Seção II ● 16/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2213 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 POSTO NO ARTIGO 98, 3 DO CPC/15. APOS O TRANSITO EM JULGADO DESTA DECISAO, EXPECA-SE O COMPETENTE MANDADO DE AVERBACAO. OPORTUNAME NTE, ARQUIVEM-SE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 13/02/2017. MABIO ANTONIO MACEDO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 427784-30.2014.8.09.0175 365 INVESTIGACAO DE PATERNIDADE HMM DBN

Seção II ● 20/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2215 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 MPULSO A MATERIA TRAZIDA A BAILA, VERIFICA-SE QUE A QUESTAO PONTU AL DIZ RESPEITO TAO SOMENTE AO DIVORCIO DO CASAL, POSTO QUE JA RE ALIZADA A SEPARACAO JUDICIAL. A RESPEITO DO DIVORCIO, A NOVEL LEG ISLACAO ACERCA DA MATERIA CONSOLIDOU A VONTADE DO CASAL EM POR FI M AO CASAMENTO NA FORMA DE DIVORCIO DIRETO, PRESCINDINDO DE PASSA R PELA SEPARACAO JUDICIAL, INOBSTANTE TAL E

Seção II ● 24/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2237 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/03/2017 12090 GO - ZORAIDE DE CARVALHO BRAGA DESPACHO : TRATA-SE DE ACAO DE INVESTIGACAO DE PATERNIDADE PROPOSTA POR ISAB ELLA BORGES AMORIM, EM FACE DE MARCOS TULIO RIOS TELES. RELATA A INICIAL QUE A GENITORA DA AUTORA MANTEVE RELACIONAMENTO AMOROSO C OM O REQUERIDO, RELACIONAMENTO ESTE QUE RESULTOU NA CONCEPCAO DA MESMA. FOI REALIZADO EXAME DE DNA COM O REQUERIDO, CONSTATANDO-S

Caderno único ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 225/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 28 de novembro de 2018 está associado, ainda, a "encurtamentos musculares fixos nos membros inferiores e subluxação do quadril esquerdo que levam a uma luxação neurogênica dos quadris na paralisia cerebral" (ID 25812970). Pelo o que se pode entender do pedido médico, haveria tratamento cirúrgico profilático para a prevenção da luxação, sendo este o 1) alongamento intapélvico do psoas; 2) SPML de adutores e do

Judiciário ● 14/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2972/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 3265 se a média nacional única para ambos os sexos”, sendo tais Deverá, ainda, o reclamado constituir capital para garantir o parágrafos regulamentados pelo Decreto nº 3.266, de 29/11/1999, o pagamento dos lucros cessantes e da pensão mensal vitalícia, nos qual previu que a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e termos do artigo 533, do CPC, no prazo de qu

Judiciário ● 21/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2977/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 3123 quando adequadamente tratados” (fl. 532), porém é definitiva a seja, estatisticamente a autora tem probabilidade de sobrevivência inaptidão (fl. 533), estipulo que a perda da capacidade laborativa da até 82,9 anos. Sendo assim, é devida à reclamante uma pensão autora é de 30%, ou seja, metade daquela prevista no caso de mensal, no percentual supra deferido,

Diário da Justiça ● 25/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6585/2019 - Sexta-feira, 25 de Janeiro de 2019 1593 (cinquenta mil reais), pois corresponde ao proveito econômico perseguido pelo autor, nos moldes do artigo 292 e seu parágrafo terceiro, todos do Novo CPC. 2. Considerando o teor da certidão de fl. 41, considerase intimado o autor, na pessoa de seu advogado, via publicação em DJE, para, no prazo máximo de 10 (dez) dias, informar ao juízo o endereço correto e atualizado da herdeira: GILMARA SIMO

Judiciário ● 14/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2972/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 3274 pensionamento, bem como fixação do respectivo quantum, não está mortalidade, sendo esta disponibilizada no sítio da fundação federal em jogo a capacidade ou incapacidade do trabalhador, em termos na rede mundial de computadores29, indicando que em 2013, data gerais, mas a capacidade ou incapacidade para as suas atividades de afastamento da autora, a expectativa

Judiciário ● 21/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2977/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 3112 Diante da ausência de parâmetros legais para o cálculo da artigo 945, do Código Civil58, sendo que tal regra legal deve ser cessação da pensão mensal vitalícia, utilizo, como integração interpretada de modo restrito, por se tratar de “exceção ao princípio analógico, o artigo 948, do Código Civil, o qual dispõe que “No caso da reparação integral�

Diário da Justiça ● 14/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6576/2019 - Segunda-feira, 14 de Janeiro de 2019 1109 pedir não se encaixa em suas atribuições previstas no artigo 178 do NCPC e 127 da CF/88. Após o trânsito em julgado sem o início da fase de cumprimento de sentença, arquivem-se os autos, sem prejuízo de eventual desarquivamento a pedido da parte interessada. Santa Maria (PA), 09 de janeiro de 2019. André dos Santos Canto Juiz de Direito Substituto - respondendo PROCESSO: 0003607922014814005