17 resultados encontrados para autos ao apenad - data: 13/08/2025
Página 1 de 2
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2288 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/06/2017 : : : : : 326654-88.2008.8.09.0051 ( 200803266540 ) 401 EXECUCAO PENAL DURVAL ALVES DA SILVEIRA JUSTICA PUBLICA MARCUS VINICIUS XAVIER BARBOSA EDSON RIBEIRO DE ALMEIDA ADV ACUS : 2202 GO - ANTONIO CARLOS TRINDADE DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 20
ANO X - EDIÇÃO Nº 2286 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 SSON NOGUEIRA MARTINS , FILHO DE ARLENE NOGUEIRA CINTRA MARTINS, QUE, EM ATENDIMENTO AO ARTIGO 41, INCISO XVI, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, SERVIRA COMO ATESTADO DE PENA A CUMPRIR. ANTE O REQUERIMEN TO FORMULADO AS FLS. 42-V PROCEDA-SE NOVO CALCULO DE LIQUIDACAO D E PENAS REGISTRANDO EVENTUAL INCIDENCIA DO INDULTO PREVISTO NO AR T. 3, INCISO I, DO DECRETO N. 8.615/2015. EM S
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2160 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 LARECER EM QUAL ENDERECO O SENTENCIADO PRETENDE USUFRUIR A SAIDA TEMPORARIA. PROCEDA-SE NOVO CALCULO LIQUIDATORIO REGISTRANDO EVEN TUAL INCIDENCIA DO INDULTO OU COMUTACAO DE PENAS DO DECRETO N. 8. 615/2015 EM RELACAO AO CRIME NAO HEDIONDO. APOS, A CONCLUSAO PARA ANALISE DA POSSIBILIDADE DE INCLUSAO DEFINITIVA DO APENADO NA MO NITORACAO ELETRONICA E DO PEDIDO DE SAIDA TEM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2212 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 VIRA COMO ATESTADO DE PENA A CUMPRIR. AGUARDE-SE O CUMPRIMENTO DA PENA OU EVENTUAIS INCIDENTES DE EXECUCAO, RESSALTANDO QUE A DATA PROJETADA PARA O TERMINO DA PENA E 22.03.2019, CASO NAO HAJA SUS PENSAO NEM REVOGACAO DO LIVRAMENTO CONDICIONAL. COM O TERMINO DA PENA, OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO E, APOS, A CONCLUSAO PARA EVEN TUAL DECLARACAO DE EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2243 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 NR. PROTOCOLO : 159323-87.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1309 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JOHNATHAN MAIA DOS REIS VITIMA : WILLIA MOREIRA DOS SANTOS DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201401593237 HOMOLOGO O CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENAS DE FLS. 243/243 PARA QUE SURTAM SEUS EFEIT OS JURIDICOS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2212 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 AUTOS NR. : 1710 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MOISES RICARDO ROSA MIGUEL VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 11655 GO - HELIO ANTONIO DE OLIVEIRA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201104019900 CONSIDERANDO A CERT IDAO DE FLS. 114, REITERE-SE O MANDADO DE INTIMACAO DE FLS. 112 P ARA O APENADO M
ANO X - EDIÇÃO Nº 2237 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/03/2017 ADV ACUS : 21852 GO - MAURICIO DE MELO CARDOSO 37281 GO - RAFAELA MOREIRA CAMPELO GOMES DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201403187198 HOMOLOGO O CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENAS DE FLS. 114/115 PARA QUE SURTAM SEUS EFEIT OS JURIDICOS E LEGAIS. ENVIE COPIA DA LIQUIDACAO DE PENAS ORA HOM OLOGADA PARA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2228 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 DE LIQUIDACAO DE PENAS DE FLS. 42/43 PARA QUE SURTAM SEUS EFEITOS JURIDICOS E LEGAIS. ENVIE COPIA DA LIQUIDACAO DE PENAS ORA HOMOL OGADA PARA O ENDERECO CONSTANTE AS FLS. 3 7 DOS AUTOS AO APENADO IZAQUIEL BISPO DOS SANTOS , FILHO DE MINELZINA ANTONIA DOS SANTOS , QUE, EM ATENDIMENTO AO ARTIGO 41, INCISO XVI, DA LEI DE EXECUCA O PENAL, SERVIRA COMO ATESTADO DE PENA A CUMP
ANO X - EDIÇÃO Nº 2240 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/03/2017 ACUSADO VITIMA : JOAO CARLOS DO CARMO : ABEL ALBERTINO LINO CINTIA DE SOUZA TEIXEIRA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 940201621 PROCEDA-SE AO CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENAS A FIM DE AVERIGUAR OS REQUISITOS OBJETIVOS TEMPORAIS PARA A PROGRESSAO DE REGIME E LIVRAMENTO CONDICIONAL. APOS, OUCAM-SE O
ANO X - EDIÇÃO Nº 2283 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/06/2017 : : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 171342-91.2015.8.09.0175 1839 EXECUCAO PENAL ALAIR CARVALHO OLIVEIRA MARIA DE FATIMA DOS SANTOS LEANDRO CARLOS DE JESUS DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS 201501713420 OFICIE-SE A CASA DE PR ISAO PROVISORIA DETERMINANDO QUE, CASO O APENADO AL