Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2917 1256 meio do Certificado Digital, providencie a Secretaria a intimação da Defesa para, querendo, retirar a petição de agravo por ela apresentada e adotar as providências que entender cabíveis. Intimem-se. São Paulo, 08 de outubro de 2019. - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Gabrie

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2320 134 PROCESSOS ENTRADOS EM 17/03/2017 0016379-26.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Penal - Procedimento Ordinário; Comarca: Embu das Artes; Vara: 1ª Vara Judicial; Nº origem: 0008568-06.2016.8.26.0176; As

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2489 2184 liminar para que seja revogada a prisão preventiva do paciente com a aplicação de medidas cautelares diversas da prisão, expedindo-se alvará de soltura em seu favor. Por fim, aventa a possibilidade de imposição de medidas cautelares alternativas ao cárcere. Indefiro a liminar alvitrada, pois não vislumbro de imediato o co

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2354 1384 UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL CONTRA PREFEITOS - UPJP - Rua da Glória, 459 - 9º andar DESPACHO Nº 0016379-26.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Embu das Artes -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2545 1411 Oliveira da Costa (OAB: 244875/SP) - 10º Andar UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL CONTRA PREFEITOS - UPJP - Rua da Glória, 459 - 9º andar DESPACHO Nº 0016379-26.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Açã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2577 2842 pela DEFENSORIA PÚBLICA, em favor de LUIZ DONIZETE DE SOUZA, que estaria a experimentar constrangimento ilegal por ato do MM. Juízo de Direito da 39º C. J. da Comarca de Batatais, que indeferiu pedido de liberdade provisória. A despeito dos argumentos expendidos na impetração, as circunstâncias de fato e de direito não autori

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2582 1513 UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL CONTRA PREFEITOS - UPJP - Rua da Glória, 459 - 9º andar DESPACHO Nº 0017979-48.2018.8.26.0000 - Processo Físico - Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) - Cabreúva - Denunciado: Henrique Martin (Prefeito do Município de Cabreúva) - Registro: Número de registro do acórdão digital Nã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2782 1570 UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL CONTRA PREFEITOS - UPJP - Rua da Glória, 459 - 9º andar DESPACHO Nº 0016379-26.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Embu das Artes

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2548 2083 das Virtudes Ltda - Interessado: Auto Posto Nova Dirce Ltda - Interessado: Auto Posto Basilicata Ltda - Interessado: Auto Posto Portal de Jandira Ltda - Interessado: Auto Posto Jardim Esmeralda Ltda - Interessado: Auto Posto Baobá Ltda - Interessado: Conceitual Assessoria Contábil S/S Ltda - Interessado: Auto Posto Novo FX35 - Inte

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2490 1664 domiciliar. A despeito da insurgência apresentada, ab initio, nesta fase de cognição altamente restrita, incabível a antecipação da tutela pleiteada, a não ser que o alegado constrangimento ilegal se afigurasse flagrante, o que não ocorre na espécie. Verifica-se que a decisão que decretou o acautelamento (fls. 1687/169