Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3559 1598 Juiz Singular - Cubatão - Querelante: Edson Joaquim de Freitas - Querelado: Ademário Silva Oliveira (Prefeito do Município de Cubatão) - CLS. CERT. TRÂNSITO para o MP + decisão em separado - Magistrado(a) Francisco Bruno (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Alexandre Calixto Rodrigues (OAB: 175240/SP) - Elder de Camarg

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2599 2100 localizados 20 (vinte) tabletes de maconha, totalizando 29,760kg (vinte e nove quilos, setecentos e sessenta gramas) de massa bruta, que teriam sido trazidos de Dourados/MT, após uma viagem ao Paraguai. Pois bem. A prisão sem condenação é medida excepcional, devendo ser imposta, ou mantida, apenas quando houver prova da existê

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2392 1177 374125/SP) - Celso Luiz Limongi (OAB: 19580/SP) - Cintia Maria de Souza Limongi (OAB: 207662/SP) - Viviane Cristina de Souza Limongi (OAB: 166633/SP) - Laura da Cunha Varella (OAB: 373981/SP) - Ana Caroline Sacchi (OAB: 333600/SP) - Darley Barros Junior (OAB: 139029/SP) (Procurador) - Rodolfo Cesar Batista Martins (OAB: 293172/SP) (P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3589 1632 Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal, competentes para a apreciação dos recursos, nos termos do art. 1.042, § 7º, última parte, do Código de Processo Civil. Intimem-se. - Magistrado(a) Francisco Bruno (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Pedro Machado de Almeida Castro (OAB: 26544/DF) - Vinícius

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2638 1390 Nº 2167292-49.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Itapevi - Impetrante: Anderson Caio da Silva Lima - Paciente: Marciel de Souza - Impetrado: Mm(a) Juiz(a) de Direito da Vara Criminal da Co

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2850 1225 reconhece, contudo, é que as ilegalidades apontadas pelo impetrante merecem exame mais acurado da prova e somente a final poder-se-á decidir acerca de sua eventual existência, até porque, a par de não estarem, até aqui, devidamente comprovadas, a decisão que decretou a prisão preventiva está adequadamente fundamentada (fls

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2396 1123 Nº 0016379-26.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Embu das Artes Autor: Justiça Pública - Réu: Claudinei Alves dos Santos (Prefeito do Município de Embu das Artes

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2785 1587 da Comarca de Presidente Prudente - Despacho: A advogada Jade Yasmine Garcia Paiano impetra este habeas corpus, com pedido de liminar, em favor de MARIANA CORREA ZAFFALON, alegando que a paciente sofre constrangimento ilegal em razão de ato praticado pelo Juízo da 3ª Vara Criminal da Comarca de Presidente Prudente. Aduz o impetra

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2676 1334 dos S. - Vistos. Trata-se de Habeas Corpus impetrado em benefício de Fernanda Soares de Oliveira, alegando constrangimento ilegal do MM. Juiz apontado como autoridade coatora que indeferiu o pedido de liberdade provisória da paciente ou de substituição por prisão domiciliar. A acusada, que responde pelo delito de tráfico de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2646 1371 é manifesto e detectado de imediato através do exame sumário da inicial, o que não ocorre no presente caso. O requerimento relativo ao pedido de liberdade provisória do presente writ exige uma análise concreta e individualizada a luz das circunstâncias do caso concreto, a qual se mostra impossível de ser realizada, em regr