1.953 resultados encontrados para autora deixou de efetuar - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1182 2531 48 horas, não admitida a complementação intempestiva (Art. 42, § 1º, da Lei 9099/1995” - Aprovado no XI Encontro Fonaje de Brasília-DF e alteração aprovada no XII Encontro de Maceió-AL), julgo deserto o presente recurso tendo em vista a falha no recolhimento do preparo. Int. - ADV ADILSON PERES ECCHEL
Disponibilização: sexta-feira, 29 de junho de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1936 46 PROCESSUALISTAS CIVIS, EM HAVENDO OMISSÃO NA FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS, OU SUA DISTRIBUIÇÃO, RESTA CABÍVEL A VIA AUTÔNOMA MEIO PELO QUAL POSSIBILITA AO CAUSÍDICO O REQUERIMENTO DA REFERIDA FIXAÇÃO. PRECEDENTE. TESE RECURSAL REJEITADA. 4. APELAÇÃO CÍVEL CONHECIDA E NÃO PROVIDA.1. TRATA-SE DE APELAÇÃO CÍVEL, NA QUAL SE PLEITEIA A REFORMA DA SENTENÇA QUE INADMITIU O PLE
2460/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 1863 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO No recurso ordinário interposto, pretende a reforma da sentença lavrada pelo Exmo. Juiz Osmar Theisen, que julgou improcedente a ação. Busca, assim, reverter a justa causa adotada para a rescisão do contrato de trabalho e condenar a ré no pagamento das verbas decorrentes e de horas extras. Intenta, ainda, afastar as penas sofr
2887/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 11432 Vistos, SEÇÃO ESPECIALIZADA - DISSÍDIOS INDIVIDUAIS Renove-se a notificação para apresentação de defesa pelo litisconsorte Eduardo de Castro Homem de Mello, na pessoa de seu EDITAL Nº 01/2020 advogado, Dr. Cyro Franklin de Azevedo Jr, conforme manifestação da impetrante sob doc. Id nº 17681d6. PROCESSO Nº SDI-4 - AR 1002369-75.2017.5.02.0000 AUTORA: TM D
É o relatório. Decido. Presentes os requisitos do artigo 557 do Código de Processo Civil, julgo de forma monocrática. No caso vertente, a parte autora ajuizou esta demanda em 22/3/2010, para obter o benefício assistencial de prestação continuada. Conquanto tenha sido interditada apenas parcialmente, não juntou ao processo instrumento de mandato em nome próprio. Apesar de ter sido inúmeras vezes regularmente intimada, a parte autora deixou de efetuar a regularização de sua representa�
1749/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região RJ - CEP: 20230-070 275 SENTENÇA PJe-JT tel: (21) 23805110 - e.mail: [email protected] PROCESSO: 0010033-22.2014.5.01.0029 A parte autora deixou de efetuar o depósito do valor a ser CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) consignado, não obstante regularmente intimada a fazê-lo, RECLAMANTE: CLAUDEMIR DA SILVA MACHADO contrariando, assim. o disposto n
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.215 - Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 2534 SALVADOR - BA, 8 de novembro de 2022. Benício Mascarenhas Neto Juiz Titular PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR SENTENÇA 0008294-82.2007.8.05.0001 Falência De Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas E Empresas De Pequeno Porte Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Hotel Bourbon De Fo
2294/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 678 VOTO Ao recorrer da sentença proferida, a parte autora deixou de efetuar o depósito das custas processuais, motivo pelo qual o Juízo a quo JUSTIÇA GRATUITA. DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA não conheceu do recurso interposto. ECONÔMICA. DESERÇÃO AFASTADA. Diante da declaração de hipossuficiência econômica não infirmada por outro elemento Diante da decisã
2731/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 5378 presunção relativa de veracidade, pois emanada de servidor público, atestam expressamente que a autora prorrogou a jornada Defesa da Ré (id b3b24e8), com documentos, pugnando pela de trabalho de um de seus empregados, sem justificativa legal, além validade dos autos de infração expedidos. do limite legal de 02 (duas) horas diárias; que a autora desrespeitou o per
2010.61.38.002430-0/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO REPRESENTANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargadora Federal DALDICE SANTANA JOAO AUGUSTO FERREIRA DOS SANTOS ADAO NOGUEIRA PAIM e outro LUCIANA FERREIRA DOS SANTOS PATRICIA SILVEIRA COLMANETTI e outro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS MARCOS OLIVEIRA DE MELO e outro HERMES ARRAIS ALENCAR 00024306720104036138 1 Vr BARRETOS/SP DECISÃO Trata-se de apelação interposta pela parte autora em face de senten�