Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 4544 ou deficiência diagnosticada por ocasião da perícia (com CID). 3) Causa provável da(s) doença/moléstia(s)/incapacidade. 4) Doença/moléstia ou lesão decorrem do trabalho exercido? Justifique indicando o agente de risco ou agente nocivo causador. 5) A doença/moléstia ou lesão decorrem de acidente d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 4953 arcará a autora com as custas, despesas processuais e verba honorária, que fixo em 20% do valor atribuído à causa, com as ressalvas do artigo 98 e seguintes do CPC. P.R.I. - ADV: ANGELICA CARRO (OAB 134543/SP), WELLINGTON LUCIANO SOARES GALVAO (OAB 148785/SP) Processo 1002342-30.2018.8.26.0456 - Procedim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3101 2849 Processo 1000469-24.2020.8.26.0456 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes João Batista Adriano - Fundo de Investimentos Em Direitos Creditórios Não Padronizados Npl Ii - Vistos. Com fundamento nos arts. 6º e 10, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3078 2806 presunção de legitimidade. Ante o exposto, INDEFIRO o pedido. No mais, considerando a peculiaridade do caso e com fulcro no poder geral de cautela do juiz, determino a realização da produção antecipada da prova pericial. Intimem-se as partes para, no prazo de 15 dias, apresentarem quesitos ou indicarem a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3107 269 adequação e da necessidade da medida na hipótese concreta. Neste diapasão, por meio da aplicação do princípio da proporcionalidade, restringe-se a aplicação da restrição de circulação do veículo a situações excepcionais que evidenciem a indispensabilidade da medida, como a comprovação de litigância de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2991 3275 jurídico-processual (CPC, artigo 238) e oferecer contestação, por petição, no prazo de 30 (trinta) dias úteis (CPC, artigos 183, 219 e 335), sob pena de revelia e presunção de veracidade das alegações de fato aduzidas pelo autor (CPC, artigo 344), cujo termo inicial será a data prevista no artig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3002 3257 que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. So

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3116 2603 ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV: CAIO FELIPE CARVALHO LEAL CAMPOS (OAB 433466/SP) Processo 1001741-53.2020.8.26.0456 - Procedimento Comum Cível - Imissão - João Assef - Emende o autor a inicial, haja vista que a companheira do réu deve figurar no polo passivo da lide. Intime-se. - ADV: LUIZ FERN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3071 3347 Em não havendo o cumprimento do mandado e não oferecidos embargos, constituiu-se de pleno direito o título executivo judicial (art. 701, § 2º, do CPC). 2- Convertido, ex vi lege, o mandado inicial em mandado executivo, prossiga-se o feito como execução forçada, sendo desnecessária nova citação do(a)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2997 3258 SP), JULIANA GUIMARAES VIEIRA ALVES (OAB 273584/SP), CELIO PAULINO PORTO (OAB 313763/SP), THIAGO CONTE LOFREDO TEDESCHI (OAB 333267/SP) Processo 1000003-98.2018.8.26.0456 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER - Rodrigo de Arruda C