Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1097 1942 do art. 5 1 , IV e § 1 ° , I I do CDC. Jurisprudência. Procedência bem determinada. Recurso improvido”. (TJSP AC nº 611.969-4/6 Relator Maia da Cunha j. 11.12.2008). Vem a talho de foice, neste passo, o pronunciamento do eminente Ministro do Supremo Tribunal Federal Antonio Cezar Peluso, quando Desembargador do Egr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2810 2422 REIS - - Zenildo de Souza da Veiga - - Elisabeth da Veiga Silva - - Romildo de Souza da Veiga - - Elizete de Souza da Veiga - - Luzinete de Souza da Veiga dos Santos - - David de Souza da Veiga - - José Carlos de Souza da Veiga - - Luzia de Souza da Veiga - - Luísa Souza da Veiga dos Santos e outro - Marcelo Brancalhão T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2904 1992 deverá prestar todas as informações necessárias a respeito de bens e valores de titularidade do executado supra mencionado. Anoto que independentemente deste, estão ao alcance do interessado, diligencias através dos Sistemas Arisp e Jucesp. Aguarde-se em arquivo a eventual sobrevinda de notícia acerca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 1744 da causa pelo autor pode ser decretada de ofício, independentemente de requerimento do réu, tendo em vista as especiais características do processo executivo (STJ - 4ª T., REsp 208.245, Min. Quaglia Barbosa, j.25.09.07, DJU 15.10.07; STJ - 1ª T., AI 1.259.575 - EDcl-AgRg., Min. Hamilton Carvalhido, j. 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3652 4130 67.2022.8.26.0627, nos quais a parte demandante manifestou concordância com o pagamento realizado nestes autos. Assim, tratando-se de valor incontroverso e, inclusive, suficiente para a quitação do débito, defiro o levantamento do numerário depositado judicialmente conforme fls. 165 (R$ 7.851,87), co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3601 3510 Processo 1001728-65.2016.8.26.0627 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Auto Posto Mega Primos Ltda - Cuida-se de execução onde a parte exequente requer a penhora sobre percentual dos vencimentos do executado junto à sua empregadora bem como a suspensão de sua CNH. DECIDO. Os pedidos não co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3506 2709 Processo 0005153-37.2021.8.26.0597 (processo principal 1005643-52.2015.8.26.0597) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - C.T.S. - - Y.S. - T.H.S. - Trata-se de execução de alimentos proposta por C.T.S e Y.S, representados por sua genitora, proposta em face de T.H.S..Em s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3057 2953 razão, ACOLHO os embargos de declaração, para sanar a omissão apontada, nos termos do item a seguir. 3. A parte autora alega, em sua petição, que os atos ilícitos praticados pela parte ré ocorreram em 10 de novembro de 2009, ponto este que não foi controvertida pela ré, tornando-se incontroverso. O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 1744 da causa pelo autor pode ser decretada de ofício, independentemente de requerimento do réu, tendo em vista as especiais características do processo executivo (STJ - 4ª T., REsp 208.245, Min. Quaglia Barbosa, j.25.09.07, DJU 15.10.07; STJ - 1ª T., AI 1.259.575 - EDcl-AgRg., Min. Hamilton Carvalhido, j. 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2523 3614 desconhecimento a respeito desses encargos constantes do contrato que ela própria admite ter firmado.Não é o caso de se aplicar a inversão do ônus da prova prevista pelo artigo 6º, inciso VIII, do Código de Defesa do Consumidor, pois não há verossimilhança na alegação da requerente.A alegada c