Seção I ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2581 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 03/09/2018 Publicação: terça-feira, 04/09/2018 Presentes os pressupostos autorizadores da prisão preventiva não se pode ter por ilegal decisão que fundamentada em fatos concretos existentes nos autos converte a prisão em flagrante em prisão preventiva, mesmo diante de atributos pessoais, ante a necessidade de resguardar a instrução criminal, como realçado na decisão.” NR.PROCESSO: 5371016.97.2018.8.09.000

Seção II ● 08/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1703 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 ELA AUTORIDADE POLICIAL, O INQUERITO POLICIAL FOI RELATADO E ENVI ADO PARA O MINISTERIO PUBLICO. O MINISTERIO PUBLICO, NO USO DE SU AS ATRIBUICOES LEGAIS, REQUEREU O ARQUIVAMENTO DO INQUERITO POLIC IAL. E O RELATORIO. O MINISTERIO PUBLICO CONCLUIU QUE NAO FOI POS SIVEL IDENTIFICAR A AUTORIA. AO TEOR DO EXPOSTO, DETERMINO O ARQU IVAMENTO DO INQUERITO POLICIAL, SEM PREJUI

Seção II ● 08/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1703 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 TO DO CRIME). SEJA JUNTADO AOS AUTOS NO PRAZO DE 05 DIAS EXAME ME DICO PARA CONSTAR AS CONDICOES MEDICAS DOS REPRESENTADOS. INTIMEM -SE OS AUTUADOS DO TEOR DESTA DECISAO E PROCEDA-SE A DEVIDA ALTER ACAO NO SISTEMA DE CONTROLE DE PRISOES. INTIMEM-SE O MINISTERIO P UBLICO E A ADVOGADA DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO. AGUARDE-SE A REMESSA DO INQUERITO POLICIAL E, COM ESTA,

Seção III ● 19/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2470 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 19/03/2018 Publicação: terça-feira, 20/03/2018 O CREAS, A FIM DE QUE SEJA DESIGNADA ORIENTADORA SOCIAL PARA ACOM PANHAR OS ADOLESCENTES E INDICAR O LOCAL DE CUMPRIMENTO DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA, CONFORME AQUI FIXADO. DETERMINO AO CREAS QUE ASS IM QUE ENTRAR EM CONTATO COM OS ADOLESCENTES E SEUS RESPONSAVEIS, DEVERA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, PRESTAR INFORMACOES A ESTE JUIZO ACERCA DO LOCAL EM QUE SERA PRESTADO O

Seção II ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2743 Seção II Disponibilização: quinta-feira, 09/05/2019 Publicação: sexta-feira, 10/05/2019 NR. PROTOCOLO : 38843-07.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 232 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : GUTEMBERG FERREIRA DOS SANTOS DESPACHO : AUTOS N: 38843-07.2019.809.0175 INDICIADO(S): A ESCLARECER NATURE ZA: INQUERITO SENTENCA O MINISTERIO PUBLICO REQUER O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS, UMA VEZ QUE NA SITUACAO ORA EM COMENTO FALT A JUSTA CAUSA PARA OFERECI

Seção III ● 23/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1811 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/06/2015 PRATICADA. NOUTRO VERTICE, TAMBEM ESTA PRESENTE O PERICULUM LIBER TATIS, ANTE A FUGA DO DENUNCIADO DO DISTRITO DA CULPA APOS TER SI DO COLOCADO EM LIBERDADE, NAO SENDO ENCONTRADO PARA SER CITADO NO ENDERECO FORNECIDO POR ELE, FATO QUE ENSEJA PREJUIZO A INSTRUCAO CRIMINAL, BEM COMO A APLICACAO DA LEI PENAL. ENTAO, O ACUSADO, S EM DUVIDA ALGUMA, DEU AZO AO PRESENTE REQU

Caderno 2 - Judiciário ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 30 de julho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2192 995 Nascimento , Titulo de Eleitor e CTPS ) a fim de verificar as alegações apresentadas . ADV: ROSSANA MAGALHÃES FARIAS (OAB 10262/CE) - Processo 0003141-29.2019.8.06.0160 - Procedimento Comum Reconhecimento / Dissolução - REQUERENTE: N.M.C. - Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial, inserindo, também, no polo ativo da ação os filhos men