Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2606 2060 acima referidas. Para que a parte credora possa persistir realizando buscas de patrimônio (que venham a viabilizar a penhora e excussão), concedo alvará judicial, servindo a presente decisão, assinada digitalmente, cumprindo à parte interessada sua impressão e apresentação aos destinatários. FICA DISPENSADA A COMPR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2724 2507 (f. 96) e pela procedência do pedido (f. 108/110). É o relatório. DECIDO. Cabível o julgamento antecipado da lide nos termos do artigo 355, inciso I do CPC. Não comporta acolhimento a pretensão para substituição processual pela Seguradora Líder. Nos termos do art. 7º da Lei 6.194/74, qualquer segur

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1049 1487 direito. Acidente recente, por si, suficiente para produzir a lesão incapacitante. Indenização que deve ser fixada em percentual do valor máximo, consoante grau de incapacidade fixado na tabela da SUSEP. Dano moral não configurado. Recurso da Ré conhecido em parte e parcialmente provido. Recurso adesivo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3644 3439 5 (cinco) dias, comprovar que: I - as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis; II - ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros). Com a manifestação da parte executada ou decorrido o prazo, intime-se a parte exequente a requerer o que de direito. Havendo pedido de penhor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3598 1571 INSS. O E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região noticiou o pagamento do oficio requisitório eletrônico (fl. 540). Por decisão proferida em 09/09/2022 este Juízo autorizou os titulares a efetivarem o levantamento (fls. 544-547). O nobre advogado da exequente noticiou o levantamento de seus honorário

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3461 4088 encontra sedimentado na jurisprudência o entendimento de que nas Comarcas em que não foram instaladas Varas do Juizado Especial da Fazenda Pública, a competência deve ser atribuída ao Juízo Especial Cível. A propósito, confira-se os recentíssimos arestos do E. Tribunal de Justiça de São Paulo: AGRAV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3306 3 ALMEIDA PEREIRA (OAB 299729/SP), FÁBIO LUIS NEVES MICHELAN (OAB 244610/SP), FABBIO PULIDO GUADANHIN (OAB 179494/SP), ROMILDO PONTELLI (OAB 124962/SP) Processo 1000335-43.2016.8.26.0486 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Auto Posto Mega Primos Ltda M.x.m. Instalação de Maquinas e Equipamentos L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3427 3029 que é essencial realizar a especificação de provas em razão de eventual entendimento em sentido diverso do julgador. - ADV: ROGERIO ROCHA DIAS (OAB 286345/SP) Processo 1001781-07.2020.8.26.0627 - Procedimento Comum Cível - Deficiente - Danilo Geronimo da Silva - Diante do laudo pericial apresentado pelo(

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3430 2987 trinta dias para que possa ser realizada a intimação das partes. Juntado o laudo, sobre ele digam as partes, no prazo de cinco dias. Então, se não houver outros requerimentos pendentes de análise, voltem conclusos para sentença. Intime(m)-se. - ADV: GISELE BERALDO DE PAIVA (OAB 229788/SP) Processo 1001

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2566 3129 Processo 1002044-44.2017.8.26.0627 - Monitória - Combustíveis e derivados - Auto Posto Mega Primos Ltda - Vistos. Considerando-se que a parte requerida, devidamente citada, deixou de cumprir o mandado inicial de pagamento expedido e também não ofereceu embargos (fls. 39), constitui-se de pleno direito o tít