Caderno 2 - Judiciário ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2377 401 - Liquidação / Cumprimento / Execução - REQUERENTE: Rejane Fontenele de Souza - Em razão do regime de teletrabalho obrigatoriamente adotado pelo Tribunal de Justiça do Ceará (Portaria nº 514/2020 TJCE), e conforme disposto acerca da expedição de alvarás para liberação de valores (Portaria nº 557/2020 TJCE), intime-se o autor por seu advogado, para informar banco, agê

Caderno 2 - Judiciário ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2402 537 ADV: LUCIANA MARIA DE MEDEIROS SILVA (OAB 6293/RN), ADV: EDUARDO ROMANELLI GUAGLINI (OAB 13258/CE) - Processo 0033047-76.2010.8.06.0064 - Procedimento Comum Cível - Servidão - REQUERENTE: Petroleo Brasileiro S.a. Petrobras - Tendo em vista que foi designada perícia/vistoria no imóvel objeto da ação supra, para o dia 25 de agosto de 2020, às 9h30min., devendo uma das partes

Caderno 2 - Judiciário ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2379 780 acusado com o bem jurídico vida, a justificar a manutenção do seu afastamento do seio social. Além disso, há notícia de que o réu fugiu do distrito da culpa, sendo a sua permanência na prisão uma forma de garantir a futura aplicação da lei penal, uma vez que já esboçou comportamento contrário a colaboração com as autoridades públicas. Ressalte-se, ainda, que a inex

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3155 460 n°: 0700888-51.2021.8.02.0036 Ação: Procedimento Comum Cível Autor: Edvanio de Farias Silva Litisconsorte Passivo: Municipio de São José da Tapera ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 15/2019, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intime-se à parte autora, para se manifestar sobre a contes

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3178 36 DECISÃO Da análise dos autos, evidencia-se que não subsiste controvérsia acerca do crédito depositado a título de caução, razão pela qual determino a expedição de alvará(s) para levantamento da quantia depositada na conta judicial nº 4400126815241, em favor de BOMPREÇO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA., CNPJ 13.004.

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2999 326 conclusão para sentenciamento (fila 286). ADV: ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (OAB 29442/BA), ADV: CARLOS MAGNO BRANDÃO DE OLIVEIRA (OAB 14689/AL), ADV: ANDRE VICTOR VANDERLEI DE OLIVEIRA (OAB 7311/AL) - Processo 0700499-92.2021.8.02.0092 Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral -

Caderno 2 - Judiciário ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2319 418 decisão de fls. 55/57. A promovida ofereceu contestação às fls. 96/112, onde afirma que o fornecimento de água para o autor estava elevado, realizadas as leituras em 06/01/2016 com consumo de 122m³, em 04/02/2016 com consumo de 139m³, e em 07/03/2016 com consumo de 103m³, valor somado ao serviço de esgoto sanitário e tarifa de contingência. Em face da solicitação

Caderno 2 - Judiciário ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2323 740 processo com resolução do mérito nos termos do art. 487, III, b do NCPC. Determino o prosseguimento do feito em relação a promovida AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. Sem custas e honorários, tendo em vista o procedimento utilizado ser regido pela Lei nº 9.099/95. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. Camocim, 12 de fevereiro de 2020. Thales Pimentel Saboia Juiz de Dir

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 22 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2591 490 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE ÚNICO OFÍCIO DE PASSO DE CAMARAGIBE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0282/2020 ADV: ANTÔNIO CARLOS LEÃO GALVÃO (OAB 6260/AL), ADV: ERALDO FIRMINO DE OLIVEIRA (OAB 4076/AL) - Processo 0000098-36.2015.8.02.0031 - Procedimento Sumário - Indenização Trabalhista - AUTORA: Ivana Costa

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3021 358 ANTÔNIO CUNHA CAJUEIRO (OAB 5661/AL), ADV: MAURICIO SILVA LEAHY (OAB 10775A/AL) - Processo 0702932-45.2019.8.02.0058 - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - EXEQUENTE: MATOS, VALVERDE, TRINDADE & LEAHY ADVOGADOS ASSOCIADOS - EXECUTADA: Maria Sueli da Silva Mauricio - Assim, reconheço o