1.135 resultados encontrados para autos conclusos. cump - data: 16/08/2025
Página 108 de 114
Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2449 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 16/02/2018 Publicação: segunda-feira, 19/02/2018 NO SENTIDO D E EVITAR A PERSECUTIO CRIMINIS IN JUDICIO, JA QUE E M SEDE DE PREL IMINAR DEFESA O CONSPICUO PROCURADOR DISCORRE SOBR E MATERIAS MERI TORIAS, DE ANALISE FINDA A INSTRUCAO E EM SEDE PR OPRIA, PELO QUE DESACOLHO IN TOTUM AS ALEGACOES EXPOSTAS AS LAUDA S ANTERIORMENTE MENCIONADAS DO OPUSCULO OBJURGADO 14 INEXISTEM, P ORTANTO, MOTIVO S ENSEJADORES DA ABSOLVICAO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2496 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 27/04/2018 Publicação: quarta-feira, 02/05/2018 IDADE DE ALIMENTACAO DO CADASTRO NACIONAL DE MANDADOS DE PRISAO D O CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA. COMUNIQUEM-SE AS AUTORIDADES POLI CIAIS CIVIL E MILITAR DA CIDADE DE RIO VERDE/GO, ASSIM COMO O MIN ISTERIO PUBLICO. OFICIE-SE A UNIDADE GESTORA DE MONITORACAO ELETR ONICA, A FIM DE ENCAMINHAR-LHE COPIA DA PRESENTE DECISAO. NO MAIS E NAO HAVENDO DISPOSICAO EM CONTRARIO NA LE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2260 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/05/2017 DE AUDIENCIAS DESTE JUIZO, ONDE SE ENCONTRAVA PRESENTE O MM. JUI Z DE DIREITO, DR. GABRIEL LISBOA SILVA E DIAS FERREIRA , COMIGO A UXILIAR ADMINISTRATIVO ABAIXO IDENTIFICADO, PARA AUDIENCIA DE INS TRUCAO E JULGAMENTO NOS AUTOS DA ACAO PENAL, PROCESSO N. 20150219 0634 , EM QUE E AUTOR O MINISTERIO PUBLICO E REU DAVID ROSARIO DA SILVA PASSOS. NA HORA DESIGNADA, A MM. JUIZA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2267 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 DESPACHO : PROTOCOLO N :201404396637 D E S P A C H O VISTOS ETC. ACOLHO O PA RECER MINISTERIAL DE F. 219 . AGUARDE-SE EM CARTORIO O DECURSO DO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS. A P OS, O FICIE-SE AO DE L EGADO DE POLICIA CIVI L RE S P O NSA VEL PELA DELEG A CI A D E HOM I CIDI OS DE RI O VERDE G IH, RE QUI SITA N DO Q U E INFORME SE O EXAME DE D N A R EQ U I SI T AD O A O I N
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2721 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 03/04/2019 Publicação: quinta-feira, 04/04/2019 QUE A CONDENACAO EXARADA NOS AUTOS DE N. 3332-78.2017.4.01.3503 SEJA EXCLUIDA DO CALCULO DE PENA. DIANTE DA EXCLUSAO DA REFERIDA CONDENACAO, O REEDUCANDO DEVERA SER TRANSFERIDO PARA O REGIME SEM IABERTO, CONSIDERANDO A CONDENACAO PROFERIDA NOS AUTOS N. 2016.10 .1.002750-0. SOB PENA DE REGRESSAO PARA O REGIME MAIS SEVERO, O S ENTENCIADO DEVERA SER CUMPRIR AS CONDICOES F
ANO X - EDIÇÃO Nº 2353 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 20/09/2017 Publicação: quinta-feira, 21/09/2017 O ARTIGO 118 DO MESMO DIPLOMA LEGAL. NA SEQUENCIA, O REEDUCANDO INFORMOU QUE PODERA SER ENCONTRADO NO SEGUINTE ENDERECO: RUA OTON IEL DA CUNHA, QD. 54, LT. 10, BAIRRO MARTINS, RIO VERDE/GO. ENCER RAMENTO: EM SEGUIDA, O MM. JUIZ PROLATOU A SEGUINTE DECISAO: VIST OS ETC. PRELIMINARMENTE, HOMOLOGO O CALCULO DE FF. 12/13. FICA O REEDUCANDO DEVIDAMENTE INTIMADO PARA EFETUAR O
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2765 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 11/06/2019 Publicação: quarta-feira, 12/06/2019 ACUSADO : OSMAR RAMOS GOMES VITIMA : JHONATHAM APARECIDO DE OLIVEIRA DESPACHO : PROTOCOLO N : 201801616161 D E S P A C H O VISTOS ETC. CONSIDERAN DO A CERTIDAO DE F. 24, BEM COMO, COM O FIM DE REORGANIZAR A PAUT A DESTE JUIZO, REDESIGNO AUDIENCIA PARA INQUIRICAO DA TESTEMUNHA DELEGADO DE POLICIA CARLOS ROBERTO BATISTA, PARA O DIA 11/11/2019 AS 08:30 HORAS . PARA TANTO,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2393 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 23/11/2017 Publicação: sexta-feira, 24/11/2017 ARTE REQUERIDA E A INTIME PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE TENTATIV A DE CONCILIACAO QUE SERA AGENDADA PELA ESCRIVANIA, DEVENDO TOMAR CIENCIA DE QUE O PRAZO DE CONTESTACAO CORRERA A PARTIR DA DATA D A AUDIENCIA DE TENTATIVA DE CONCILIACAO A SER REALIZADA, CASO AS PARTES NAO CELEBREM ACORDO. ADVIRTO-LHES QUE O NAO COMPARECIMENTO INJUSTIFICADO DE QUALQUER PARTE NA AUDIENCIA,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2611 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 17/10/2018 Publicação: quinta-feira, 18/10/2018 INATIVIDADE, OU, COMO JA DITO, DIANTE DA SUA NAO CONTESTACAO OU NAO COMPARECIMENTO. OS EFEITOS SAO A PROVAVEL CONSEQUENCIA DA REV ELIA. PROVAVEL, PORQUE PODEM NAO OCORRER, NAO OBSTANTE A AUSENCIA , DE DEFESA OU COMPARECIMENTO DO REU, POR FORCA DO ARTIGO 345, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, DISCIPLINADO DE FORMA NAO TAXATIVA. AS POSSIVEIS POSICOES DO REU NO PROCESSO, QUE O
ANO X - EDIÇÃO Nº 2219 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 ALIMENTAR AS FILHAS NA MESMA PROPORCAO QUE A MAE, ARBITRO OS ALIM ENTOS PROVISORIOS EM FAVOR DAS FILHAS, EM 50%(CINQUENTA POR CENTO ) DO SALARIO-MINIMO VIGENTE, A SEREM PAGOS PELO REU, MENSALMENTE, DEPOSITADOS EM CONTA BANCARIA N 0016677-4, AGENCIA 2961-0, BANCO BRADESCO, EM NOME DA REPRESENTANTE DA MENOR. 4. SEGUNDO OS PRINC IPIOS E DIRETRIZES APRESENTADAS PELO CODIGO DE