53 resultados encontrados para autos conclusos. ato continuo - data: 27/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1966 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/02/2016 ENCIADO INICIOU O CUMPRIMENTO DA PRESENTE EXECUCAO PENAL EM 04/05 /2000, FORAGINDO POSTERIORMENTE NA DATA DE 27/05/2001, SITUACAO A QUAL PERDURA NO PRESENTE MOMENTO. PENDEM EM DESFAVOR DO SENTENCI ADO UMA PENA DE 04 ANOS, E OUTRA DE 08 ANOS. A EPOCA FOI EXPEDIDO MANDADO DE PRISAO, COM VALIDADE DE 08 ANOS E 12 ANOS (COM RELACA O A CADA PENA, RESPECTIVAMENTE), CONFORME TER
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1776 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/05/2015 S ALIMENTOS SAO INDISPENSAVEIS A VIDA E AO SUSTENTO DE QUEM DELES NECESSITA. A OBRIGACAO ALIMENTAR TEM UM FIM PRECIPUO: ATENDER AS NECESSIDADES DE UMA PESSOA QUE NAO PODE PROVER A PROPRIA SUBSIST ENCIA. POSTO ISSO, CITE-SE O EXECUTADO, OPORTUNIZANDO-LHE O PAGAM ENTO DA DIVIDA E ACRESCIMOS NO PRAZO DE 3 (TRES) DIAS (CPC, CAPUT , ART. 652). NAO EFETUADO O PAGAMENTO, IN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1915 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 ULADO, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. ATO CONTINUO, REQUISITE-SE C ERTIDAO CARCERARIA ATUALIZA, PARA ANALISE DE PROGRESSAO DE REGIME , POIS A QUE CONSTA NOS AUTOS (FLS. 03 DO 1 INCIDENTE DE EXECUCAO ), INFORMA QUE O SENTENCIADO TEM COMPORTAMENTO REGULAR DESDE 19/0 9/2013. CUMPRA-SE. GOIANIA, 16 DE NOVEMBRO DE 2015. TELMA APARECI DA ALVES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO A
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 GLAUCIA MARIA DAMSHI : 37744 GO - MARLLUS AUGUSTO BITTENCOURT DOS SANT 35629 GO - THIAGO SIMPLICIO RODRIGUES ADV EXECDO : 13539 MT - BRUNO ROBALINHO ESTEVAM 17919 MT - GILBERTO PEREIRA RIBEIRO DESPACHO : IPAMERI 2 VARA CIVEL, CRIMINAL, DAS FAZ. PUBL., DE REG. PUBL. E A MBIENTAL PROCESSO N. 201204365169 TJ 09 DESPACHO INTIMEM-SE PESSO ALMENTE O EXEQUENTE E SEU ADVOGADO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1964 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/02/2016 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : DAMARES MUNIZ DA SILVA VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 1 VARA DE EXE CUCAO PENAL PROCESSO: 201401884339 NOME: DAMARES MUNIZ DA SILVA N ATUREZA: MARIA MUNIZ DA SILVA D E C I S A O DAMARES MUNIZ DA SILV A, JA QUALIFICADA NOS AUTOS, REQUER, AS FLS.19 DESTE CADERNO, QUE SEJA ANALISADO O
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1962 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016 CUCAO PENAL PROCESSO: 201100601940 NOME: JULIERME BESSA LEAO MAE: CELIA MARIA BESSA DECISAO DIANTE DO PARECER MINISTERIAL DE FLS. 90/VERSO E DA MANIFESTACAO DA DEFENSORIA PUBLICA AS FLS. 90/VERSO DO ROTEIRO DE PENAS, HOMOLOGO O CALCULO LIQUIDATORIO DE FLS. 88/ 89 NOS TERMOS DO ART. 5, 1 DA RESOLUCAO N 113 DO CNJ. EM CONSEQUE NCIA, REMETA-SE COPIA AO ESTABELECIMENTO PRISI
3655/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Fevereiro de 2023 839 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 18e2fe3 INTIMAÇÃO proferido nos autos. CERTIDÃO/CONCLUSÃO Certifico, para os devidos fins, que a sentença é ilíquida, tendo a Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 584b477 proferido nos autos. CERTIDÃO DE HABILITAÇÃ
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1950 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/01/2016 DOS SANTOS FILIACAO: LAZARA RODRIGUES DA SILVA SANTOS DECISAO O REEDUCANDO DANIEL ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS REQUER A CONCESSAO DE PROGRESSAO DE REGIME, AFIRMANDO TER IMPLEMENTADO OS REQUISITO S LEGAIS EXIGIDOS. AS FLS. 141 DO ROTEIRO DE PENAS, O REPRESENTAN TE MINISTERIAL MANIFESTOU REQUERENDO INFORMACOES REFERENTES AOS P ROCESSOS CRIMINAIS MOVIDOS CONTRA O SENTENCIAD
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2007 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 NCOES DISCIPLINARES PREVISTAS. POR OUTRO LADO, ENTENDO QUE NAO DE VE SER APLICADO, IN CASU, O EFEITO JURIDICO DA SANCAO, QUAL SEJA A INTERRUPCAO DO INTERSTICIO TEMPORAL EXIGIDO PARA A PROGRESSAO D O REGIME, OU MESMO A PERDA DE PARTE DOS DIAS DE REMICAO DE PENA Q UE, POR VENTURA, O REEDUCANDO TENHA DIREITO. ANALISANDO AS INFORM ACOES TRAZIDAS, VERIFICA-SE QUE A CONDUTA PR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1911 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/11/2015 STE ARTIGO APLICA-SE, NO QUE COUBER, AO PRESO PROVISORIO. NESTE C ONTEXTO, TENHO QUE A CONDUTA DO SENTENCIADO DEVE SER ENQUADRADA C OMO FALTA GRAVE, HAJA VISTA QUE ENCONTRA-SE PREVISTA NOS INCISO I E III DO CITADO ART. 50. DESTA FORMA, A HOMOLOGACAO DA FALTA GRA VE E MEDIDA QUE SE IMPOE, DEVENDO O REEDUCANDO SER SUBMETIDO AS S ANCOES DISCIPLINARES PREVISTAS. PENALIDAD