Caderno 5 - Editais e Leilões ● 25/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1912 225 FICA(M) CITADO(S) de seu inteiro teor para, no prazo de 05 (cinco) dias, que fluirão a partir do trintídio deste edital, pagar(em) o(s) débito(s) apontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s) dos encargos legais nela(s) especificados, juros de mora, correção monetária e honorários advocatícios, custas e despesas judiciais, ou garantir a

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 26/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1742 333 Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s) move Agência Nacional do Petróleo Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, para cobrança de dívidas provenientes de Multas e demais Sanções. Encontrando-se o(s) executado(s) relacionado(s) em lugar incerto e não sabido, foi determinada a CITAÇÃO do(s) mesmo(s), por edital, por intermédio do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1359 280 responsável pelo pagamento dos benefícios dos autores, em relação aos quais, pretendem estes últimos, seja refeito o cálculo do valor de seus adicionais por tempo de serviço (quinquênio). Em relação às diferenças decorrentes do novo cálculo se pode admitir tal alegação, já que os documentos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 786 previsto em contrato, deve realizar o respectivo ressarcimento. Neste sentido a súmula 162 do Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado: Súmula 162 - Descumprido o prazo para a entrega do imóvel objeto do compromisso de venda e compra, é cabível a condenação da vendedora por lucros cessantes, havendo a presunç

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 786 previsto em contrato, deve realizar o respectivo ressarcimento. Neste sentido a súmula 162 do Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado: Súmula 162 - Descumprido o prazo para a entrega do imóvel objeto do compromisso de venda e compra, é cabível a condenação da vendedora por lucros cessantes, havendo a presunç

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 279 22392/04 Clesio Maciente; Proc. 22407/04 Mucio de Faria Guedes; Proc. 22413/04 Izaque Pereira de Oliveira; Proc. 22442/04 Jose Aparecido Santos; Proc. 22465/04 Edson Correia Dias; Proc. 22470/04 Claudia da Silva; Proc. 22496/04 Fabio Venceslau Batista; Proc. 22516/04 Luiz Flavio Salgado; Proc. 22526/04 Carlos Paulino Pinto; Proc. 22527

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3035 1678 como consumidores, pois utilizam a energia elétrica fornecida como insumo, e não para consumo final. A autora, atuando como sub-rogada dos usuários da energia, afirma que a ré teria dado causa aos danos. Em regra, incumbe-lhe a prova do nexo causal, não sendo possível a inversão do ônus, pois inexiste r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1541 191 à penhora de tantos bens quantos bastem para o pagamento do débito e efetuará a avaliação, com nomeação de depositário na forma do artigo 666 do mesmo dispositivo legal. A seguir, e, se possível, no mesmo ato, intime(m)-se o(a)(s) executado(a) (s) (e o(s) cônjuge(s), caso de trate de bem imóvel)

Diário Oficial ● 13/11/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

72 DIÁRIO OFICIAL Nº 33739 Terça-feira, 13 DE NOVEMBRO DE 2018 10.800,00 (dez mil e oitocentos) para 9.500,00 (nove mil quinhentos reais)/ R$ 114.000,00 (cento e quatorze mil reais) PRAZO ADITADO NO 3º TAC: 06 de Setembro de 2018 a 06 de Setembro de 2019. DATA DO ADITIVO: 28/08/2018 Protocolo: 382086 JUAREZ ALVES DA SILVA, CPF 048.133.912-49 publica q/ recebeu da Secretaria Municipal de Itaituba/PA, Licença Ambiental LO 066/2018, PROC. 515/2017 para atividade de Permissão de Lavra

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005596-55.2014.403.6110 - CLAUDEMIR PINTO(SP253692 - MARCOS TADEU PIACITELLI VENDRAMINI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 181 - SEM PROCURADOR) X CLAUDEMIR PINTO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Tendo em vista a concordância do INSS com os cálculos apresentados pelo autor, determino:1 - PROVIDENCIE O AUTOR, juntando aos autos, para fins de expedição dos ofícios precatórios/requisitórios:demonstrativo de regularidade do cadastro nacional de pessoas físicas (CPF do advogad