Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de ação de concessão de benefício previdenciário que foi julgada parcialmente procedente para, tão-somente, reconhecer como especial o trabalho exercido pelo autor nos períodos de 15.01.1979 a 16.12.1996 e de 14.01.1997 a 05.03.1997, para fins de conversão em tempo comum, mediante aplicação do coeficiente de 1,40 (um inteiro e quarenta centésimos), conforme decisão judicial transitada em julgado em 04.12.2009, nestes autos. Intimado por 2 (duas) a comprovar nos autos a averb

Diário da Justiça ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7036/2020 - Terça-feira, 24 de Novembro de 2020 827 SECRETARIA DA 4 VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL RESENHA: 16/11/2020 A 20/11/2020 - SECRETARIA DA 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELEM - VARA: 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELEM PROCESSO: 00010558220208140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): SILVANA MARIA DE LIMA E SILVA A??o: Inquérito Policial em: 16/11/2020 AUTOR DO FATO:EM APURACAO VITIMA:A.

Caderno único ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 120/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 29 de junho de 2017 Subsecretaria de Recursos Constitucionais - SUREC CERTIDÃO N. 0702335-72.2016.8.07.0016 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL NOVACAP. Adv(s).: DF3552700A - LUCIANA MOREIRA MOURA. R: HERIC BORGES FERREIRA. Adv(s).: GO4408500A - TATHYAMARA MIRANDA DE OLIVEIRA DANTAS. Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s

Caderno único ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 166/2017 Recorrido Advogado Recorridos Advogado Despacho Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 1 de setembro de 2017 VIPLAN VIACAO PLANALTO LTDA Dr.(a) MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA RAMOS (DF009466) EFIGENIA DE FATIMA MINE e SELMA APARECIDA DA SILVA Dr.(a) PERPETUA DA GUIA COSTA RIBAS (DF010398) À SUREC para cumprimento do disposto na Portaria GPR 1552 de 26 de agosto de 2016, encaminhando-se o documento de fl. 455 ao Superior Tribunal de Justiça, tendo em vista que os au

Caderno único ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 95/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 24 de maio de 2017 se o trânsito em julgado e baixem-se os autos. Publique-se. Documento assinado digitalmente em 19/05/2017 16:42:5 Desembargador MARIO MACHADO Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A003 Num Processo Recorrente Advogados Recorridos Advogado Despacho 2014 07 1 038742-4 SPE BRASIL INCORPORACAO 41 LTDA Dr.(a) RAMIRO FREITAS DE ALENCAR BARROSO (DF033119) e BRUNO ANDRADE AVEL

Caderno único ● 27/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 182/2016 Agravante Advogado Agravado Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 27 de setembro de 2016 MAPFRE VIDA SA Dr.(a) JACÓ CARLOS SILVA COELHO - DF 23355 ROSSANO CLENDER RODRIGUES Dr.(a) MARIA REGINA DE SOUSA JANUARIO - DF035179 Trata-se de agravo interposto por MAPFRE VIDA S/A, nos termos do caput do artigo 1.042 do CPC/2015, contra decisão desta Presidência que inadmitiu o recurso constitucional por ela manejado. Afirma que o acórdão impugnado viola frontalment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2676 1421 com o mérito do feito e com ele serão analisadas, bem como não havendo preliminares a serem apreciadas e nem se fazendo presentes as hipóteses previstas no artigo 397 do CPP, convalido o recebimento da denúncia e designo o dia 13 de novembro de 2018, às 18h20min, para audiência de instrução e julgam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 796 878 nego-lhes provimento, já que a decisão atacada não se ressente da contradição apontada, vez que apreciou as questões aventadas, mantendo-se íntegra a decisão de fls. 254/265, pois. 2. P.I. - ADV CARLOS ROBERTO PARISE OAB/SP 121793 ADV LUIZ AUGUSTO RIBEIRO OAB/SP 156163 - ADV PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS

Caderno único ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 117/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 26 de junho de 2017 Trata-se de agravo interposto por MAURÍLIO RODRIGUES DE OLIVEIRA e OUTRO contra decisão desta Presidência que inadmitiu o recurso constitucional por eles manejado. Afirmam ter indicado os dispositivos legais afrontados e feito o cotejo analítico necessário à admissão do apelo. Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser hipótese de retratação, nem de aplicação do regime de reper

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 563 327 533.01.2009.007227-1/000000-000 - nº ordem 1687/2009 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - P. H. G. P. E OUTROS X A. P. C. - Fls. 13 - 1. Designo audiência de conciliação para o dia 23 de outubro de 2009, às 14:20 horas, a qual será mediada por conciliador devidamente habilitado perante este juízo, n