TJGO 15/02/2017 - Pág. 628 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO X - EDIÇÃO Nº 2212 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017
AUTOS NR. : 1710
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: MOISES RICARDO ROSA MIGUEL
VITIMA
: SAUDE PUBLICA
ADV ACUS
: 11655 GO - HELIO ANTONIO DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE
EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201104019900 CONSIDERANDO A CERT
IDAO DE FLS. 114, REITERE-SE O MANDADO DE INTIMACAO DE FLS. 112 P
ARA O APENADO MOISES RICARDO ROSA MIGUEL , FILHO DE EDIVANIA ROSA
MIGUEL, PARA O MESMO ENDERECO E COM AS MESMAS OBSERVACOES, DEVEN
DO-SE CONSTAR QUE, CASO NAO SEJA POSSIVEL A INTIMACAO NA PRIMEIRA
TENTATIVA, O(A) OFICIAL(A) DE JUSTICA DEVERA EMPREENDER AS OUTRA
S DILIGENCIAS FORA DO HORARIO COMERCIAL E/OU AOS FINAIS DE SEMANA
/FERIADOS, CERTIFICANDO-SE NO MANDADO OS DIAS E HORARIOS . COM A
DEVOLUCAO DO MANDADO DE INTIMACAO , A CONCLUSAO PARA PROVIDENCIAS
RELACIONADAS AOS DEFENSORES CONSTITUIDOS INERTES, EVENTUAL HOMOL
OGACAO DOS NOVOS CALCULOS E DELIBERACOES PERTINENTES. GOIANIA, 08
DE FEVEREIRO DE 2017. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREIT
O
NR. PROTOCOLO
:
6429-86.2009.8.09.0051 ( 200900064298 )
AUTOS NR. : 170
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: FRANCISCO MOREIRA DO NASCIMENTO
VITIMA
: WILSON GOMES DA SILVA
ADV ACUS
: 26467 GO - WESLEY SALES SILVA
DESPACHO
:
ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE
EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 200900064298 HOMOLOGO O CALCULO
DE LIQUIDACAO DE PENAS DE FLS. 120/121 PARA QUE SURTAM SEUS EFEIT
OS JURIDICOS E LEGAIS. ENVIE COPIA DA LIQUIDACAO DE PENAS ORA HOM
OLOGADA PARA O ENDERECO CONSTANTE AS FLS. 116 DOS AUTOS AO APENAD
O FRANCISCO MOREIRA DO NASCIMENTO , FILHO DE MARIA JOSEFA DE JESU
S, QUE, EM ATENDIMENTO AO ARTIGO 41, INCISO XVI, DA LEI DE EXECUC
AO PENAL, SERVIRA COMO ATESTADO DE PENA A CUMPRIR. AGUARDE-SE O C
UMPRIMENTO DA REPRIMENDA OU EVENTUAIS INCIDENTES DE EXECUCAO PENA
L, RESSALTANDO QUE A DATA PROJETADA PARA O TERMINO DA PENA E 1 5
/ 0 7 /20 20 . COM O TERMINO DA PENA, OUCA-SE O MINISTERIO PUBLIC
O E, APOS, A CONCLUSAO PARA EVENTUAL DECLARACAO DE EXTINCAO DA PU
NIBILIDADE DO APENADO E DELIBERACOES PERTINENTES. GOIANIA, 08 DE
FEVEREIRO DE 2017. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
VITIMA
:
:
:
:
:
214169-54.2014.8.09.0175
893
EXECUCAO PENAL
DANILO MESSIAS ALVES PEREIRA
FRANCISCO EDVAN LOPES FONTENELLE
NEURIVAN CONCEICAO ROCHA
DESPACHO
:
ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE
EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N 201402141690 HOMOLOGO O CALCULO D
E LIQUIDACAO DE PENAS DE FLS. 79 PARA QUE SURTAM SEUS EFEITOS JUR
IDICOS E LEGAIS. EM OBSERVANCIA AO ARTIGO 5, 2, DA RESOLUCAO N. 1
13, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA, ENCAMINHE-SE COPIA DO CALCUL
O DE LIQUIDACAO AO APENADO DANILO MESSIAS ALVES PEREIRA , FILHO D
E MARIA LUCIENETE ALVES DE SOUZA, NO ENDERECO INFORMADO AS FLS. 7
3 , QUE SERVIRA COMO ATESTADO DE PENA A CUMPRIR. AGUARDE-SE O CUM
PRIMENTO DA PENA OU EVENTUAIS INCIDENTES DE EXECUCAO, RESSALTANDO
QUE A DATA PROJETADA PARA O TERMINO DA PENA E 02.10.2020 CASO NA
O HAJA SUSPENSAO NEM REVOGACAO DO LIVRAMENTO CONDICIONAL. COM O T
ERMINO DA PENA, OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO E, APOS, A CONCLUSAO
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