Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2924 3209 CAMILO VENDITTO BASSO (OAB 352953/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP) Processo 1005805-92.2018.8.26.0451 - Tutela Antecipada Antecedente - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Luiz Geraldo Maia - Omni S/A Crédido, Financiamento e Investimento - - OMNI BANCO S/A - Em substituição nomeio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1758 1573 ALEXANDRE BARCELONA BERNARDES (OAB 194595/SP), ALBERTO MINGARDI FILHO (OAB 115581/SP) Processo 0005059-70.2011.8.26.0361 (361.01.2011.005059) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Adriana Coutinho Tironi - Vistos. 1. A desconsideração da personalidade jurídica já foi deferida as fls. 73, res

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1756 1646 Trânsito - Fabio Junior Ferreira da Silva - Vistos. 1. Conforme verifiquei, já houve manifestação da parte exequente quanto a proposta de acordo. 2. Assim, intime-se as partes para que esclareçam quanto ao cumprimento. Prazo: 10 dias. Int. - ADV: MICHAEL DELLA TORRE NETO (OAB 282674/SP), DANIELE FRANCO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1526 1121 configuraria violação ao princípio da isonomia, previsto no art. 5º da Constituição Federal, uma vez que a pretensão de equiparar pessoas jurídicas às pessoas físicas, ainda que aquelas desenvolvam atividades sob o regime de microempresa ou empresa de pequeno porte é flagrantemente inconstituciona

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1730 1323 Valter de Moraes - Amil Assistência Médica Internacional Ltda - À vista do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para DECLARAR a abusividade do reajuste operado e CONDENAR a Ré ao reajuste nos índices estipulados pela ANS, corrigidos monetariamente a partir do desembolso, acrescidos de juros