Seção II ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2393 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 23/11/2017 Publicação: sexta-feira, 24/11/2017 NDERECO CONSTADO EM FL. 276, PARA QUE, NO PRAZO MAXIMO DE DEZ DIA S, APRESENTE RESPOSTA POR ESCRITO A ACUSACAO, CONFORME ARTIGO 396 E 396-A DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. I NTIMEM-SE. GOIANIA, 13 DE NOVEMBRO DE 2017. PATRICIA DIAS BRETAS JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 76875-91.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 258 NATUREZA : ACAO PENAL AC

Seção II ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2501 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 08/05/2018 Publicação: quarta-feira, 09/05/2018 2018, FACO ESTES AUTOS CONCLUSOS AO MM. JUIZ DE DIREITO DA 9 VAR A CRIMINAL. _______________________ CONVERTO O JULGAMENTO EM DILI GENCIA, PARA JUNTADA DE FOTOCOPIAS AOS AUTOS DA DECISAO DE FLS. 1 64/173, DOS AUTOS DE PROTOCOLO 201603134624; BEM ASSIM, DOS DOCUM ENTOS DE FLS. 16/17, 18/23, 30/31, 86, 117/118, 120, 122/123, 189 /193 267/271, 272/273, 274/275, 276/277, 278

Publicações Judiciais ● 02/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

: AUTO POSTO TRES GAROTOS LTDA : AUTO POSTO XODO DE ARAUCARIA LTDA : AVELINO FREGONESE E CIA LTDA : J J DE AZEVEDO E CIA LTDA : P P L COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA : SAN MARINO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA : V D I POSTO E RESTAURANTE LTDA ADVOGADO : AMARILIS VAZ CORTESI RÉU : INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUALIDADE INDL/ INMETRO NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO A SEGUIR TRANSCRITO: " I. Expeça-se oficio à Caixa Econômica Federal solicit

Seção II ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2613 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 19/10/2018 Publicação: segunda-feira, 22/10/2018 NR. PROTOCOLO : 72998-70.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 732 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA ACUSADO : JOAO PAULO SILVA ADV ACUS : 16503 GO - CLAUDIO ALBUQUERQUE DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, E COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 386, INCISO VII DO COD IGO DE PROCESSO PENAL, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSAO CONSTANTE N A DENUNCIA, E DE CONSEQUENCIA ABSOLVO A ACUSADA JOAO

Seção II ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2282 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/06/2017 RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 01/06/2017 NR. NOTAS : 31 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 8A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : CARMEM AZEVEDO B. SOARES JUIZ DE DIREITO : PATRICIA DIAS BRETAS ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 38358-46.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 127 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MARCOS VINICIUS GRA

Seção II ● 07/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1761 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015 VITIMA : NIVALDO MACHADO DA SILVA ACUSADO : LEANDRO MONTEIRO MENDES ADV ACUS : 10120 GO - ANTONIA MARIA RIBEIRO NETA DESPACHO : AUTOS N: 201403580124 D E S P A C H O ANALISANDO A DEFESA PRELIMI NAR DE FL. 177, VERIFICO AFASTADAS AS HIPOTESES COLACIONADAS NO A RT. 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ISTO POSTO, ASSINALO O DIA _ _03____/__07___/__15___, AS __08H40MIN____, P

Seção II ● 08/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1865 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/09/2015 E FLS. 124 E 126 (A NUMERAR), NOMEIO ADVOGADO(A) DA DEFENSORIA PU BLICA DO ESTADO DE GOIAS, PARA PATROCINAR A DEFESA DOS ACUSADOS F ABIO JOSE DOS SANTOS E MARCILANIO OLIVEIRA DOS SANTOS. DE-SE-LHE VISTA DOS AUTOS PARA, EM 20 (VINTE) DIAS, OFERECER RESPOSTA ESCRI TA. GOIANIA, 03 DE SETEMBRO DE 2015. WILTON MULLER SALOMAO JUIZ D E DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2795 3356 CAMILLIS NETO (OAB 207776/SP) Processo 0020612-78.2018.8.26.0405 (processo principal 1027205-43.2017.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Dental Saúde Assistência Odontológica S/c Ltda - Shirley Maganha de Oliveira Florencio - Diga o requerente sobre o ofício RENAJUD juntado às

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3582 14. 9185/04 REMO CARAMORI 15. 9304/98 JULIO F OLIVEIRA 16. 9308/04 SEBASTIAO LOURENCO 17. 9371/03 MARCELO XAVIER DOS SANTOS 18. 9383/03 R K J VEICULOS LTDA 19. 9422/01 LAURO AYROSA DE PAULA ASSIS 20. 9434/01 MARIA DE LOURDES CAMARGO 21. 9444/02 CELSO ANTONIO CORREA 22. 9502/12 WAGNER ANTONIO DA CONCEICAO. 23. 9655/12 OPTIMO VENTINI FILHO 24. 9

Publicações Judiciais I ● 25/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A questão relativa a inconstitucionalidade das alterações introduzidas no ordenamento jurídico pela Lei nº 9.718 de 27.11.1998, relativas à base de cálculo da COFINS restou julgada perante o plenário do Colendo STF e reafirmada em Questão de Ordem no RE 585235 RG-QO/MG - MINAS GERAIS, Relator Min. CEZAR PELUSO, em 10/09/2008: RECURSO. Extraordinário. Tributo. Contribuição social. PIS. COFINS . Alargamento da base de cálculo. Art. 3º, § 1º, da Lei nº 9.718/98 . Inconstitucionalid