Caderno 2 - Judiciário ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 16 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2247 349 Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - EXEQUENTE: Banco Itaú Unibanco S.a - Em face da devolução dos avisos de recebimento com as cotas “ao remetente” (fl. 178) e “ausente” (fl. 180), sem intimação válida dos demandados, intime-se a autora, por seu advogado, para juntar comprovante de pagamentos de custas referente às diligências do oficial de justiça,

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 12 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2424 367 interessados ausentes, incertos e desconhecidos. Cientifique-se, por meio de carta, os representantes das Fazendas Públicas da União, do Estado de Alagoas e do Município de Arapiraca, para manifestarem interesse na causa. Providencie a Secretaria da 2ª Vara desta Comarca pesquisa no SAJ acerca de eventual inexistência de

Caderno 2 - Judiciário ● 22/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 22 de julho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2186 971 edital. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial, atualizando o polo passivo da presente demanda, tendo em vista a informação contida na certidão de fls. 36/37, bem como informar o CPF do requerido Expedito Albano da Silveira, a fim de que seja realizada por este Gabinete, busca dos dados cadastrais do requerido nos sistemas disponíveis.

Caderno 2 - Judiciário ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 24 de junho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2166 743 parcial completa, a perda anatômica ou funcional será diretamente enquadrada em um dos segmentos orgânicos ou corporais previstos na tabela anexa, correspondendo a indenização ao valor resultante da aplicação do percentual ali estabelecido ao valor máximo da cobertura; e II - quando se tratar de invalidez permanente parcial incompleta, será efetuado o enquadramento da pe

Caderno 2 - Judiciário ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 10 de junho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2157 650 do mencionado dispositivo, que o legislador estabeleceu, com o uso da preposição “até”, no item b, um valor de pagamento limite de acordo com o grau de lesão do acidentado, e não uma quantia fixa referente à indenização. Além disso, o Superior Tribunal de Justiça já pacificou o tema através da súmula 474: “A indenização do seguro DPVAT, em caso de invalidez p

Caderno 2 - Judiciário ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2275 811 CONTRATO DE FINANCIAMENTO COM GARANTIA DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. CAPITALIZAÇÃO DE JUROS. JUROS COMPOSTOS. DECRETO 22.626/1933 MEDIDA PROVISÓRIA 2.170-36/2001. COMISSÃO DE PERMANÊNCIA. MORA. CARACTERIZAÇÃO. 1. A capitalização de juros vedada pelo Decreto 22.626/1933 (Lei de Usura) em intervalo inferior a um ano e permitida pela Medida Provisória 2.170-36/2001, desde

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 755 regularização de sua representação processual, fazendo-se sanar a irregularidade acima apontada, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. Decorrido o prazo, com ou sem a manifestação da parte interessada, tornem-se os autos conclusos. Int. ADV: ROSANGELA TAVARES DOS SANTOS (OAB 262848/SP),

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2518 597 da União com as políticas públicas destinadas para o desenvolvimento sustentável”. Inegável, portanto, a necessidade de que a União participe da solução destes conflitos pela posse de terra envolvendo bens de sua propriedade. Assim, antes de mais nada, OFICIE-SE à Procuradoria-Geral da União em Alagoas e à SPU de

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2502 155 2020. Antonio Emanuel Dória Ferreira Juiz de Direito ADV: CARLOS ALEXANDRE PEREIRA LINS (OAB 3386/AL) - Processo 0705243-93.2013.8.02.0001 - Procedimento Ordinário Habitação - AUTOR: Município de Maceió - Autos n° 0705243-93.2013.8.02.0001 Ação: Procedimento Ordinário Autor: Município de Maceió Réu: André Pereira C

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 27/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 27 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2556 316 o recorrente para se manifestar sobre elas no prazo de 15(quinze) dias, conforme o art. 1009, § 2º, do CPC. Após as providências acima, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. Arapiraca, 26 de março de 2020. Maria Suely Medeiros Lima Analista Judiciário ADV: JOSÉ CAMPELLO TORRES NETO (OAB 122539/RJ), ADV: THI