Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1163 2559 BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S/A - Fls. 177/179. Diante do exposto, conheço dos embargos de declaração para negar-lhes provimento e nos termos dos artigos 18, §2º e 538, Parágrafo Único, todos do CPC, condeno o embargante, BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S/A, e seus advogados, VICTOR JOSÉ PETRAROLI NETO e A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1530 2570 condenação pecuniária, e que abrange as prestações mensais vencidas até a data de prolatação desta sentença, nos termos da Súmula 111 do Egrégio Superior Tribunal de Justiça. A autarquia requerida encontra-se isenta do pagamento das custas processuais. No mais, declaro extinto o feito com julgame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1209 2984 - HEITOR EVARISTO FABRICIO COSTA E OUTROS X PAULO ALTALI JUNIOR - Fls. 35 - Processo nº 78/10 1. Defiro. Expeçase MLJ em favor do exequente. 2. No prazo de 05 dias, manifeste-se o exequente sobre a satisfação de sua pretensão. Fica advertido de que o silêncio será interpretado como anuência tácita à hip

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1119 2372 482.01.2010.004909-5/000000-000 - nº ordem 379/2010 - Ação Monitória - AUTO POSTO CURI COROADOS LTDA. X ANDRÉ LUIZ RIBEIRO HERRAN - FLS. 83Vº - CERTIDÃO: DEIXADO DE CUMPRIR O MANDADO POR NÃO TER LOCALIZADO O REQUERIDO, SENDO QUE RESIDE NO LOCAL A SRA. REGIANE, HÁ SEIS MESES, BEM COMO OS VIZINHOS DESC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 957 2551 482.01.2010.029994-4/000000-000 - nº ordem 2217/2010 - Mandado de Segurança - CLERIA DOS SANTOS CUSTÓDIO X DIRETOR DO ESCRITORIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE PRESIDENTE PRUDENTE - Fls. 37 - Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. Int. - ADV LUZIMAR BARRETO DE FRANCA OAB/SP 34740 - ADV DIRCE FELI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 956 3024 482.01.2010.029134-6/000000-000 - nº ordem 2146/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - WELLINGTON BAZAN NASCIMENTO X MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S.A. - Vistos, em saneador. 1. Trata-se de ação visando cobrança de seguro obrigatório de veículos automotores por vítima de acidente que aponta ter sofrido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1300 3218 dessas garantias. Destarte, em cognição sumária e provisória, força é convir que inexistem os requisitos à concessão da tutela antecipada almejada, mormente o dano de difícil reparação nada impede que, em final julgamento, chegando-se à conclusão de que o pedido é procedente, que se determine o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1022 2989 PESSOA STECCA OAB/SP 282072 482.01.2010.003442-2/000000-000 - nº ordem 259/2010 - Ação Monitória - AUTO POSTO CURI COROADOS LTDA. X LUÍS ALBERTO INÁCIO DA SILVA - Fls. 75 - Sentença nº 1232/2011 registrada em 18/08/2011 no livro nº 334 às Fls. 212: Estabelece o art. 267, inciso III, do CPC, que “ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1046 2995 Súmula Vinculante nº 4 que, na linha do acórdão, foi redigida nos seguintes termos: Salvo nos casos previstos na Constituição, o salário mínimo não pode ser usado como indexador de cálculo de vantagem de servidor público ou de empregado, nem ser substituído por decisão judicial. Tanto o Supremo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 795 935 do corrente ano, nesta cidade e Comarca. Sustentam que na qualidade de herdeiros da vítima, fazem jus ao recebimento do seguro obrigatório DPVAT, junto à seguradora requerida, na importância de R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais). Requereram preliminarmente os benefícios da Assistência Judiciár