Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 821 1171 Provimento 806/03. (Preparo de eventual recurso R$ 164,20) - ADV ENEIDA AMARAL OAB/SP 97945 320.01.2010.015414-0/000000-000 - nº ordem 1077/2010 - Precatória (em geral) - LUIZ DOS ANJOS REGO X REUNIDAS SA TRANSPORTES COLETIVOS - Fls. 23 - Nos termos do artigo 453, par. 2º do Código de Processo Civil deixo

Seção III ● 26/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1793 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/05/2015 QUE O AUTOR DO FATO CUMPRIU A CONDICAO ESTABELECIDA EM AUDIENCIA PRELIMINAR, CONFORME DOCUMENTOS ACOSTADOS AS FLS. 26 E 29 A 32. COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICA-SE QUE RAZAO ASSISTE AO MINISTERIO PUBLICO, UMA VEZ O AUTOR DO FATO CUMPRIU INTEGRALMENTE A MEDIDA RESTRITIVA QUE FOI IMPOSTA, CONSOANTE DETERMINACAO EXPRESSA DO 5. , DO ARTIGO 89, DA LEI 9.099/95, IN VERBIS: "

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 824 1194 Processo nº.: 320.01.2008.022421-9/000000-000 - Controle nº.: 3956/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ELIAS DOMINGOS DOS SANTOS - Fls.: - Considerando que o acusado cumpriu a obrigação na fase de instrução e ante a manifestação do(a) Dr(.a) Promotor de Justiça, JULGO EXTINTA a punibilidade de ELIAS DO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1052 1036 MELO PEREIRA - Fls.: 0 - Considerando que o autor do fato cumpriu a obrigação na fase PRELIMINAR e ante a manifestação do(a) Dr(.a) Promotor de Justiça, JULGO EXTINTA a punibilidade de VALNI DE MELO PEREIRA, com fundamento legal no artigo 84, parágrafo único da Lei 9.099/95. - Advogados: RICARDO AUGUSTO

Seção II ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2246 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 VITIMA : MARIA MARCIA DA SILVA OLIVEIRA DESPACHO : CONSIDERANDO QUE O AUTOR DO FATO CUMPRIU, DE FORMA INTEGRAL, AS C ONDICOES PACTUADAS, TENDO ASSIM, CONCLUIDO A MEDIDA ALTERNATIVA Q UE LHE FOI PROPOSTA, CONFORME DEMONSTRADO NOS AUTOS, E, ACOLHENDO , IN TOTUM, A MANIFESTACAO MINISTERIAL, DECLARO EXTINTA A PUNIBIL IDADE DE ADAILSON ALVES LOPES, JA QUALIFICADO NOS AUTOS, E,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Março de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1134 1074 fundamento legal no artigo 84, parágrafo único da Lei 9.099/95. - Advogados: MARCOS ROBERTO DOS SANTOS - OAB/SP nº.:282177; Processo nº.: 320.01.2011.003080-7/000000-000 - Controle nº.: 000345/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JOSE ALAIR AMADIO - Fls.: 0 - Considerando que o autor do fato cumpriu a obriga�

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 30/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior 76, § 6º, da referida legislação. Certifique-se nos autos acerca da destinação do dinheiro obtido na transação penal. Após, arquivemse com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Borba, 1 de Dezembro de 2015. Igor De Carvalho Leal Campagnolli Juiz Substituto de Carreira Manaus, Ano VIII - Edição 1930 11 76, § 6º, da referida legislação.

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 30/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano VIII - Edição 1930 PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA TERMO CIRCUNSTANCIADO AÇÃO: CRIMES DE TRANSITO PROC Nº: 0000063-55.2014.8.04.3200 AUTORES: MANUEL NASCIMENTO DE SOUZA DIOGO FARAEL FERREIRA DE SÁ GABRIEL DOS SANTOS TRINDADE TERMO CIRCUNSTANCIADO AÇÃO: LESÃO LEVE PROC Nº: 0000076-54.2014.8.04.3200 AUTOR: MARIA NILDA DE GÓES VITIMA

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 30/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Borba, 1 de Dezembro de 2015. Igor De Carvalho Leal Campagnolli Juiz Substituto de Carreira Manaus, Ano VIII - Edição 1930 10 do dinheiro obtido na transação penal. Após, arquivem-se com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Borba, 1 de Dezembro de 2015. Igor De Carvalho Leal Campagno

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 30/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Borba, 24 de Novembro de 2015. Igor De Carvalho Leal Campagnolli Juiz Substituto de Carreira PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA TERMO CIRCUNSTANCIADO AÇÃO: CRIMES DE TRANSITO PROC Nº: 0000466-24.2014.8.04.3200 AUTOR: EMERSON DOS SANTOS DE SOUZA REPRESENTADO(A) POR NELMA DOS NASCIMENTO FERREIRA FABIO JUNIOR NASCIMENTO DOS