Judiciário ● 20/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3455/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 35 Desse modo, INDEFIRO o pedido de reconsideração, mantendose inalterada a decisão prolatada sob o evento 3f41a67, pelos seus próprios fundamentos. INTIME-SE a parte autora. INTIMAÇÃO CAMPO GRANDE/MS, 19 de abril de 2022. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f08992e FABIANE FERREIRA proferida nos autos. Juíza do T

Seção III ● 16/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1911 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/11/2015 201503996519 PARTE(S): ELIANE ALMEIDA DOS SANTOS FRANCISLEI ALMEI DA DOS SANTOS SOLANGE FATIMA DOS SANTOS WELLINGTON ALMEIDA DOS SA NTOS MUNICIPIO DE CERES DESPACHO DEFIRO O PEDIDO DE ASSISTENCIA J UDICIARIA AO(A) AUTOR(A). CITE-SE O REQUERIDO PARA, CASO QUEIRA, APRESENTAR CONTESTACAO NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, SOB PENA D E SE PRESUMIR VERDADEIROS OS FATOS NARRA

Seção III ● 16/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1911 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/11/2015 ENA DE SE PRESUMIR VERDADEIROS OS FATOS NARRADOS NA INICIAL. DETE RMINO QUE O MUNICIPIO DE CERES-GO, NO PRAZO DA CONTESTACAO, FACA JUNTADA AOS AUTOS DOS DECRETOS DE NOMEACAO/INCLUSAO E DE EXONERAC AO/EXCLUSAO, DA PARTE AUTORA DO CARGO OU PROGRAMA, SOB AS PENAS D A LEI. JUNTADA A CONTESTACAO, OUCA-SE A PARTE AUTORA EM 10 DIAS. A SEGUIR, COLHA-SE O PARECER DO MINISTERI

Judiciário ● 11/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2702/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 25406 RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE A autora não prestou concurso público para alçar ao cargo de Diretora de Escola, mas foi simplesmente nomeada pelo Sr. Prefeito Municipal, ou seja, assumiu o cargo em situação totalmente precária REINTEGRAÇÃO AO CARGO DE DIRETORIA já que não foi submetida a aprovação em concurso público. DIFERENÇAS SALARIAIS Por tais raz�

Judiciário ● 11/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2702/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 25413 Registra-se que, de fato, não é caso de remessa oficial obrigatória, normas do Regulamento sobre as condições de Concursos Públicos em razão do valor arbitrado à condenação (R$ 15.000,00) não na Administração Municipal. atingir o limite descrito no inciso III do § 3º do artigo 496 do CPC e no inciso I, "c", da Súmula 303 do C. TST, o que, aliado aos d

Seção I ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2708 - SEÇÃO I Disponibilização: sexta-feira, 15/03/2019 Publicação: segunda-feira, 18/03/2019 Presentes os pressupostos de admissibilidade recursal, conheço dos recursos obrigatório e voluntários. Presentes os pressupostos de admissibilidade recursal, conheço dos recursos obrigatório e voluntários. NR.PROCESSO: 0052573.11.2016.8.09.0072 VOTO Trata-se de Remessa Obrigatória e Apelação Cível contra sentença proferida pelo MMº Juiz da 2ª Vara Cível

Judiciário ● 26/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2442/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Março de 2018 18363 Sem outras provas a produzir, encerrou-se a instrução processual. A autora não prestou concurso público para alçar ao cargo de Razões finais escritas. Diretora de Escola, mas foi simplesmente nomeada pelo Sr. Prefeito Conciliação rejeitada. Municipal, ou seja, assumiu o cargo em situação totalmente precária É o relatório. já que não foi submetida a

Judiciário ● 21/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3043/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 1364 Acrescenta que com o descomissionamento, sua remuneração, que RP” em lugar da comissão fixa e do ADI, exatamente como dispõe o antes importava em R$11.664.11 (onze mil, seiscentos e sessenta e seu Regulamento de Pessoal (artigo 79 do Regulamento do ano de quatro reais e onze centavos), passou a ser de R$8.675.48 (oito mil, 2017)”. seiscentos e setenta e cinco

Judiciário ● 21/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3043/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 1368 ajuizaram em 10/11/2017, RECLAMATÓRIA TRABALHISTA COM realidade laboral dos termos da sentença proferida no bojo da ação PEDIDO "URGENTE" DE TUTELA ANTECIPADA INIBITÓRIA, nº 0020953-93.2017.5.04.0020. visando coibir via essa Justiça Especializada outros Com efeito, naquela ação, a autora pretendeu o reconhecimento de descomissionamentos, pois já temiam e pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2480 2123 verbas de sucumbência, consoante o disposto no artigo 55, da Lei 9.099/95.Remetam-se cópia da presente decisão aos autos 1001412-71.2017.8.26.0383, consignando que eventual recurso ou cumprimento de sentença deverá seguir, exclusivamente, nos presentes autos. P.I. - ADV: EDMILSON DOURADO DE MATOS (OAB 186