Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1899 2211 Processo 0001138-42.2014.8.26.0412 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - W.S.B.S. - - W.A.B.S. I.A.S. - Manifeste-se o autor sobre a petição de fls. 31/32. - ADV: FERNANDA CRISTINA DA SILVA MILLANE (OAB 186547/SP), ANTONIO CARLOS MARQUES (OAB 76909/SP) Processo 0001174-94.2008.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2055 2461 havendo cumprido, quando for o caso, o período de carência exigido nessa Lei, ficar incapacitado para o seu trabalho ou para a sua atividade habitual por mais de 15 (quinze) dias consecutivos. Já a aposentadoria por invalidez, prevista no artigo 42 do Plano de Beneficio da Previdência Social, será dev

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 22 de Janeiro de 2014 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Cultura Secretária: Eliane Denise Parreiras Oliveira Instituto de Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais Presidente: Fernando Viana Cabral O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais, CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da CE/1989, ao servidor, Edwilson Martin

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba no uso de suas atribuições, torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/Cadastro abaixo identificadas, com decisões pelo deferimento, com VALIDADE: 10 (DEZ) ANOS: 1. João Ulisses Monti/Fazenda Santo Antônio - Mat. 7818 - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, ex

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 23 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 O Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram do Alto São Francisco, torna público o indeferimento do processo de Licenciamento Ambiental abaixo identificado: Licença Ambiental Simplificada (LAS RAS): Município de PerdigãoFazenda do Engenho - Aterro sanitário, inclusive Aterro Sanitário de Pequeno Porte-ASPP e Unidade de Triagem de recicláveis e/ou de tratamento de resíduos orgânicos origi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba no uso de suas atribuições, torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/Cadastro abaixo identificadas, com decisões pelo deferimento, com VALIDADE: 10 (DEZ) ANOS: 1. João Ulisses Monti/Fazenda Santo Antônio - Mat. 7818 - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, ex

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO N.º 1908/2015 O Vice-Reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Escola Guignard, o (a) servidor (a) LOUIZE MARIE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 30 de Agosto de 2016 Diário do Executivo promovida a carga de todos os procedimentos instaurados culminando com o recadastramento da totalidade dos processos administrativos de constituição do crédito estadual de natureza tributária ou não tributária. Art. 6º - O diagnóstico fornecerá informações relativas à instauração do procedimento, fase, fluxo de tramitação, extinção, arquivamento e será base para desenvolvimento do sistema informatizado de controle

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de Minas torna público que os requerentes abaixo identificados solicitaram: 1) Licença de Operação em Caráter Corretivo: *Fortluz Indústria e Comércio Ltda. - Fabricação de peças e acessórios para veículos rodoviários, ferroviários e aeronaves - Poços de Caldas/MG - PA/Nº 13749/2017/001/2018 - Classe 3. 2) Licença de Operação para Pesquisa Mineral: *Amal Empreendimentos e Mi