Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1762 373 após os depósitos efetuados e para eventual levantamento de valores, haja vista que a parte, apesar de não ter concordado com o parcelamento, assim o requereu. Quanto ao parcelamento, indefiro o pedido. Não existe previsão no CPC para a aplicação desse dispositivo na fase de cumprimento do julgado O argumento da f

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 966 906 Também alega ilegitimidade passiva, sendo o órgão que realizou o procedimento a subprefeitura de Jaçana-Tremembé, fato bastante conhecido pelo impetrante. No mérito, salienta a falta de direito líquido e certo e de prova documental pré-constituída. Informa que a usucapião ajuizada foi julgada em primeira instância,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2050 575 Juízo Comum para processar a presente demanda. Com efeito, conforme estabelece o § 4º do artigo 2º da Lei nº 12.153/2009, “Art. 2o É de competência dos Juizados Especiais da Fazenda Pública processar, conciliar e julgar causas cíveis de interesse dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A curadora especial da executada, citada por edital, peticiona às fls. 44/46 para alegar excesso na execução pela utilização da taxa SELIC na atualização do débito exequendo. Sobre a questão, o Conselho se manifestou às fls. 51/55, afirmando a legalidade do índice utilizado. Na ocasião, apresenta novo valor exequendo (fl. 58), inferior ao constante da inicial, afirmando ter dado baixa na cobrança das anuidades dos anos de 2010 e 2011.Diante do novo valor exequendo, há que se questi

Publicações Judiciais I - JEF ● 04/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1) De 01.07.1988 a 24.12.1994 e de 10.09.1996 a 29.10.2003– frentista junto ao Auto Posto Caravan Ltda (CTPSs de fls. 10 e 14 e PPPs de fls. 17/19 e 20/22, emitidos em 06.08.2015), trabalhando exposto aos agentes químicos “substâncias compostas ou produtos químicos em geral” e ao fator de risco acidentes “incêndio e explosão área de risco”, sem utilização de EPI eficaz, sendo que as atividades desenvolvidas foram assim descritas: “Operar bombas de combustível, conectando a m

Poder Executivo ● 06/02/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCIII • NÀ 25 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE INAJÁ FELLIPE ALEXANDRE TORRES VIEIRA 080520654-02 110 JOSÉ PAZ DE ARAUJO BISNETO 029126364-00 112 CLEBSON DE SOUZA SILVA 011291174-99 119 MANOEL TEODOMIRO DE MORAES 103122934-53 126 ELISETE MARIA SOARES DE MORAES 059959040-00 130 MARIA MADALENA DA SILVA SÁ 047101524-54 136 JOSIMERE GOMES VIEIRA 061410094-17 137 GRAZIELA CABRAL LEITE SÁ 045761474-98 138 MARIA

Poder Executivo ● 13/02/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

34 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PORTAL DA MATA SUL - PERNAMBUCO AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2014 O PORTAL SUL CONSÓRCIO, através da CPL torna público aos interessados o resultado da licitação na modalidade Tomada de Preços. Processo nº: 001/2014; Tipo de Licitação: Menor preço, regime de execução empreitada por preço global. Objeto: Contratação de empresa para a operação do aterro sanitário

Poder Executivo ● 23/05/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de maio de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DOS BEZERROS PREFEITURA MUNICIPAL DE CASINHAS AVISO DE ADIAMENTO – CHAMADA PÚBLICA 002 Processo Nº 012/2015 Comissão: CPL Modalidade: CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2015 Objeto: Informar que a Chamada Pública 002 prevista para o dia 25/5/2015 será adiada para o dia 05/6/2015 devido ajustes necessários em Edital. Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser

Poder Executivo ● 19/03/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

24 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo paralelepípedos, nas vias urbanas: Rua 2ª Travessa Do Cajá; Rua Antônio Batista; Rua Belo Jardim; Rua Santa Angélica; Rua 2ª Travessa Migodônio Pio Da Fonseca; Rua Frei Miguelinho; Rua Santa Elisabete; Rua Amazonas; Rua Lino; Rua Antônio Rosemiro Do Monte; Rua José Albino Da Silva; Rua Baía Da Traição; Rua Coréia Do Sul; Rua Da Independência; Rua Mirandópolis; Rua Alvorada, do Município de Igarassu-PE, conforme discri

Poder Executivo ● 02/04/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIII • NÀ 60 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE GUABIRABA/PE. AVISO DE LEILÃO Processo Nº: 008/2016 Modalidade/Nº: Leilão nº 001/2016 Objeto: A leiloeira Roberta Cristina Rezende de Albuquerque, Jucepe nº 379/2009 levara a leilão público bens inservíveis do uso desta Prefeitura, tais como: veículos, máquinas sucatas, conforme autorização do Exmo. Sr. Antônio Carlos Lopes da Silva. Local e data: Sede da Prefeitura Municipal de Barra de Guabiraba em 28 de abril de 2016 às