83 resultados encontrados para autor da infraca - data: 25/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2644 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 07/12/2018 Publicação: segunda-feira, 10/12/2018 VIDO SUA LEITURA NA PRESENCA DESTE. 4O DA LAVRATURA DO AUTO DE PR ISAO EM FLAGRANTE DEVERA CONSTAR A INFORMACAO SOBRE A EXISTENCIA DE FILHOS, RESPECTIVAS IDADES E SE POSSUEM ALGUMA DEFICIENCIA E O NOME E O CONTATO DE EVENTUAL RESPONSAVEL PELOS CUIDADOS DOS FILH OS, INDICADO PELA PESSOA PRESA. ANALISANDO O CITADO ARTIGO, A DOU TRINA LECIONA QUE: () EFETUADA A PRISAO EM F
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1711 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015 NR. PROTOCOLO : 4806-97.2015.8.09.0011 AUTOS NR. : 68 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : RAFAEL DE MELO GOMES ADV REQTE : 28286 GO - TIAGO PAULINO CRISPIM BAIOCCHI DESPACHO : AUTOS PROTOCOLIZADOS SOB O N : 201500048067 REQUERENTE : RAFAEL D E MELO GOMES NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA DECISAO I RELATORIO RAFAEL DE MELO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1875 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015 TICA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 283331-12.2015.8.09.0011 : 1387 : FLAGRANTE/INQUERITO : ANTONIO ALBERTO SILVA ANA FRANCISCA RODRIGUES LOPES VITIMA : SAUDE PUBLICA INCOLUMIDADE PUBLICA DESPACHO : AUTOS PROTOCOLIZADOS SOB O N : 201502833314 ACUSADOS : ANTONIO AL BERTO SILVA E OUTROS NATUREZA : ACAO PENAL DECISAO ANTONIO ALBERT O SILVA, ANA FRANCISCA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1816 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/07/2015 CRIMINOSO, OU SEJA, TIPICO, ANTIJURIDICO E CULPAVEL. OCORRE QUE, NAO HA, NO PRESENTE CASO, INDICIOS AO MENOS RAZOAVEIS, DA AUTORI A DO CRIME. DESSE MODO, E INVIAVEL O INICIO DA PERSECUCAO PENAL N OS CASOS EM QUE NAO HA NENHUMA NOTICIA ACERCA DO AUTOR DA INFRACA O PENAL. CONFORME O ARTIGO 395, INCISO III, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL: ART. 395. A DENUNCIA OU QUEIXA SERA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1785 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/05/2015 A DA FALTA A ELA IMPUTADA. DESSA FORMA, A HOMOLOGACAO DA FALTA GR AVE E MEDIDA QUE SE IMPOE, DEVENDO A REEDUCANDA SER SUBMETIDA AS SANCOES DISCIPLINARES PREVISTAS. POR OUTRO LADO, ENTENDO QUE NAO DEVE SER APLICADO, IN CASU, O EFEITO JURIDICO DA SANCAO, QUAL SEJ A A INTERRUPCAO DO INTERSTICIO TEMPORAL EXIGIDO PARA A PROGRESSAO DO REGIME, OU MESMO A PERDA DE PARTE DOS DIA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2758 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 31/05/2019 Publicação: segunda-feira, 03/06/2019 INDICIADO : CARLOS HENRIQUE SILVA MARQUES DESPACHO : DECISAO CUIDA-SE DE COMUNICADO DE PRISAO EM FLAGRANTE DE CARLOS H ENRIQUE SILVA MARQUES, PELA PRATICA DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 3 06, CAPUT, DA LEI 9.503/97, OCORRIDO NO DIA 14 DE ABRIL DE 2019, NA ROD. GO-139, KM 40, ZONA RURAL DESTE MUNICIPIO, COLOCADO EM LI BERDADE APOS O RECOLHIMENTO DA FIANCA ARBITRADA PELA AU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2238 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 APARENTOU QUALQUER LESAO OU ATOS DE TORTURA, TAMPOUCO MENCIONOU A EXISTENCIA DE DOENCA GRAVE. RESOLVIDAS AS QUESTOES PRELIMINARES , PASSO A ANALISE DAS MEDIDAS CABIVEIS COM FULCRO NO ARTIGO 310 D O CODIGO DE PROCESSO PENAL. EM EXAME PRELIMINAR DOS FATOS NOTICIA DOS NOS AUTOS, PERCEBE-SE A EXISTENCIA DO FUMUS COMMISSI DELICTI, PORQUANTO CONSTA NOS AUTOS A INFORMACAO DE Q
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1723 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/02/2015 INDICIADO : ALEX LIMA DA CONCEICAO FLAVIO SOARES DA SILVA VITIMA : JUSTICA PUBLICA DESPACHO : AUTOS PROTOCOLIZADOS SOB O N: 201404395541 ACUSADOS : ALEX LIMA D A CONCEICAO E OUTROS NATUREZA : FLAGRANTE DESPACHO 01. DETERMINO A SERVENTIA PROCESSANTE QUE JUNTE AOS AUTOS O COMPROVANTE DE RECE BIMENTO DO EXPEDIENTE CARREADO A FOLHA 76 DO FEITO OBJURGADO. 02. EM SEGUIDA, A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2077 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/07/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 22/07/2016 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE MONTIVIDIU ESCRIVANIA : CRIME, FAZ.PUB.REG.PUB. E AMBIENTAL ESCRIVÃO(Ã) : . JUIZ DE DIREITO : MARCIO MORRONE XAVIER ================================================================================ NR. P
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1759 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 O CUMPRIMENTO DE SUA REPRIMENDA CONSIDERANDO QUE JA FORAM DADAS V A RIAS OPORTUNIDADES AO REEDUCANDO, E O MESMO NAO SOUBE APROVEITA -L AS, TENDO DEMONSTRADO SEU TOTAL SENSO DE IRRESPONSABILIDADE E DES RESPEITO COM A JUSTICA, INDEFIRO O PEDIDO DE REVOGACAO DE PRI SAO FORMULADO PELO REEDUCANDO AS FLS 103/104 NO MAIS, DESIGNO AUD IE NCIA DE JUSTIFICACAO PARA O DIA 09/04