Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1964 801 André Morais Leite - Cleberson Roberto de Oliveira - DESPACHO: Processo Físico nº:0013534-47.2013.8.26.0554, C. 182/2013 Classe - Assunto:Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples Autor:Justiça Pública Réus :André Morais Leite e outro Juiz(a) de Direito: Dr(a). Milena Dias fls.415:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1429 1190 0003541-15.2012.8.26.0101 (101.01.2012.003541-1/000000-000) Nº Ordem: 000535/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - DANILO EZEQUIEL JANUÁRIO X METHODO GESTÃO EDUCACIONAL S/C LTDA E OUTROS - Fls. 99 - Processo 535/2012 Rte: Danilo Ezequiel Januário Rdo: Methodo Ges

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4984 141 uma decisão de saneamento. Inexistindo prejuízo às partes, não há falar em nulidade por ausência de decisão saneadora, notadamente porque a parte demandada pugnou pelo julgamento antecipado da lide, o que não foi impugnado pelo autor. Não comprovada a prévia comunicação ao consumidor quanto a inscrição do seu nome em cadas

Caderno 4 - Editais ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XXII - Edição 4944 36 Edital de citação Edital de citação de Nair Dametto.prazo: 20 (vinte) dias. Eduardo Magrinelli Júnior, Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Naviraí (MS), na forma da lei, etc ... Faz saber aos que virem o presente edital ou dele tomarem conhecimento que perante este Juízo e Cartório da 1ª Vara Cível, situado na Rua Higino Gomes Duarte

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.176 - Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 805 O art.37 §6º, da Constituição Federal não permite dúvida de que o agente público, durante o exercício de suas funções, caso venha causar dano em terceiro, responderá por esse dano a entidade pública a qual esse agente está vinculado. Assim, o argumento da parte ré de que o veículo causador do dano pertence a terceiro não lhe retira a qualidade de resp

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2159 1639 Jorge de Souza Ribeiro (OAB: 104208/SP) - Egberto Hernandes Blanco (OAB: 89457/SP) - Alexandre Marques Silveira (OAB: 120410/SP) - Carla Cristina Lopes Scortecci (OAB: 248970/SP) - Páteo do Colégio - Salas 103/105 Nº 1005861-11.2014.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2529 1695 Ocorre que em sede de contestação ambas as corrés, bem como a denunciada à lide, alegaram ter a autora sofrido o acidente sem a utilização de equipamentos de segurança, inclusive sem o uso de capacete. Dessa forma, antes de decidir o mérito, é necessário averiguar se a vítima concorreu para o evento d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3521 1206 de Siqueira Ferrara (OAB: 102491/SP) - Paulo Victor Cabral Soares (OAB: 315644/SP) Nº 1005156-46.2021.8.26.0541 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Santa Fé do Sul - Recorrente: Aparecida Fracari - Recorrida: Telefonica Brasil S.A. - Magistrado(a) Ricardo Palacin Pagliuso - Deram provimento em par

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3349 26 Whatsapp entre as partes (fls. 8-40), bem como pelo boletim de ocorrência registrado (fls. 6-7). Revel, a requerida não opôs prova ou alegação capaz de colocar em dúvida a tese autoral. Desse modo, cabível a condenação da demandada a restituir o valor pago (R$ 448,00), com correção e juros de mora, sob pena de enriquecimento il�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 24 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3846 241 Processo 0000486-17.2015.8.12.0109 - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito Exeqte: Amanda Murieli De Freitas Marques - Luiz Guilherme Holsbach de Oliveira - Exectda: Andréa Arruda de Castro ADV: HEWERTHON DA SILVA LIPÚ (OAB 18915/MS) ADV: JACQUELINE HILDEBRAND ROMERO (OAB 11417/MS) ADV: JOAO FERRAZ (OAB 10273/MS) Ficam os