53 resultados encontrados para autos conclusos. ato continuo - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
3449/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 936 subsidiária , alterando a sentença de 1º grau. Remetam os autos à contadoria para elaboração dos cálculos, Extraio, assim, que a fase de conhecimento transitou em julgado observando a sentença ID d213659, bem como o acórdão de ID aos 30.03.2022, conforme certidão de ID 3736719 e que a bf6f408. sentença de mérito não foi liquidada. Ato continuo, intimem
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2110 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 AO SIP, ACERCA DA REGULARIDADE NO CUMPRIMENTO DA PENA, CERTIFICAN DO E FAZENDO OS AUTOS CONCLUSOS. ATO CONTINUO, OFICIE-SE, EM CARA TERDE URGENCIA , O JUIZO DO PROCESSO DE CONHECIMENTO, 9 VARA CRIM INAL DESTA CAPITAL, JUIZ 1, PARA QUE INFORME O PERIODO EM QUE A S ENTENCIADA PERMANECEU PRESA PROVISORIAMENTE EM RAZAO DOS FATOS QU E DERAM ORIGEM A ACAO PENAL PROTOCOLIZADA S
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2525 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 14/06/2018 Publicação: sexta-feira, 15/06/2018 NR. PROTOCOLO : 308537-82.2016.8.09.0111 AUTOS NR. : 398 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : GM COMBUSTIVEIS LTDA ME EXECUTADO : TEODORO LUIZ DA FONSECA ADV EXEQTE : 27973 GO - ERICK DE ARLITEL OLIVEIRA DESPACHO : DECISAO DEFIRO O REQUERIMENTO DE PENHORA ON LINE (FL. 31), NOS TE RMOS DO ARTIGO 854, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL/15. FRUTIFERA OU PARCIALMENTE FRUTIFERA A PENHORA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2527 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 18/06/2018 Publicação: terça-feira, 19/06/2018 DESPACHO : DESSA FORMA, RECEBO A DENUNCIA POR PREENCHER OS REQUISITOS NECESS ARIOS EXIGIDOS NO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL E POR EST AREM AUSENTES AS SITUACOES PREVISTAS NO ARTIGO 395 DO CODIGO DE P ROCESSO PENAL. CITE-SE O DENUNCIADO PARA RESPONDEREM A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 E 396-A, DO CODIGO DE PROCESSO P
ANO X - EDIÇÃO Nº 2257 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 DESPACHO : PROCESSO N 201502365140 DESPACHO ATENTO A RENUNCIA DO MUNUS , ACO STADA AS FLS. 440/441, I NTIME - SE O PRONUNCIADO ROSINALDO, NO L OCAL EM QUE SE ENCONTRA RECOLHIDO, PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) D IAS, INDICAR O NOME DO ADVOGADO QUE CONTINUARA PATROCINANDO SUA D EFESA. CASO CONTRARIO, SER-LHE-A NOMEADO DEFENSOR DATIVO. NAO HAV ENDO INDICACAO DE NOVO ADVOGADO P
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1995 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 VALDIVINO BARBOSA MOREIRA NILTON MATIAS BARRETO JUNIOR LARA COSTA MACHADO ALBERTO CARLOS ESTRELA RENATO DE MELO ESTRELA ADV ACUS : 32833 GO - VLADIMIR DE PAULA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 1 VARA DE EXE CUCAO PENAL PROCESSO: 201403192825 NOME: WESLEY BARBOSA DE PAULA MAE: ELEUZA APARECIDA DE PAULA DECISAO COMPULSANDO O CALCULO DE P ENAS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1961 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 RA CALCULO DA PENA DE MULTA APLICADA AO SENTENCIADO, BEM COMO CON FECCAO DA GUIA DE RECOLHIMENTO CORRESPONDENTE A DIVIDA DE VALOR. ESTANDO NOS AUTOS O DOCUMENTO, INTIMEM-SE O SENTENCIADO E SEU PRO CURADOR PARA REALIZACAO DO PAGAMENTO NO PRAZO DE 10 DEZ DIAS (ART . 50 CPB). EFETUADO O PAGAMENTO OU DECORRIDO O PRAZO ESTIPULADO, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. ATO CONTINUO,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1950 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/01/2016 DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 1 VARA DE EXE CUCAO PENAL PROCESSO: 201403752588 NOME: DANIEL COSTA CAMPOS FILI ACAO: VIRGINIA LUCIA COSTA CAMPOS DECISAO COMPULSANDO O CALCULO D E PENAS DE FLS. 39/40 DO ROTEIRO DE PENAS, DEPREENDE-SE QUE O SEN TENCIADO IMPLEMENTARA O REQUISITO OBJETIVO PARA FINS DE CONCESSAO DE PROGRESSAO DE REGIME EM 21/01
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1950 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/01/2016 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JOSE LUIZ FRANCO MARTINS VITIMA : VERONICA MODAS ADV ACUS : 22705 GO - HALISSON DA SILVA COSTA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 1 VARA DE EXE CUCAO PENAL PROCESSO: 201502486673 NOME: JOSE LUIZ FRANCO MARTINS FILIACAO: EDELVES FRANCO MARTINS DECISAO COMPULSANDO O CALCULO D E PENAS DE FLS. 07 DO ROTEIRO DE P
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1995 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 CUCAO PENAL PROCESSO: 200703393175 NOME: DOUGLAS GOMES DA SILVA C OSTA FILIACAO: MARIANA GOMES DA SILVA DECISAO COMPULSANDO O CALCU LO DE PENAS DE FLS.193/194 DO ROTEIRO DE PENAS, DEPREENDE-SE QUE O SENTENCIADO JA IMPLEMENTOU O REQUISITO OBJETIVO PARA FINS DE CO NCESSAO DE PROGRESSAO DE REGIME. ASSIM, EM ATENCAO AO OFICIO CIRC ULAR N 096/2015 SEC PROFERIDO PELA CORREGED