Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2228 2075 concluir, desde já, que ele realmente necessita do benefício almejado, até porque mostrou ter condições de contratar Advogado particular.A experiência revela a existência de excessivos pedidos de concessão de justiça gratuita diretamente em Juízo, especialmente após o advento da Lei Estadual nº 11.

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3212 668 Relator: Luiz Pires de Carvalho Neto. Revisor: Revisor do processo Não informado EMENTA: MANDADO DE SEGURANÇA. NÃO CONHECIMENTO DE RECURSO INOMINADO. DESERÇÃO. NULIDADE CONFIGURADA. AUTOR BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA. DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA NÃO ACOSTADA AOS AUTOS. MAS HOUVE DEMONSTRAÇÃO DE DECLARAÇÃO DE IR A QU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3074 2042 Aparecido Donizeti Nunes - Companhia Paulista de Força e Luz - Vistos. Em que pesem os fundamentos invocados na inicial, indefiro o pedido de liminar, pois entendo que os elementos existentes nos autos até então, não se mostram suficientes ao deferimento da medida de urgência pleiteada. Considerando as me

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3189 2798 da inicial. Intime-se. - ADV: JOÃO FRANCISCO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 260517/SP) Processo 1001261-30.2020.8.26.0374 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Edna Talarico - Vueling Airlines S.a. - - Ibéria Linhas Aéreas da Espanha S/A - Vistos. Considerando as medidas san

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3030 2159 Mitiyuki Yamagutti - Lolli e Lolli Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos. Considerando as medidas sanitárias adotadas pelo Tribunal de Justiça em razão da pandemia, deixo de designar audiência de conciliação no presente momento. Verifico, a priori, que a relação é de consumo, sendo proposta pelo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3212 2441 necessária, em virtude da relação de hipossuficiência existente entre a empresa requerida, com maior pujança, e a autora, além da verossimilhança das alegações da parte autora, que demonstrou a existência da relação jurídica (art. 6º, VIII, do CDC). É importante consignar que a jurisprudênc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3386 2704 gerente como forma de burlar a Lei nº 9.099/95. Outras vezes, o intuito de tal prática é ocultar alguma irregularidade (a ausência de alvará e registro para o exercício da atividade comercial, falta de emissão de nota fiscal, etc.). Assim, diante da necessidade de averiguar se a parte autora realmente p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3030 2160 PEDRO HENRIQUE FRANCHI (OAB 283434/SP) Processo 1000419-50.2020.8.26.0374 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Karison Fernando Pereira da Silva - Associação Nacional de Habitação de Interesse Social e Desenvolvimento Urbano - Anahis - Vistos. Considerando as medidas sanitá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2108 2013 presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Expeça-se carta precatória com relação aos demais requeridos residentes na cidade de Dumont-SP. - ADV: MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP) Processo 1000127-17.2014.8.26.0070 - Anulação e S

Judiciário ● 23/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2607/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Novembro de 2018 3176 adicional e redução. A incorreção das informações lançadas nos referidos documentos é RECURSO DA RECLAMANTE fato constitutivo do direito, sendo da autora o ônus da prova, a teor dos arts. 818, da CLT, e 373, I, do CPC. No entanto, como bem observado pelo d. Juízo a quo, a reclamante não carreou aos autos qualquer elemento que comprovasse a alegação de que