Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3568 564 Processo 0004434-63.2021.8.26.0271 (processo principal 1006585-24.2017.8.26.0271) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Cheque - Francisco Antonio do Nascimento Alves - Encaminhei os autos para expedição de carta de intimação ao autor para dar andamento ao feito em 05 dias, com public

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3365 692 pedido, se o caso. Após a verificação do sistema, foi obtido o bloqueio de R$50,32 junto ao Banco Itaú Unibanco, procedendo a imediata transferência para conta vinculada a este Juízo, a fim de se evitar desatualização dos valores, tudo conforme extrato anexo. Após a transferência, fica automaticamen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3560 1133 se manifeste em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. Havendo impugnação, com fundamento no art. 10, do Código de Processo Civil, dê-se ciência à parte contrária para manifestação, pelo mesmo prazo, tornando os autos conclusos com urgência. Na ausência de impugnação, fica a indisponi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3543 7085 localização. Nesta última hipótese não se enquadra a repetição de pesquisas anteriormente promovidas pelo juízo há pouco tempo com resultado frustrado (AgRg no AREsp 366.440/PR, Rel. Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO, PRIMEIRA TURMA, julgado em 25/03/2014, DJe 07/04/2014). Por conseguinte, indefiro o pedido da par

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3529 3604 se à SECRETARIA DA FAZENDA, para que, no prazo de 30 dias, informe a este juízo eventual existência de créditos provenientes da Nota Fiscal Paulista em nome da pessoa acima qualificada, enviando ao juízo os documentos e dados que tenham em seu poder. Advirta-se que a resistência injustificada à ordem é capaz de ca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3581 1283 encargo até o momento em que for realizada a partilha, quando então cada herdeiro responderá dentro das forças do que vier a receber. Anoto, no entanto, que é inadmissível perseguir a satisfação do crédito por duas vias distintas em trâmite paralelo. Nesse sentido a jurisprudência: Habilitação de c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3311 1360 atualizado até 11/2021) informando ao Juízo solicitante, via e-mail, e intimando-se as partes, por meio de seus patronos. Fls. 1738/1744: anote-seapenhoranorostodestesautos, oriunda dos autos 0000675-81.2015.5.02.0025, em andamento da 25ª Vara do Trabalho de São Paulo(saldo existente em favor de Leonardo Lee

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 3236 R$ 515,52 da referida empresa, cuja razão social foi alterada para Innova Rent a Car Locação de Veículos Ltda-ME. Foram realizadas diversas pesquisas de paradeiro e tentativas de intimação dos executados sobre a constrição de valores realizada pelo sistema Bacenjud, sobrevindo a intimação positiva à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 1054 Por fim, certificado o decurso do prazo da presente decisão e transcorrido o prazo do art. 523, a parte exequente poderá requerer a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo sem o pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3304 1183 encontrando-se ciente das constrições de fls. 310/311. Ainda, os executados PC Legal e Graciano possuem representação processual, e o coproprietário Carlos Henrique Guzzardi foi intimado às fls. 370, nos termos do artigo 248 § 4º do CPC. Tendo em vista o teor do Comunicado CG nº 466/2020 e considerando