Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 8635 jurídico-processual (CPC, artigo 238) e oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias úteis (CPC, artigos 219 e 335), sob pena de revelia e presunção de veracidade das alegações de fato aduzidas pelo autor (CPC, artigo 344), cujo termo inicial será a data prevista no artigo 231 d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3582 4213 Processo 1001357-90.2020.8.26.0456 - Divórcio Litigioso - Dissolução - G.S.F.N. - Aguarde-se a distribuição da carta precatória, conforme já determinado. Int. - ADV: HERITON DIAS DOS SANTOS (OAB 362207/SP) Processo 1001659-85.2021.8.26.0456 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Mil

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3383 3002 para que a parte se insurja contra a solução dada à causa pelo magistrado no momento de decidir a lide, de acordo com a sua interpretação à legislação pertinente ao caso dos autos e com os documentos que instruem o processo, de modo que deve ser interposto o recurso cabível em caso de contrariedade. O embargante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 4231 eventuais isenções legais em relação à requerida, e o previsto pelo artigo 98 e seguintes do CPC, em relação ao réu. PRI - ADV: CLARISMUNDO CORREIA VIEIRA (OAB 148431/SP), LUCAS HENRIQUE PADOVAN ANDREATTA (OAB 333071/SP), JULIO CESAR FERREIRA (OAB 113659/SP) Processo 1001337-65.2021.8.26.0456 - Crim

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 2942 reajuste do aluguel em questão, aumentou significativamente, causando um desequilíbrio na relação contratual e colocando em risco a continuidade da sua atividade comercial. Assevera ser possível a revisão do índice de reajuste, em face dos fatos noticiados, em especial o de que o IGPM variou 24,28% nos últimos doz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3491 3988 houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. Analisando os documentos juntados aos autos, verifico que o segundo requisito (perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo), por ora, não se encontra preenchido, ou seja, não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3537 3991 edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ause

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 3451 concessão do benefício previdenciário. Instrui a inicial com documentos. É o relatório. Decido. O artigo 300 do Código de Processo Civil autoriza a antecipação dos efeitos da tutela desde que haja elementos que evidenciem a probabilidade do direito e haja perigo de dano. É certo que a parte autora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2640 3313 (cinco) dias, contados do cumprimento da liminar, e oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias úteis (CPC, artigos 219 e 335), sob pena de revelia e presunção de veracidade das alegações de fato aduzidas pelo autor (CPC, artigo 344), cujo termo inicial será a data prevista no arti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2648 3427 ou deficiência diagnosticada por ocasião da perícia (com CID). 3) Causa provável da(s) doença/moléstia(s)/incapacidade. 4) Doença/moléstia ou lesão decorrem do trabalho exercido? Justifique indicando o agente de risco ou agente nocivo causador. 5) A doença/moléstia ou lesão decorrem de acidente de