TJGO 06/04/2017 - Pág. 482 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO X - EDIÇÃO Nº 2246 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017
VITIMA
: MARIA MARCIA DA SILVA OLIVEIRA
DESPACHO
:
CONSIDERANDO QUE O AUTOR DO FATO CUMPRIU, DE FORMA INTEGRAL, AS C
ONDICOES PACTUADAS, TENDO ASSIM, CONCLUIDO A MEDIDA ALTERNATIVA Q
UE LHE FOI PROPOSTA, CONFORME DEMONSTRADO NOS AUTOS, E, ACOLHENDO
, IN TOTUM, A MANIFESTACAO MINISTERIAL, DECLARO EXTINTA A PUNIBIL
IDADE DE ADAILSON ALVES LOPES, JA QUALIFICADO NOS AUTOS, E, CONSE
QUENTEMENTE, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS, PROVID
ENCIANDO-SE AS BAIXAS NECESSARIAS. ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS
COM AS DEVIDAS BAIXAS E CAUTELAS DE ESTILO, COM APLICACAO ANALOG
ICA DOS ENUNCIADOS N. 104 E 105 DO FONAJE, SENDO DISPENSADA A INT
IMACAO DAS PARTES POR NAO LHE ACARRETAR PREJUIZO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA
ACUSADO
ADV ACUS
:
:
:
:
:
:
177780-36.2015.8.09.0175
748
ACAO PENAL
ELIANE CANDINI BASTOS
MOISES BASTOS DE PAULA
19431 GO - NEIO LUCIO ROSA VIEIRA
41211 GO - SHIVERSON_CHAIBUE DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
CONSIDERANDO QUE O AUTOR DO FATO CUMPRIU, DE FORMA INTEGRAL, AS C
ONDICOES PACTUADAS, TENDO ASSIM, CONCLUIDO A MEDIDA ALTERNATIVA Q
UE LHE FOI PROPOSTA, CONFORME DEMONSTRADO NOS AUTOS, E, ACOLHENDO
, IN TOTUM, A MANIFESTACAO MINISTERIAL, DECLARO EXTINTA A PUNIBIL
IDADE DE MOISES BASTOS DE PAULA, JA QUALIFICADO NOS AUTOS, E, CON
SEQUENTEMENTE, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS, PROV
IDENCIANDO-SE AS BAIXAS NECESSARIAS. DETERMINO AINDA O ARQUIVAMEN
TO DOS AUTOS DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA, SE EXISTENTE NEST
E JUIZADO ENVOLVENDO AS MESMAS E PARA ESTE CASO. ARQUIVEM-SE OS P
RESENTES AUTOS COM AS DEVIDAS BAIXAS E CAUTELAS DE ESTILO, COM AP
LICACAO ANALOGICA DOS ENUNCIADOS N. 104 E 105 DO FONAJE, SENDO DI
SPENSADA A INTIMACAO DAS PARTES POR NAO LHE ACARRETAR PREJUIZO. P
.R.I. CUMPRA-SE.
NR. PROTOCOLO
: 271079-04.2014.8.09.0175
AUTOS NR. : 1166
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: LUCIANA FLORENCIO DA SILVA
ACUSADO
: RONNE NAZARIO DE SOUZA
ADV ACUS
: 14795 GO - JAELITA MOREIRA DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
CONSIDERANDO QUE O AUTOR DO FATO CUMPRIU, DE FORMA INTEGRAL, AS C
ONDICOES PACTUADAS, TENDO ASSIM, CONCLUIDO A MEDIDA ALTERNATIVA Q
UE LHE FOI PROPOSTA, CONFORME DEMONSTRADO NOS AUTOS, E, ACOLHENDO
, IN TOTUM, A MANIFESTACAO MINISTERIAL, DECLARO EXTINTA A PUNIBIL
IDADE DE RONNE NAZARIO DE SOUZA, JA QUALIFICADO NOS AUTOS, E, CON
SEQUENTEMENTE, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS, PROV
IDENCIANDO-SE AS BAIXAS NECESSARIAS. DETERMINO AINDA O ARQUIVAMEN
TO DOS AUTOS DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA, SE EXISTENTE NEST
E JUIZADO ENVOLVENDO AS MESMAS E PARA ESTE CASO. P.R.I. CUMPRA-SE
.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA
: 223216-18.2015.8.09.0175
: 902
: ACAO PENAL
: ANTONIA PEREIRA VIEIRA
LUCIANA TEIXEIRA PIRES FREITAS
ACUSADO
: MIRANDI PEREIRA DE SOUZA
DESPACHO
:
CONSIDERANDO QUE O AUTOR DO FATO CUMPRIU, DE FORMA INTEGRAL, AS C
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