1.135 resultados encontrados para autos conclusos. cump - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2058 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 NR. PROTOCOLO : 184482-93.2016.8.09.0035 AUTOS NR. : 160 NATUREZA : APURACAO DE ATO INFRACIONAL VITIMA : PP MENOR : DFS DESPACHO : S E N T E N C A TRATA-SE DE PROCEDIMENTO INSTAURADO PARA APURAR A TO INFRACIONAL PRATICADO PELO ADOLESCENTE DANIEL FERREIRA DA SILV A. CONFORME SE EXTRAI DOS AUTOS, O ADOLESCENTE FOI OUVIDO INFORMA LMENTE PELO MINISTERIO PUBLICO, OCASIAO NA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2117 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/09/2016 AL ENSEJA A UNIFICACAO DAS PENAS, COM A CONSEQUENTE RECONTAGEM DO PRAZO PARA A CONCESSAO DE NOVOS BENEFICIOS, TENDO COMO TERMO A Q UO A DATA DO TRANSITO EM JULGADO DA NOVA SENTENCA PENAL CONDENATO RIA. DESSE MODO, PROCEDIDA A UNIFICACAO DAS PENAS E FIXADO NOVO R EGIME PARA CUMPRIMENTO, HA DE SE DETERMINAR A DATA-BASE PARA CONC ESSAO DE NOVOS BENEFICIOS. NESSE SENTIDO COL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2074 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/07/2016 OSTO NO ART. 29, 1, DA LEI 10.931/2004, A EXECUCAO DEVE SER APARE LHADA COM A VERSAO ORIGINAL DA CARTULA. 2. IMPOSSIBILITA-SE A REF ORMA DA SENTENCA QUE INDEFERIU A PETICAO INICIAL EM RAZAO DA FALT A DE CUMPRIMENTO, NO PRAZO LEGAL, DA DETERMINACAO DE EMENDA. 3. A PELACAO NAO PROVIDA. (TJ-DF - APC: 20140310295639, RELATOR: ARNOL DO CAMANHO DE ASSIS, DATA DE JULGAMENTO: 16
ANO X - EDIÇÃO Nº 2223 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 PROTOCOLO N : 201600870010 D E S P A C H O VISTOS ETC. FACE A CER TIDAO DE F. 50 , D ETERMINO A INTIMACAO D O SENTENCIAD O PARA QUE INICI E IMEDIATAMENTE O CUMPRIMENTO DA REPRIMENDA , CONFORME DET ERMINADO NA AUDIENCIA ADMONITORIA (FF. 37/38 ) , SOB PENA DE REGR ESSAO DO REGIME PRISIONAL . OUTROSSIM, VERIFICA-SE DOS AUTOS QUE NAO CONSTAM INFORMACOES ACERCA DE DEFENSOR A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1915 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 29125A GO - RONIELE SOARES DA SILVA 27374 GO - WOLNEY DE FREITAS LIMA DESPACHO : PROTOCOLO N 201201021086 (398/2012) DESPACHO EM CONSULTA AO SISTE MA DE PRIMEIRO GRAU SPG, VERIFIQUEI, QUE O REPRESENTADO ATINGIU A MAIORIDADE E, AINDA, ESTA SENDO PROCESSADO PERANTE A VARA CRIMIN AL DESTA COMARCA. DESTE MODO, DE-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO PARA MANIFESTACAO.
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2676 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 28/01/2019 Publicação: terça-feira, 29/01/2019 OS DA ACAO PENAL, PROCESSO N 201701426930 , EM QUE E AUTOR O MINI STERIO PUBLICO E REUS LUIZ PAULO SOMBRE IRA DOS SANTOS E GENIVAL SOMBREIRA DOS SANTOS. NA HORA DESIGNADA, A MM. JUIZA DETERMINOU F OSSEM APREGOADAS AS PARTES, FAZENDO-SE PRESENTES: A PROMOTORA DE JUSTICA, DRA. CRISTIANE VIEIRA DE ARAUJO MOTA. AUSENTE O ACUSADO LUIZ PAULO SOMBREIRA DOS SANTOS, QUE FOI IN
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2731 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 22/04/2019 Publicação: terça-feira, 23/04/2019 ADV ACUS : 52591 GO - MARCOS WALISSON MORAIS BEZERRA DESPACHO : PROTOCOLO N : 201800438456 D E C I S A O VISTOS ETC. ANTES DE QUA LQUER OUTRA PROVIDENCIA, DETERMINO A ESCRIVANIA QUE PADRONIZE OS CADERNOS EXECUTIVOS DO APENADO, CONFORME RESOLUCAO N. 113 DO CNJ E RECOMENDACAO DA CORREGEDORIA DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO D E GOIAS, DEVENDO-SE OBSERVAR QUE EXISTEM DOI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA IMPETRANTE IMPETRADO : : : : : Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 REPETICAO DE INDEBITOS MELQUIADES GONCALVES RODRIGUES BANCO DO BRASIL S/A 15368 GO - OLAVO GARCIA TOSTA 25846 GO - MARCELO ARANTES GARCIA ADV REQDO : 17208 GO - JOAO PAULO BRZEZINSKI DA CUNHA 208990 SP - ANA CLAUDIA DE SOUSA 133091 SP - EVANDRO LUCIO PEREIRA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2459 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 02/03/2018 Publicação: segunda-feira, 05/03/2018 RO PERDIDOS 1/6 (UM SEXTO) DOS DIAS REMIDOS ANTERIORES A REFERIDA DATA. EM TEMPO, INDEFIRO OS PEDIDOS DE FF. 160/162, VISTO QUE NA O OCORREU A PRESCRICAO DA PRETENSAO EXECUTORIA DA PENA IMPOSTA A SENTENCIADA, TAMPOUCO TRANSCORREU O PRAZO PARA O RECONHECIMENTO D A PRESCRICAO DA FALTA GRAVE. DESNECESSARIA A EXPEDICAO DE NOVO MA NDADO DE PRISAO. OFICIE-SE AO DIRETOR DO CEN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2479 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 04/04/2018 Publicação: quinta-feira, 05/04/2018 VITIMA ACUSADO : DANIEL LUCAS ALMEIDA GOMES : EM APURACAO ADLEY DOS SANTOS FERREIRA ADV ACUS : 19997 GO - JOSE AECIO PEIXOTO 48494 GO - ROSIVALDO LINHARES ROSA DESPACHO : VALPARAISO DE GOIAS VARA CRIMINAL PROCESSO N: 201600796596 REU:AD LEY DOS SANTOS FERREIRA E OUTROS DESPACHO EM PROEMIO, PARA MELHO R ORGANIZACAO DOS AUTOS, DETERMINO A ABERTURA DE NOVO VOLUME A PA R T