122 resultados encontrados para auto posto passarela - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
2722/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 7895 Nos termos do Artigo 6º da Resolução CSJT 174/2016, fica V. Sa. intimado para comparecer à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO designada para o dia e horário acima indicados, no endereço que CLAUDIA APARECIDA MARTINS DA SILVA encabeça esta notificação, no CEJUSC-Leste, Sala 6. Dispensada a presença de testemunhasna sessão conciliatória. SAO PAULO, 15 de Maio de 2019 IN
2944/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Março de 2020 8004 DESPACHO Vistos, etc. ANDREA SAYURI TANOUE Considerando os termos do acordo homologado e o transcurso do Juiz(a) do Trabalho Titular prazo sem manifestação da parte interessada, depreende-se que restou satisfeita a obrigação. Ciência às partes do arquivamento, obedecendo-se ao disposto no artigo 54, § 7º do Provimento GP/CR 13/2006 do E. TRT2. Arquivem-se defi
00078 AC 1297318 0024079-86.2002.4.03.6100 2002.61.00.024079-3 RELATOR APTE ADV APDO ADV : : : : : DES.FED. NERY JUNIOR PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS S/A MARCUS FREDERICO BOTELHO FERNANDES Uniao Federal TÉRCIO ISSAMI TOKANO 00079 AMS 312943 0016541-44.2008.4.03.6100 2008.61.00.016541-4 RELATOR APTE ADV APDO ADV : : : : : DES.FED. NERY JUNIOR Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA FIC DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA KATIA CRISTINA CHAGAS
parte autora, nas atividades de frentista e trocador de óleo, esteve exposta a agentes químicos consistentes em graxas, óleos, gasolina, etanol e óleo diesel (fls. 216/224), devendo ser reconhecida a natureza especial das atividades exercidas nesses períodos, conforme código 1.2.11 do Decreto nº 53.831/64, código 1.2.10 do Decreto nº 83.080/79, código 1.0.19 do Decreto nº 2.172/97 e código 1.0.19 do Decreto nº 3.048/99. (...) 13. Remessa necessária, tida por interposta, e apelaçã
recurso especial. Incidência, na espécie, do óbice da Súmula n. 7/STJ. PREVIDENCIÁRIO. RECONHECIMENTO DE ATIVIDADE ESPECIAL APÓS 1998. MP N. 1.663-14, CONVERTIDA NA LEI N. 9.711/1998 SEM REVOGAÇÃO DA REGRA DE CONVERSÃO. 1. Permanece a possibilidade de conversão do tempo de serviço exercido em atividades especiais para comum após 1998, pois a partir da última reedição da MP n. 1.663, parcialmente convertida na Lei 9.711/1998, a norma tornou-se definitiva sem a parte do texto que re
0081 AC-SP 1235433 0000295-96.2001.4.03.6106 2001.61.06.000295-0 RELATOR APTE ADV APDO ADV : : : : : DES.FED. NERY JUNIOR AUTO POSTO PASSARELA DE MIRASSOL LTDA JOSE RICARDO FERNANDES SALOMAO Agencia Nacional do Petroleo Gas Natural e Biocombustiveis ANP RODRIGO PEREIRA CHECA A TERCEIRA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO. 0082 AMS-SP 309530 0005149-29.2007.4.03.6105 2007.61.05.005149-7 RELATOR APTE ADV APDO ADV : : : : : DES.FED. NERY JUNIOR AMCOR PET PACKAGING D
0005742-79.2012.403.6106 - ALVINO BENEDITO DE ALMEIDA(SP274662 - LUIZ CARLOS JULIAO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X ALVINO BENEDITO DE ALMEIDA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vistos, Tendo o executado cumprido as obrigações de pagar e de fazer, julgo extinta a presente execução, nos termos do art. 794, I, do Código de Processo Civil. Deixo de determinar a expedição de alvará de judicial em razão da Resolução 438/2005 do Conselho da Justiça Federal Autorizo, desde já,
2722/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 7896 Processo: 1000671-67.2019.5.02.0613 - Processo PJe-JT Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) Autor: MARCIO DA SILVA SANTOS Réu: AUTO POSTO EL BETEL LTDA - EPP PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Justiça do Trabalho - 2ª Região Audiência: Tipo: Conciliação em Conhecimento CEJUSC Leste Data: 28/05/2019 Hora: 11:20 AVENIDA AMADOR BUENO DA VEIGA, 1888, PENHA DE F
PROCEDIMENTO SUMARIO 0005934-22.2006.403.6106 (2006.61.06.005934-8) - DEODORO PEREIRA DE CASTRO(SP198091 PRISCILA CARINA VICTORASSO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vistos, 1- Intime-se o Instituto Nacional do Seguro Social, por e-mail e na pessoa do Procurador Federal para averbar o tempo de serviço declarado ao autor e implantar o benefício de aposentadoria por tempo de contribuição a partir de 21/10/2004 e para elaborar cálculo de liquidação, nos termos do julgado e no prazo de 3
0700008-34.1997.403.6106 (97.0700008-2) - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS(SP061848 - TANIA MARIA CASTELO BRANCO PINHEIRO E SP089964 - AMERICO FERNANDO DA SILVA COELHO PEREIRA) X TARRAF, FILHOS E CIA LTDA(SP100882 - CARLOS ALBERTO REDIGOLO NOVAES) X EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS X TARRAF, FILHOS E CIA LTDA C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que o presente feito encontra-se com vista à à Empresa Brasileira de Correios e Telegráfos - CORREIOS, pelo prazo de 5 (cinco)