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Processos encontrados
Após, baixem os autos à Vara de origem. São Paulo, 05 de fevereiro de 2015. GILBERTO JORDAN Desembargador Federal APELAÇÃO CÍVEL Nº 0011934-18.2014.4.03.9999/SP 2014.03.99.011934-5/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargadora Federal MARISA SANTOS ROSELI MONTEIRO DA SILVA SP149321 FELIPE CHAGAS DE ABREU OLIVEIRA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP202311 FLAVIA CRISTINA MOURA DE ANDRADE SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 12.0
Publicação: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4877 458 À autora para, querendo, apresentar manifestação acerca da comprovação de pagamento efetuada pelo réu. Processo 0813809-76.2021.8.12.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária Autor: Banco Votorantim S.A. - Réu: Adriano Correia Viana ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 19761A/MS) ADV: JOS�
3154/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Fevereiro de 2021 7043 proferido nos autos. Vistos, etc. Para apreciação da proposta de acordo apresentada pelas partes, II - FUNDAMENTOS aguarde-se a audiência. 2.1 - ADMISSIBILIDADE BOM DESPACHO/MG, 01 de fevereiro de 2021. Como fruto de construção doutrinária e jurisprudencial, a exceção de pré-executividade tem por escopo proteger o direito ao DANIEL CORDEIRO GAZOLA contr
Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3235 1882 não podendo ser reaproveitado para o presente pedido de expedição de alvará. Ante o exposto, tornem à requerente para que regularize a representação processual no prazo de 15 dias, sob pena de extinção e arquivamento. Sem prejuízo, providencie a serventia o extrato da conta judicial indicada no docu
À luz dos princípios que regem o microssistema dos Juizados Especiais, notadamente os da celeridade e economia processual, e levando em conta o teor do ofício PSF/TBT n.º 606.024/2016, de 14 de março de 2016, arquivado nesta serventia judicial, no qual o INSS manifestou o seu desinteresse pela audiência de conciliação prévia, na forma do art. 334, § 8º, do CPC, deixo de marcar audiência prévia de conciliação prevista no caput do referido dispositivo legal. Oficie-se a APSDJ para q
2551/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2018 304 Como ela própria afirmou que, conforme o TRCT, as rescisórias não foram integralmente adimplidas, naturalmente que deveria ter 2.3 - SEGURO-DESEMPREGO apresentado tal documento e, com base nele, demonstrado as diferenças pretendidas. Sustenta a recorrente que a revelia da reclamada é suficiente ao deferimento do seu pedido, quanto ao seguro-desemprego, e que Corre
2551/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2018 308 revel, o que impõe a condenação. trabalhistas, como quer a reclamante quanto ao vale alimentação. Sem razão. Evidentemente que ela deveria ter indicado, ainda que de modo exemplificativo, os meses em relação aos quais teria deixado de Incontroverso que houve a elaboração do TRCT quando da rescisão receber o benefício, o que não fez, de modo que sequer há
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1516 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/04/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/04/2014 REQUERIMENTO FEITO PELA AUTORA DE REDUçãO DO PLANO CONTRATADO E QUE NãO TERIA SIDO ATENDIDO PELA Ré, A QUAL PERMANECEU COBRANçA AS FATURAS MENSAIS COM BASE NOS VALORES ORIGINARIAMENTE PACTUADOS NOTA-SE QUE QUANDO DA SUBSCRIçãO DO PACTO FICOU DEFINIDO QUE O PLANO SERIA DE 10 000MIN/MêS NO PERíODO DE VIGêNCIA, MAIS PRECISAMENTE EM 25/09/2009, A AUTORA REQUEREU D
3154/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Fevereiro de 2021 7041 II - FUNDAMENTOS excipiente para, ao menos, tentativa de concretização da citação 2.1 - ADMISSIBILIDADE real. Como fruto de construção doutrinária e jurisprudencial, a exceção Na audiência inicial destes autos, a parte excipiente não de pré-executividade tem por escopo proteger o direito ao compareceu, tendo sido considerada, posteriormente, revel e
Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3101 56 Junior - RÉU: Banco do Brasil S.a - Manifeste-se a parte Autora sobre petição e documentos fls. 305/306, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. ADV: BRUNA ROCHA CAVALCANTI (OAB 12766/AL), ADV: RICHARDSON DA ROCHA FRANÇA DE ALMEIDA (OAB 14400/ AL), ADV: PEDRO AUGUSTO CORDEIRO QUEIROZ (OAB 13013/AL) - Processo 0721284-33.201