Judiciário ● 18/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

1941/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 79 preponderantemente, aquelas consideradas de ordem pública, a análise - distribuído eletronicamente ao Desembargador Acácio cujo respeito o juiz poderia e deveria manifestar-se ex officio, como Júlio Kezen Caldeira, tendo decidido, por unanimidade, pela por ex., as enumeradas nos incisos IV, V e VI do art. 267 do CPC necessidade de julgamento da exceção de pré-ex

Judiciário ● 26/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2690/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 22060 1983, p. 11). In casu, depreende-se do expediente sob Id nº c2ba027, de autoria do impetrante e que deu ensejo ao suposto ato coator, pretensão acerca da expedição de alvará para o soerguimento de crédito, conforme discriminado na planilha de atualização realizada pela serventia do juízo. Neste sentido, foi requerido pela parte, através do presente, medida lim

Judiciário ● 22/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1902/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 416 caso, em relação à qual, segundo a sua ótica, nos pontos que especificam, se deu de forma arbitrária e ilegal, ulcerado Dessa forma, tem-se caracterizada a ilegitimidade passiva ad restando o princípio da legalidade. causam da Exma. Presidente da Comissão do Concurso Público do TRT da 3ª Região, nos termos do art. 267, inciso VI, do CPC, ficando extinto, sem re

Judiciário ● 02/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2985/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Junho de 2020 TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região GONCALO LARANJEIRA FERREIRA ALINNY INACIO RAMOS(OAB: 36467/PE) JSL S/A. 473 Intimado(s)/Citado(s): - SIND DOS TRAB NA EMP DE CORREIOS E TELEGRAF EM ALAGOAS DANIEL DE MACEDO FERNANDES DA SILVA(OAB: 7761/AL) PODER JUDICIÁRIO Intimado(s)/Citado(s): JUSTIÇA DO TRABALHO - GONCALO LARANJEIRA FERREIRA INTIMAÇÃO Fi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2005 2781 que haja possibilidade da ocorrência de lesão irreversível ao direito do impetrante, ou dano de difícil reparação, seja de ordem patrimonial, funcional ou moral, se for mantido o ato coator até a sentença final, ou se o provimento jurisdicional instado só lhe for reconhecido na sentença final de m

Caderno único ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XX - EDIÇÃO 6015 003/113 SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO Expediente de 13/07/2017 PUBLICAÇÃO DE DECISÃO MANDADO DE SEGURANÇA: Nº 0000.17.000178-8 IMPETRANTE: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RORAIMA PROCURADORA: DR.ª ROSA LEOMIR BENEDITTI GONÇALVES - OAB/RR Nº 561 IMPETRADO: ESSEN PINHEIRO FILHO RELATOR: DESEMBARGADOR JEFFERSON FERNANDES DA SILVA Tribunal Pleno - Tribunal Pleno Boa Vista, 14 de julho de 2017 DECISÃO Trata-se de Mandado de Seguran�

Judiciário ● 27/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2030/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2999 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO -- Apregoadas as partes, ausentes. Submetido o processo a julgamento, foi proferida a seguinte... DESPACHO SENTENÇA Vistos, etc. RELATÓRIO Intimem-se as partes a se manifestarem sobre o laudo pericial, no Trata-se de Mandado de Segurançacom pedido liminar impetrado prazo de dez dias, ficando cientes por meio da publicação

Judiciário ● 27/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1674/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Fevereiro de 2015 Processo Nº MS-0005225-37.2015.5.15.0000 Relator LUIZ JOSE DEZENA DA SILVA IMPETRANTE SILVIA MARIA MAGRI MICCOLI ADVOGADO ALEX PABLO MURO LOPES(OAB: 308587) AUTORIDADE JUIZ DO TRABALHO COATORA Vistos. Nada a reconsiderar. Com efeito, a ação do mandado de segurança não admite emenda e também não há possibilidade de concessão de prazo para juntada de documentos. A prov

Judiciário ● 31/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3444/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Março de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região LUIS HENRIQUE MAIA MENDONÇA(OAB: 14758/BA) Mylena Villa Costa(OAB: 14443/BA) ASSA ABLOY BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA LUIS HENRIQUE MAIA MENDONÇA(OAB: 14758/BA) Mylena Villa Costa(OAB: 14443/BA) DARLENE BARRETO DA SILVA Felipe Chaves de Siqueira Santos(OAB: 28826/BA) RANIERI LIMA RESENDE(OAB: 14516/DF) ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVO

Judiciário ● 18/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

1941/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 80 2016, na sala de sessões, sob a presidência da Exma. Desembargadora Presidente GISANE BARBOSA DE ARAÚJO, com MI/EM Acórdão a presença de Suas Excelências os Desembargadores Eneida Melo Correia de Araújo (Relatora), Corregedor Ivan de Souza Valença Alves, André Genn de Assunção Barros, Ivanildo da Cunha Andrade, Valdir José Silva de Carvalho, Dione Nunes Furta