Seção III ● 24/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2156 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 FINAIS, ARQUIVEM OS AUTOS COM AS DEVIDAS BAIXAS EM SUA DISTRIBUI CAO. CASO NAO SEJA EFETUADO O PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS, A CARG O DA PARTE EXEQUENTE, DESDE JA, DETERMINO QUE SE INCLUA O SEU NOM E EM DIVIDA ATIVA, E APOS ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS DEVIDAS BAI XAS. EXPECA-SE MANDADO AO CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS COMPETE NTE, PARA QUE SEJA AVERBADA A RESOLUCAO DA P

Seção II ● 21/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1895 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/10/2015 MEACADA PELO ACUSADO, BEM COMO PROCUROU A DEAM CAUTELA. RELATADO, DECIDO. O TIPO PENAL INCRIMINADOR PREVISTO NO ART., 147 DO CP, T UTELA A TRANQUILIDADE OU PAZ DE ESPIRITO DA VITIMA, QUE NAO PODE SER RETIRADA PELA PROMESSA DE MAL INJUSTO E GRAVE. NA ESPECIE, A VITIMA DECLAROU QUE NAO SE SENTIU AMEACADA PELO ACUSADO DE MODO Q UE FALECE A TIPICIDADE MATERIAL DO DELITO. A

Seção III ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2770 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/06/2019 NETTO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 107, INCISO IV E 109, INCISO VI, AM BOS DO CODIGO PENAL. CONSIDERANDO QUE NAO HAVERA INTERESSE RECURS AL, DESNECESSARIO AGUARDAR DECURSO DE PRAZO, MOTIVO PELO QUAL DET ERMINO QUE APOS O REGISTRO, PUBLICACAO, BEM COMO A INTIMACAO DO M INISTERIO PUBLICO, DA VITIMA E DO SENTENCIADO, SEJA IMEDIATAMENTE CERTIFICADO O TRANSITO EM JULGADO DESTA S

Seção III ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2248 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 EDENTE O PEDIDO, COM RESOLUCAO DE MERITO, NOS TERMOS DO ART. 487, INCISO I, DO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, PARA GARANTIR A(O) A UTOR(A), SERVIDOR(A) PUBLICO(A) MUNICIPAL, O DIREITO A IMPLEMENTA CAO E O PAGAMENTO RETROATIVO DO REAJUSTE SALARIAL DISPOSTO NO ART . 19 DA LC 1.127/2011, UTILIZANDO-SE COMO INDICE O INPC ACUMULADO DOS PERIODOS A PARTIR DE 30/09/2011, 2012 E

Seção III ● 07/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2224 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 EDENTE O PEDIDO, COM RESOLUCAO DE MERITO, NOS TERMOS DO ART. 487, INCISO I, DO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, PARA GARANTIR A(O) A UTOR(A), SERVIDOR(A) PUBLICO(A) MUNICIPAL, O DIREITO A IMPLEMENTA CAO E O PAGAMENTO RETROATIVO DO REAJUSTE SALARIAL DISPOSTO NO ART . 19 DA LC 1.127/2011, UTILIZANDO-SE COMO INDICE O INPC ACUMULADO DOS PERIODOS A PARTIR DE 30/09/2011, 2012 E

Seção II ● 29/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1718 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/01/2015 O SISTEMA NACIONAL DE IDENTIFICACAO CRIMINAL SINIC; 3) OFICIE-SE A ZONA ELEITORAL EM QUE ESTEJA(M) INSCRITO(S) O(S) CONDENADO(S) O U, SE ESTA NAO FOR CONHECIDA, AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL, PAR A FINS DE SUSPENSAO DOS DIREITOS POLITICOS DO(S) SENTENCIADO(S), CONSOANTE INTELIGENCIA DO INCISO III, DO ARTIGO 15, DO ORDENAMENT O JURIDICO CONSTITUCIONAL VIGENTE; 4) EXPECA

Seção II ● 29/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1718 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/01/2015 SUPERINTENDENCIA REGIONAL EM GOIAS, PARA O SEU DEVIDO REGISTRO N O SISTEMA NACIONAL DE IDENTIFICACAO CRIMINAL SINIC; 3) OFICIE-SE A ZONA ELEITORAL EM QUE ESTEJA(M) INSCRITO(S) O(S) CONDENADO(S) O U, SE ESTA NAO FOR CONHECIDA, AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL, PAR A FINS DE SUSPENSAO DOS DIREITOS POLITICOS DO(S) SENTENCIADO(S), CONSOANTE INTELIGENCIA DO INCISO III, DO ARTI

Seção II ● 29/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1718 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/01/2015 O SISTEMA NACIONAL DE IDENTIFICACAO CRIMINAL SINIC; 3) OFICIE-SE A ZONA ELEITORAL EM QUE ESTEJA(M) INSCRITO(S) O(S) CONDENADO(S) O U, SE ESTA NAO FOR CONHECIDA, AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL, PAR A FINS DE SUSPENSAO DOS DIREITOS POLITICOS DO(S) SENTENCIADO(S), CONSOANTE INTELIGENCIA DO INCISO III, DO ARTIGO 15, DO ORDENAMENT O JURIDICO CONSTITUCIONAL VIGENTE; 4) EXPECA

Seção III ● 13/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2046 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 NDENTE A 3 (TRES) UHD"S, A CARGO DO ESTADO DE GOIAS. I. CUMPRA-SE . CAMPOS BELOS/GO 27/04/2016 . - FERNANDO RIBEIRO DE OLIVEIRA - J UIZ DE DIREITO RESPONDENDO (DECRETO JUDICIARIO 151/2016 ) NR. PROTOCOLO : 12961-49.2012.8.09.0026 AUTOS NR. : 10 NATUREZA : TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA AUTOR DO FATO : OSIEL RODRIGUES DE SOUZA OFENDIDO : SAUDE PUBLICA ADV AUT FATO

Seção III ● 03/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1518 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/04/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/04/2014 CONSIDERANDO O DESPACHO EXARADO A F. 29 DOS AUTOS DE COBRANCA Nº 201301613600, RECEBO OS EMBARGOS A EXECUCAO POR SEREM PROPEIOS E TEMPESTIVOS.-INTIME-SE A PARTE EMBARGADA PARA IMPUGNAR OS PRESENTES EMBARGOS, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.-AURILANDIA,21 DE MARCO DE 2014.-BIANCA MELO CINTRA.-JUIZA DE DIREITO. NR. PROTOCOLO : 414956-25.2010.8.09.0051 AUTOS NR. : 2 NATUREZ