Judiciário ● 28/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2692/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Março de 2019 15637 Intimado(s)/Citado(s): - AUTO POSTO VIP 2 LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 1. Embargos de declaração opostos pela 3ª reclamada (id 71306e9), alegando erro material no r. julgado, bem como para fins de prequestionamento. É o relatório. IDENTIFICAÇÃO 5ª TURMA - PROCESSO TRT/SP Nº 1001956-98.2017.5.02.0085 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ORDINÁR

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 09/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Da análise dos documentos apresentados, bem como pelas alegações expendidas, tenho que, não é possível, em sede de cognição liminar, aferir a legitimidade dos argumentos expendidos, o que demanda, inclusive, manifestação da parte impetrada. Cumpre ressaltar, ainda, que não incumbe ao Judiciário substituir-se à autoridade administrativa e proceder à verificação ou ao ajustamento de valores correspondentes às prestações e à consolidação dos débitos insertos no parcelamento.

Judiciário ● 14/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3619/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2022 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6e45bd2 10294 VARA DO TRABALHO DE MOGI MIRIM Notificação proferido nos autos. DESPACHO Ante o decurso de prazo para apresentação do laudo pericial médico, intime-se a perita para que apresente o laudo, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de destituição. Na omissão, determina-se a nomeação de novo

Judiciário ● 22/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2319/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Setembro de 2017 6093 de adicional referente ao labor prestado na décima primeira e doença ocupacional/acidente de trabalho, sejam apresentados, no décima segunda horas. prazo de 05 dias após a audiência, a iniciar-se no 1º dia útil Na realidade, percebe-se que a embargante pretende a reforma da subsequente, e sob pena de preclusão, rol de quesitos e decisão, o que não se pode

Judiciário ● 31/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1445/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Março de 2014 Assinado eletronicamente. A Certificação Digital pertence a: [LAYS CRISTINA DE CUNTO] Notificação Processo Nº RTOrd-0011924-09.2013.5.15.0099 AUTOR LUIS CARLOS EPIFANIO ADVOGADO Gustavo Ferraz de Oliveira(OAB: 261638) RÉU PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA ADVOGADO Patricia Mara Geronutti(OAB: 137245) 224 Processo Nº RTOrd-0012110-32.2013.5.15.0099 AUTOR KELLY FERNAND

Judiciário ● 29/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

1927/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Fevereiro de 2016 caf682a). 242 EDSON CARVALHO BARROS JUNIOR II. Saliento que a reclamada juntou contracheques dos meses de Juiz Titular de Vara do Trabalho janeiro, março, maio, junho, julho, agosto, setembro, outubro, VARA DO TRABALHO DE CACOAL Edital Edital dezembro e 13º salário de 2010 e janeiro de 2014 (ID 629665). Além disso, há comprovação dos períodos de gozo de féri

Judiciário ● 03/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3341/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Novembro de 2021 20914 Adiro à tese por seus doutos fundamentos. Incremento: a PODER JUDICIÁRIO declaração de hipossuficiência só se presume verdadeira em JUSTIÇA DO relação à pessoa natural (CPC, art. 99, § 3.º). A Reclamada não comprova suas alegações nesse particular. INTIMAÇÃO Rejeito. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d5d7ae6 proferida nos a

Judiciário ● 06/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2410/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Fevereiro de 2018 782 Evoluz; que quem autorizava o pagamento do depoente era o reclamante" (foi destacado, fl. 739). Sustenta que o procedimento de pagamento "por fora" é corriqueiro nas empresas que, com ele, evitam o recolhimento de tributos sobre a folha de pagamento. A 1ª testemunha conduzida pelos reclamados, Ricardo Fernandes Lopes, afirmou: Diz que a testemunha por ele conduzida c

Judiciário ● 01/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2694/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Abril de 2019 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO PAULO CELSO BOLDRIN(OAB: 120935/SP) LEANDRO FORNARI ROCHA(OAB: 291327/SP) ABENGOA BIOENERGIA AGROINDUSTRIA LTDA WILSON CARLOS GUIMARAES(OAB: 88310/SP) CARLOS VIEIRA RUFINO PAULO CELSO BOLDRIN(OAB: 120935/SP) LEANDRO FORNARI ROCHA(OAB: 291327/SP) ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADV

Judiciário ● 30/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2199/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Março de 2017 156 dias, indicar bens da executada passíveis de penhora ou requerer o EDITAL DE NOTIFICAÇÃO AO RECLAMANTE que entender de direito. Edital De ordem, notificamos Vossa Senhoria para, no prazo de 05 (cinco) Processo Nº RTSum-0000415-83.2016.5.14.0041 AUTOR DYEISSON JARDIM PAULINO E SILVA ADVOGADO EVALDO INACIO DELGADO(OAB: 3742/RO) RÉU APEDIA VEICULOS E PECAS LTDA ADVOG