMILTON DIAS DE SOUZA REMTE : JUIZO FEDERAL DA 19 VARA SAO PAULO Sec Jud SP A SEXTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO DAS IMPETRANTES. EM MESA AC-SP 427475 0001555-13.1993.4.03.6100(9300015559) 98.03.054107-2 INCID. : 13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATORA: JUÍZA CONV ELIANA MA

Publicações Judiciais II ● 20/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATORA: JUÍZA CONV ELIANA MARCELO APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES APDO : TRANSCEL TRANSPORTES E ARMAZENS GERAIS LTDA e outro ADV : HAMILTON DIAS DE SOUZA REMTE : JUIZO FEDERAL DA 19 VARA SAO PAULO Sec Jud SP A SEXTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO DAS IMPETRANTES. EM MESA AC-SP 427475 0001555-13.1993.4.03.6100(9300015559) 98.03.054107-2 INCID. : 13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATORA: JUÍZA CONV ELIANA MA

Publicações Judiciais I ● 18/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

hipóteses de pedido inadmissível, improcedente, prejudicado ou em confronto com a jurisprudência dominante da respectiva Corte ou de Tribunal Superior. II- A decisão monocrática está em absoluta consonância com o entendimento do Colendo Superior Tribunal de Justiça. III - Inexistência de elementos novos capazes de modificar o entendimento adotado por esta Relatora no momento em que proferida a decisão monocrática. IV - Agravo Legal improvido. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1224 3 SOCIAL - INSS - Vistos. Fls. 65: Manifeste-se à parte autora e conclusos para decisão. Int. - ADV FABIANE RUIZ MAGALHAES DE ANDRADE NASCIMENTO OAB/SP 151898 - ADV CHRISTIANO BELOTO MAGALHÃES DE ANDRADE OAB/SP 199786 236.01.2008.006685-7/000000-000 - nº ordem 306/2008 - Procedimento Ordinário - CIRINEU BENEDIT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 632 1760 envolvem separação/divórcio do casal, com partilha de bens. É o caso típico do pedido formulado a fls. 181/182, aonde o imóvel partilhado já integrou o patrimônio do casal Florinda Garcia e Antônio Pereira, conforme informação de fls. 184. Assim, para evitar qualquer prejuízo a um dos cônjuges, o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 794 1744 DESENVOLVIMENTO, AGUA, ESGOTO E PAVIMENTAÇÃO DE DRACENA - EMDAEP X VANIA CRISTINA ECLE RODRIGUES - Fls. 133 - Vistos. Fls. 132: Defiro o sobrestamento do feito, pelo prazo de seis meses. Decorrido, manifeste-se a exeqüente no prazo de 10 (dez) dias. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Int. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1198 2425 OAB/SP 227889 - ADV JULIANO STEVANATO PEREIRA OAB/SP 238666 168.01.2009.002103-2/000000-000 - nº ordem 267/2009 - Monitória - AUTO POSTO COMAR LTDA POSTO TIGRÃO X EDIVAL VIEIRA DO NASCIMENTO - NOTA DE CARTÓRIO: Manifeste-se o(a) autor(a), no prazo de 05 (cinco) dias, requerendo o que de direito, tendo em vista