10.001 resultados encontrados para autores ao pagamento das custas processuais - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Edição nº 153/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 13 de agosto de 2012 Nº 2071-4/09 - Reparacao de Danos - A: RICARDO DA CONCEICAO NASCIMENTO (REP. P/GENITOR). Adv(s).: DF026205 - Douglas Lacerda Lucas, DF08168E - Pedro Augusto Guedes Montalvan. R: RONALDO MOURA BATISTA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. REPRESENTANTE LEGAL: IZAIAS DA CONCEICAO NASCIMENTO. Adv(s).: (.). Acolho a cota ministerial. Ante a alegação de não recebimento dos valores, intime-se
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1630 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/09/2014 MINISTéRIO PúBLICO CONDENO OS AUTORES AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, RESSALVADO O DISPOSTO NO ARTIGO 12 A LEI 1 060/50 R I OPORTUNAMENTE, ARQUIVEM-SE PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/09/2014 P NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 154956-20.2014.8.09.0175 : 794 : PEDIDO DE HOMOLOGACAO DE ACORDO : ALFM RNS ADV REQTE : 24652 GO - FERNANDA CRISTINA NETO DE CASTRO DESPACHO : TRATA-SE DE PEDIDO D
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 126 200 ADV: CRISTIANE XIMENES PIMENTEL (OAB 8572/CE), NEWTON FONTENELE TEIXEIRA (OAB 16980/CE), KILVIA MARIA RODRIGUES (OAB 20103/CE) - Processo 0058745-16.2009.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - Inclusão de Dependente - REQUERENTE: Maria Eunice Castelo Branco Filha - REQUERIDO: Estado do Ceara e outro - Ante o exposto, em face da perda de seu objeto, julgo extinta a presente dema
Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Maio de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 489 276 jus ao FGTS, posto que são servidores estatutários, ocupante de cargos públicos criados no âmbito municipal.Condeno os autores ao pagamento das custas processuais, condicionando sua cobrança ao disposto no art. 12, a Lei nº. 1.060/50, bem como dos honorários advocatícios, os quais fixo em R$ 625,00, sujeitando a sua cobrança à cessação da situação de hipossuficiênci
Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3086 793 Cível - DIREITO CIVIL - AUTOR: Luciano Costa de Alcantara - Destarte, homologo a transação celebrada entre as partes, extinguindo o processo, com resolução de mérito, na forma do art. 487, inciso III, alínea “b”;, do CPC. Sem custas, nem honorários. Publiquese. Registre-se. Intime-se. Por ser a presente decisão irre
Edição nº 27/2009 Brasília - DF, segunda-feira, 9 de fevereiro de 2009 requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se, observando-se as normas do PGC. Sentença registrada nesta data. Publique-se. Intimem-se. Brasília - DF, quarta-feira, 04/02/2009 às 15h56. Tiago Fontes Moretto, Juiz de Direito Substituto.. Nº 9666/95 - Cobranca - A: DINORA VIRGINA MONTEIRO SANTOS e outros. Adv(s).: DF000968 - Ulisses Riedel de Resende. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF008205 - ROGERIO MARINHO LEITE CHAVES.
Edição nº 81/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 2 de maio de 2012 MARIA NEUZA DO NASCIMENTO. Adv(s).: DF028665 - Marcio Eduardo Caixeta Borges. A: MARIA RAMOS VENTURA. Adv(s).: DF028665 Marcio Eduardo Caixeta Borges. A: MARIA ROSINEIDE DA SILVA. Adv(s).: DF028665 - Marcio Eduardo Caixeta Borges. A: MARIA TERESA DE JESUS BRAGA. Adv(s).: DF028665 - Marcio Eduardo Caixeta Borges, Proc(s).: PR-NAO INFORMADO. Ante o exposto, resolvo o mérito da demanda, nos termos do art. 269
Edição nº 84/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 7 de maio de 2012 sobre o valor da causa, pro rata. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Brasília - DF, segunda-feira, 23/04/2012 às 10h07. Rômulo de Araújo Mendes,Juiz de Direito . Nº 167820-6/11 - Acao de Conhecimento - A: WANDERSON COSTA DE MEDEIROS. Adv(s).: DF031877 - Marcelo Oliveira Machado. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF018977 - Alysson Sousa Mourao, Proc(s).: PR-NAO INFORMADO. Ante o exposto, resolvo o mér
Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 635 - Pss Associação Philips de Seguridade Social e outro - 6- Isto posto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos, condenando os autores ao pagamento das custas processuais e honorários da perita, que ora torno definitivos, além dos honorários do assistente técnico das rés, que fixo em 1/4 da verba destinada à louvada oficial.
Edição nº 212/2009 Brasília - DF, quinta-feira, 12 de novembro de 2009 DECLARO a incompetência absoluta deste Juízo, e JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, na forma do art. 267, IV, do CPC, quanto aos pedidos de incorporação e pagamento das diferenças salariais relativas ao período anterior a 16 de agosto de 1990, data da transposição dos autores para o regime estatutário; e JULGO IMPROCEDENTES os pedidos relativos ao pagamento das diferenças salariais posteriore