176 resultados encontrados para auto posto xodo - data: 12/08/2025
Página 5 de 18
Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2029 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 CAO DA ACAO PENAL. A DENUNCIA DESCREVE FATOS QUE, POR SEU CONTEXT O, POSSA SER TIDO COMO INFRACAO PENAL EM TESE, TRATANDO-SE DE MER O JUIZO DE PROBABILIDADE, O QUE MAIS TARDE SERA MELHOR ANALISADO, APOS O RECOLHIMENTO DAS PROVAS QUE IRAO APARELHAR O JULGAMENTO, DURANTE A INSTRUCAO CRIMINAL. NESTE MOMENTO, OPORTUNA A ORIENTACA O DOS NOSSOS TRIBUNAIS DE JUSTICA, NO QUE TA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1918 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 JUIZ O DIGITEI E SUBSCREVO. JUIZ: MINISTERIO PUBLICO: DEFENSORIA PUBLICA: ACUSADO: TESTEMUNHA: NR. PROTOCOLO : 76875-91.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 258 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ORDILEY NUNES RIBEIRO VITIMA : AUTO POSTO XODO ADV ACUS : 10120 GO - ANTONIA MARIA RIBEIRO NETA DESPACHO : AUTOS DE PROTOCOLO: 201300768759 (76875-91.2013.8.09.0175) AOS 23 DE NOVEMBRO DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1736 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/02/2015 O NO VALOR DE R$ 724,00 (SETECENTOS E VINTE E QUATRO REAIS), EM F AVOR DE UMA DAS VARAS DE EXECUCAO PENAL, NOS TERMOS DO PROVIMENTO N. 04 DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA. FICA CIENTIFICADO O SENT ENCIADO QUE, DEVERA NO MESMO PRAZO OU LOGO QUE FOR COLOCADO EM LI BERDADE, APRESENTAR-SE AO CARTORIO DESTA 8 VARA CRIMINAL PARA TOM AR AS PROVIDENCIAS DEVIDAS QUANTO AO PAGAME
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1821 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/07/2015 S ARNOR FERRAZ MENDONCA. INTIME-SE A TESTEMUNHA STEFANIA RODRIGUE S DOS SANTOS, CUJO TELEFONE E 62 94419130, NO ENDERECO: RUA 8 QD. 13 LT. 15 CASA 2 , BAIRRO INDEPENDENCIA, APARECIDA DE GOIANIA-GO . NADA MAIS. E, PARA CONSTAR LAVREI ESTE TERMO QUE VAI DEVIDAMEN TE ASSINADO. EU ___,P.T.R.R. ASSISTENTE DO M.M. JUIZ O DIGITEI E SUBSCREVO. MM. JUIZ: MINISTERIO PUBLICO: NR.
A questão relativa a inconstitucionalidade das alterações introduzidas no ordenamento jurídico pela Lei nº 9.718 de 27.11.1998, relativas à base de cálculo da COFINS restou julgada perante o plenário do Colendo STF e reafirmada em Questão de Ordem no RE 585235 RG-QO/MG - MINAS GERAIS, Relator Min. CEZAR PELUSO, em 10/09/2008: RECURSO. Extraordinário. Tributo. Contribuição social. PIS. COFINS . Alargamento da base de cálculo. Art. 3º, § 1º, da Lei nº 9.718/98 . Inconstitucionalid
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1863 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/09/2015 MA E ABSOLUTO, NEM MESMO O DIREITO A VIDA, JA QUE TEMOS POR LICIT O O HOMICIDIO PRATICADO EM LEGITIMA DEFESA. TAMBEM DEVE SER ASSIM O DIREITO AO CONTRADITORIO E A AMPLA DEFESA. NA MEDIDA EM QUE O ACUSADO NAO FORNECE O ENDERECO EXATO PARA OS AGENTES DA JUSTICA, SEJA EM JUIZO OU PERANTE A POLICIA, OU ENTAO MUDA DE ENDERECO SEM DEIXAR PARADEIRO, DIANTE DA PREVISAO SECA DO
Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2113 222 Foro Regional I-Santana-1ª V.Cível - 3018/1996 - 0145898-86.1996.8.26.0001 - MONITÓRIA - MOMENTUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - X OZIMAR FAVI - ADV: RAGNER LIMONGELI VIANNA-OAB.102737, FLÁVIO MARCELO GNOCCHI NUNES-OAB.105401, MARCELO RUSSO SOARES-OAB.133307, MARISA MITICO VIVAN MIZUNOOAB.141235 Foro Regional I-Santana-1ª V.Cível
DELEGADO(A) DA RECEITA FEDERAL EM SAO PAULO-SP(Proc. 243 - SOLENI SONIA TOZZE) Vistos, etc. Ciência às partes da baixa dos autos do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Nada sendo requerido, no prazo de 5 (cinco) dias, arquivem-se os autos com as cautelas legais. Oportunamente, ao SEDI para regularização do cadastramento do Impetrado (a) como entidade, se for o caso. Int. 0013492-10.1999.403.6100 (1999.61.00.013492-0) - CIA/ AGRICOLA USINA JACAREZINHO X CIA/ AGRICOLA USINA JACAREZINH
Disponibilização: terça-feira, 10 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2448 55 2195753-65.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Caçapava; Vara: 1ª Vara; Ação : Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 0005478-89.2014.8.26.0101; Assunto: Contratos
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 970 771 77 - 0556937-27.2010.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Thiago de Siqueira - Embargante: Companhia Brasileira de Trens Urbanos Cbtu - Embargado: Ana Maria dos Santos - Advogado: NEI CALDERON (OAB: 114904/SP) (Fls: 12,13) - Advogado: MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB: 113887/SP) - Advogada: FAUSTINA RODRIGUES (O